████████████████ “As principais causas do grupo Advogados Ativistas são a defesa da liberdade de expressão, do livre-exercício dos seus direitos e da construção democrática. As manifestações começaram com transporte público, mas não é só isso que precisa de mudanças. Assim, nesse propósito de se manifestar, pretendemos deixar o nosso trabalho em prol dos manifestantes”, explica Luiz Guilherme Ferreira, advogado que integra o grupo. “E também lutamos para assegurar o direito de defesa das pessoas”, acrescenta Geraldo Santamaria Neto, também membro do Advogados Ativistas. Quando ocorrem uma manifestação, os Advogados Ativistas se dividem em dois grupos: uns vão para o ato, e outros ficam em stand-by, e, uma vez avisados por aqueles que estão nas ruas, se dirigem às delegacias para as quais os manifestantes foram encaminhados. Vale registrar que, se algum advogado presenciar uma detenção, já intervém ali mesmo para evitar abusos – embora a própria prisão para averiguação já não esteja prevista em lei - como espancamento e colocação de algemas em pessoas que não oferecem riscos. Nos distritos policiais, os membros do Advogados Ativistas acompanham os procedimentos burocráticos, como a obtenção de dados dos manifestantes, os depoimentos e a elaboração do boletim de ocorrência ou do termo circunstanciado (para aqueles crimes de menor potencial ofensivo). Se o delegado entender que houve flagrante, justificando a prisão, e decide encaminhar o manifestante para um centro de detenção provisória, os Advogados Ativistas começam a atuar para que o detido responda em liberdade. Com base no princípio da presunção de inocência, encaminham medidas para soltar o manifestante, como relaxamento do flagrante, pedido de liberdade provisória ou, se for o caso, habeas corpus. A atuação do grupo cessa quando a pessoa consegue a liberdade.
Posted on: Mon, 18 Nov 2013 18:05:55 +0000
Trending Topics
Recently Viewed Topics
© 2015