Assessoria de Imprensa/SINDSPEN-MT Dezenas de servidores do sistema penitenciário mato-grossense compareceram na assembleia legislativa na manhã desta quarta-feira (07.08) para acompanhar a votação dos projetos que envolvem o sistema penitenciário do Estado. Dos quatro projetos que estavam sendo apreciados pelos deputados, 3 foram aprovados pelos deputados, entre eles, o projeto que altera a Lei Complementar 389/2010, que prevê a reestruturação da carreira dos servidores penitenciários, que após ser votado, foi retirado da pauta a pedido da categoria para adequação. “Nesse projeto constam as principais funções do cargo e os deveres, obrigações do servidor que ocupa essa função”, explicou o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (SINDSPEN-MT), João Batista, que informou ainda, que “O deputado José Riva, que sempre nos apoiou, solicitou vista do projeto para que possamos adequá-lo de acordo com as necessidades dos servidores”. Outros dois projetos aprovados nesta manhã, foram da alteração no critério de pagamento do adicional de insalubridade e a destinação dos cargos comissionados do sistema penitenciário para serem ocupados por servidores de carreira. “O projeto em relação a destinação de uma vaga no Conselho Penitenciário do Estado para um servidor penitenciário será apreciado ainda em sessão nesta semana. Todo os andamentos dos projetos, bem como os demais itens da pauta de reivindicação serão apresentados para a categoria em assembleia nesta tarde de quarta-feira”, finalizou Batista.
Posted on: Sun, 11 Aug 2013 18:46:17 +0000
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