AssociacaoInternacionalPoetasdelMundo] Quem espiona o quê e a quem? Quem espiona o quê e a quem? Quem imagina que as regras da diplomacia, no jogo internacional de interesses, são pautadas pela transparência rigorosa e inquestionável, pode se considerar um ingênuo. Jamais, na história dos povos, as políticas derivadas da necessidade de reinos, impérios e governos manterem suas hegemonias foram expostas com a máxima clareza e sinceridade, de maneira que os potenciais concorrentes dispensassem o uso da espionagem e da camuflagem ideológica para fazer crer a muitos que seguiriam em linha reta, sem cogitarem de intercorrências de qualquer natureza. Ocorre que a realidade mundial não se comporta de acordo com fatores predeterminados. O aliado ou parceiro de hoje poderá se transformar numa incômoda perspectiva mais adiante. E note-se que não se quer falar aqui de conflitos armados, mas de condicionantes da política internacional que obrigam os governos, os mais preocupados com a predominância dos seus papéis, a engendrarem esquemas variados de suporte analítico. Aliás, já se disse que os países não têm amigos, mas convivem com sujeitos de direito internacional público que compartilham interesses entre si, os quais, na realidade, também não são comuns, mas adaptados às circunstâncias dos planos geopolíticos operados na cena diplomática internacional. Este comentário vem a propósito da “surpresa” do governo brasileiro ao descobrir que o país foi alvo de interceptação de comunicações. É evidente que a notícia cause desagrado, não rigorosamente pelo aspecto amplo e difuso da interpretação da ciência política, porque este de plano já se explica pela opinião defendida no início deste texto, porém pelo desconforto eventualmente causado a cidadãos e instituições, sobretudo se eram e são entes que nada têm ou teriam a ver com a estrutura de prevenção e segurança da informação dos Estados Unidos. Todavia, há que se ter em vista que se tais escutas corresponderam, quanto à finalidade prevista pelas autoridades, a um padrão mínimo de desconfiança, não deveria surpreender a ninguém que tal expediente continuasse sendo aplicado. A era da Guerra Fria marcou um período da história contemporânea em que os canhões e as hordas de soldados não teriam o que fazer sem antes ter havido a exaustiva exploração da paciência e da inteligência operacional para interpretar todo escrito, todo papel, todo som eletrônico, não somente no interior das representações diplomáticas quanto em lugares remotos espalhados no planeta. É importante que se compreenda que as relações entre países e governos não se desenvolvem pelos valores que cada potência poderia revelar, mas pelas aparências que devem servir de guia para os acertos entre eles. As pressões diplomáticas reinantes no tabuleiro das concorrências, e que costumam operar medidas de restrição de liberdades, bloqueios econômicos, ameaças no campo militar, enfim, um conjunto de medidas que despontam e em seguida se aquietam, aqui e ali, são parte do relacionamento no chamado mundo livre. Também nesse mesmo palco, a paz, a parceria econômica e os tratados militares são concebidos, mas evite-se cogitar que o uso de toda espécie de interferência, ainda que considerada ilegalidade jurídica no âmbito restrito de um ou outro país, vá deter ou eliminar a projeção do fator excepcional, mas, contraditoriamente, bastante corrente, da espionagem, independente da sua forma. Outro aspecto interessante é que, apesar da ideia de soberania interna da qual trata os compêndios de Direito Internacional, no campo externo os países compartilham a igualdade jurídica e, por isso, não existe foro privilegiado para nenhum deles, devendo toda a gama de conflitos ser avaliada e julgada nos órgãos internacionais de decisão (exemplos: ONU, OEA, União Internacional de Telecomunicações e outros). Em síntese, o desagrado, o constrangimento e a sua série de desdobramentos são parte de um contexto inevitável. Neste particular, fica até difícil enquadrá-los como atos imorais, semelhantes aos destemperos ou as provocação entre pessoas, quando parece fácil conhecer nestes os antecedentes e as motivações. No plano internacional, a situação é diferente. Cabe, finalmente, à diplomacia mundial promover a criação de novos instrumentos de controle, alinhados com o atual desenvolvimento tecnológico, sem perder a noção de praticidade e de competência negocial. Daladier Carlos 08 julho, 2013
Posted on: Wed, 10 Jul 2013 03:22:43 +0000
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