Brasília 247 LEONARDO BOFF: BARBOSA NÃO HONRA O STF Edição247-Divulgação / Nelson Jr-STF: Pensador diz que, da estátua que representa a Justiça, Joaquim Barbosa ficou sem as vendas porque não foi imparcial, aboliu a balança porque ele não foi equilibrado, e só usou a espada para punir mesmo contra os princípios do direito: “O animus condemnandi (a vontade de condenar) e de atingir letalmente o PT é inegável nas atitudes açodadas e irritadiças do Ministro Barbosa” 2 DE DEZEMBRO DE 2013 ÀS 06:44 247 – O filósofo e teólogo Leonardo Boff criticou a postura de Joaquim Barbosa, presidente do STF diante da condução das prisões dos condenados na AP 470. Segundo ele, a vontade de condenar e de atingir o PT foi maior do que os princípios do direito. Leia: Uma justiça sem venda, sem balança e só com a espada? Tradicionalmente a Justiça é representada por uma estátua que tem os olhos vendados para simbolizar a imparcialidade e a objetividade; a balança, a ponderação e a equidade; e a espada, a força e a coerção para impor o veredito. Ao analisarmos o longo processo da Ação Penal 470 que julgou os envolvidos na dita compra de votos para os projetos do governo do PT, dentro de uma montada espetacularização mediática, notáveis juristas, de várias tendências, criticaram a falta de isenção e o caráter político do julgamento. Não vamos entrar no mérito da Ação Penal 470 que acusou 40 pessoas. Admitamos que houve crimes, sujeitos às penas da lei. Mas todo processo judicial deve respeitar as duas regras básicas do direito: a pressunção da inocência e, em caso de dúdiva, esta deve favorecer o réu. Em outras palavras, ninguém pode ser condenado senão mediante provas materiais consistentes; não pode ser por indícios e ilações. Se persistir a dúvida, o réu é beneficiado para evitar condenações injustas. A Justiça como instituição, desde tempos imemoriais, foi estatuída extamente para evitar que o justiciamento fosse feito pelas próprias mãos e inocentes fossem injustamente condenados mas sempre no respeito a estes dois princípios fundantes. Parece não ter prevalecido, em alguns Ministros de nossa Corte Suprema esta norma básica do Direito Universal. Não sou eu quem o diz mas notáveis juristas de várias procedências. Valho-me de dois de notório saber e pela alta respectabilidade que granjearam entre seus pares. Deixo de citar as críticas do notável jurista Tarso Genro por ser do PT e Governador do Rio Grande do Sul. O primeiro é Ives Gandra Martins, 88 anos, jurista, autor de dezenas de livros, Professor da Mackenzie, do Estado Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra. Politicamente se situa no pólo oposto ao PT sem sacrificar em nada seu espírito de isenção. No da 22 de setembro de 2012 na FSP numa entrevista à Mônica Bérgamo disse claramente com referência à condenação de José Direceu por formação de quadrilha: todo o processo lido por mim não contem nenhuma prova. A condenação se fez por indícios e deduções com a utilização de uma categoria jurídica questionável, utilizada no tempo do nazismo, a “teoria do domínio do fato.” José Dirceu, pela função que exercia “deveria saber”. Dispensando as provas materiais e negando o princípio da presunção de inocência e do “in dubio pro reo”, foi enquadrado na tal teoria. Claus Roxin, jurista alemão que se aprofundou nesta teoria, em entrevista à FSP de 11/11/2012 alertou para o erro de o STF te-la aplicado sem amparo em provas. De forma displicente, a Ministra Rosa Weber disse em seu voto:” Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”. Qual literatura jurídica? A dos nazistas ou do notável jurista do nazismo Carl Schmitt? Pode uma juiza do Supremo Tribunal Federal se permitir tal leviandade ético-jurídica? Gandra é contundente: “Se eu tiver a prova material do crime, não preciso da teoria do domínio do fato para condenar”. Essa prova foi desprezada. Os juízes ficaram nos indícios e nas deduções. Adverte para a “monumental insegurança jurídica” que pode a partir de agora vigorar. Se algum subalterno de um diretor cometer um crime qualquer e acusar o diretor, a este se aplica a “teoria do domínio do fato” porque “deveria saber”. Basta esta acusação para condená-lo. Outro notável é o jurista Antônio Bandeira de Mello, 77, professor da PUC-SP na mesma FSP do dia 22/11/2013. Assevera:”Esse julgamento foi viciado do começo ao fim. As condenações foram políticas. Foram feitas porque a mídia determinou. Na verdade, o Supremo funcionou como a longa manus da mídia. Foi um ponto fora da curva”. Escandalosa e autocrática, sem consultar seus pares, foi a determinação do Ministro Joaquim Barbosa. Em princípio, os condenados deveriam cumprir a pena o mais próximo possível das residências deles. “Se eu fosse do PT” – diz Bandeira de Mello – “ou da família pediria que o presidente do Supremo fosse processado. Ele parece mais partidário do que um homem isento”. Escolheu o dia 15 de novembro, feriado nacional, para transportar para Brasília, de forma aparatosa num avião militar, os presos, acorrentados e proibidos de se comunicar. José Genuino, doente e desaconselhado de voar, podia correr risco de vida. Colocou a todos em prisão fechada mesmo aqueles que estariam em prisão semi-aberta. Ilegalmente prendeu-os antes de concluir o processo com a análise dos “embargos infringentes”. O animus condemnandi (a vontade de condenar) e de atingir letalmente o PT é inegável nas atitudes açodadas e irritadiças do Ministro Barbosa. E nós tivemos ainda que defendê-lo contra tantos preconceitos que de muitas partes ouvimos pelo fato de sua ascendência afrobrasileira. Contra isso afirmo sempre: “somos todos africanos” porque foi lá que irrompemos como espécie humana. Mas não endossamos as arbitrariedades deste Ministro culto mas raivoso. Com o Ministro Barbosa a Justiça ficou sem as vendas porque não foi imparcial, aboliu a balança porque ele não foi equilibrado. Só usou a espada para punir mesmo contra os princípios do direito. Não honra seu cargo e apequena a mais alta instância jurídica da Nação. Ele, como diz São Paulo aos Romanos: “aprisionou a verdade na injustiça”(1,18). A frase completa do Apóstolo, considero-a dura demais para ser aplicada ao Ministro. COMENTÁRIOS 249 comentários em Leonardo Boff: Barbosa não honra o STF Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247. Caso perceba algum comentário agressivo ou publicado por algum troll, ajude-nos a limpar esta área, escrevendo para [email protected] Mariana 4.12.2013 às 15:09 Sou fã do Joaquim Barbosa ! Ele é meu herói , foi corajoso de lutar e vencer toda aquela milícia ! Fernanda oliveira 4.12.2013 às 14:34 O problema e que as vezes e melhor a justiça tirar a venda e atacar com a espada , o povo ja esta cansado de tenta impunidade , ainda mais se referindo aos políticos e poderosos. Vanúbia Martins 4.12.2013 às 14:32 QUEREMOS O FIM DA CULTURA DE CORRUPÇÃO? Sim queremos, e para isso precisamos ter em mente que estamos punindo sim um partido e não a corrupção, se a ssim o fosse o tão Justo STF, já teria julgado outros atos de corrupção. QUEREMOS QUE SEJAM JULGADOS OS CORRUPTOS, TODOS ELES. Mesmo entendendo que esse sistema já deu ainda não evoluimos o suficiente para mudá-lo. Por que será que uma tapioca comprada com um cartão corporativo tem mais repercussão que um helicoptero carregado de cocaina???!!! continuamos agindo agindo como sempre Aos amigos do rei/capital, tudo. Aos inimigos a forca. Que a força da espiritualidade nos guie à mudança radical. Miguel Mota 4.12.2013 às 14:12 Há dois erros de datas neste artigo. Creio que ao corrigi-las torna o texto ainda mais atual: as datas das entrevistas de Ives e de Claus Roxin (parágrafo 7). As duas entrevistas foram feitas e publicadas recentemente, portanto em 2013 – Ives 22/09/2013 (www1.folha.uol.br/poder/2013/09/1345627-dirceu-foi-condenado-sem-provas-diz-ives-gandra.shtml) e Roxin 11/11/2013 www1.folha.uol.br/fsp/poder/77459-participacao-no-comando-de-esquema-tem-de-ser-provada.shtml) – e não no ano passado. Reinaldo Souza 4.12.2013 às 13:41 Boff, Pergunta-se: Será que alguém gostaria de cumprir pena sem provas? Pensem, deixem de lado todas as cores e paixões, e respondam após refletirem. Reinaldo Souza 4.12.2013 às 13:36 Boff, Já me manifestei, volto, com a sua licença tenho certeza, para concluir: Eu não gostaria de cumprir pena sem provas. Fico pensando no futuro dos meus filhos e netos enfim de todos os brasileiros que poderão um dia cumprir pena sem provas. Pobre Brasil! Abner Cruz 4.12.2013 às 12:50 Nota-se que é maior a preocupação com a imagem de um partido político, do que com o futuro e a história de um país, e ainda usam belas palavras com a intensão de sensibilizar as pessoas, e inverter as posições. Ridículo! Marta 4.12.2013 às 11:54 Este realmente é o país que se acostumou com a impunidade. Ao invés de pedirmos prisões para todos os corruptos, estamos criticando quem teve coragem de começar a fazer valer a justiça. Misericordia...Acorda Brasil! Jailton Vieira Soares 4.12.2013 às 11:50 Definitivamente não sei em que acreditar! Vivemos em um país onde se cobra por justiça todos os dias. E quando se aplica a Lei, (Joaquim Barbosa) está se aplicando de forma arbitrária e questionável como diz o Sr. Leonardo Boff e muitos outros por aí! O que pensar a respeito disso? Que a justiça só funciona mesmo para pobres, para ladrões de galinhas... Não quero pensar assim, quero ter a esperança de um Brasil melhor nas mãos do excelentíssimo Joaquim Barbosa, que vê na Justiça uma forma de livrar o Brasil de bandidos e corruptos. Esses corruptos que deixam milhares de pessoas passarem fome para encherem suas contas bancárias com dinheiro destinado à ações sociais, ações que visam a minimizar o sofrimento desse povo! jackson Fagundes 4.12.2013 às 10:32 O maior jurista da história do Brasil, Rui Barbosa, dizia que num estado democrático de direito a pena tem mais poder que a espada, desde que esta assegura aquela entendo que isso quer dizer que para se ter uma democracia plena é preciso muitas vezes fazer uma guerra. E o que está acontecendo no Brasil é um atentado a democracia, logo, deve ser tratado com o rigor necessário. Se o Ministro Joaquim Barbosa está fazendo algo ilegal, pelo menos não é imoral. Ele apenas está restringindo o direito de alguns em prol de uma coletividade não é por interesse próprio. Salve o Brasil, viva Joaquim Barbosa!!!! 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 anterior Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247. 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Posted on: Wed, 04 Dec 2013 18:04:23 +0000
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