COLEGAS- VEJAM A AUTOCRÍTICA DO MIN. JOAQUIM BARBOSA. ABRAÇO Não há Judiciário mais confuso que o nosso, diz Joaquim Barbosa Publicado por O Povo (extraído pelo JusBrasil) - 21 horas atrás O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou a empresários, durante palestra em São Paulo, que não existe sistema judiciário mais confuso que o brasileiro e que a Justiça precisa ser mais célere e eficiente. Não há sistema judiciário mais confuso que o nosso. O sistema legal brasileiro precisa desesperadamente de simplicidade, eficiência e eficácia, declarou. De acordo com o ministro, relator do processo do mensalão, a solução para superar os obstáculos que levam à morosidade da Justiça é de responsabilidade conjunta dos três poderes da República. O presidente da Corte afirma que é preciso investir em transparência e fiscalização republicana para recuperar a confiança da população na Justiça. Segundo ele, há uma banalização da competência do STF e do Superior Tribunal de Justiça. Há desconfiança da parte do cidadão em relação à Justiça do Brasil, disse Barbosa. Para o ministro, um dos principais problemas do sistema legal é o congestionamento dos tribunais em razão da quantidade de demandas em tramitação, que vem desde a década de 70. A solução fácil, diz o ministro, para esse entrave é aumentar os gastos públicos com a criação de novos tribunais. Mais prédios, mais funcionários... o aumento da máquina judiciária não é nem nunca foi solução para a produtividade. O ministro propõe dar prioridade à primeira instância, aparelhar e fortalecer instâncias que signifiquem soluções mais simples e duradouras, como os juizados especiais, e reduzir o número excessivo de recursos que atualmente permitem que se passe mais de uma década sem a solução definitiva para um litígio. Sobre economia, criticou a guerra fiscal. Enquanto persistirmos nesse sistema político bloqueado e esfacelado existirá a guerra fiscal. Barbosa foi questionado sobre mecanismos de combate à corrupção dentro do Judiciário e, como resposta, criticou o sistema de escolha de magistrados para as cortes superiores.
Posted on: Wed, 02 Oct 2013 01:41:51 +0000