"Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência" - 5ª Ed. 2013, dos autores Eugênio Pacelli e Douglas Fischer Na presente obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impedirá a atualidade de sua interpretação. Aliás, é o propósito do autor contextualizar, não só o CPP, mas a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica vigente e válida, conforme sejam assim reconhecidos pela doutrina e pela jurisprudência de nossos Tribunais.Tais objetivos conduzirão ao exame de cada dispositivo presente no CPP, bem como da legislação processual que se encontra fora dele, pautando a extensão e profundidade da análise segundo a relevância da respectiva matéria, de tal modo que se possa apresentar uma visão do conjunto do processo penal brasileiro. Ou de outra maneira: o nosso sistema processual penal. livrariaonzedeagosto.br/produtos/processual-penal/comentarios-ao-codigo-de-processo-penal-e-sua-jurisprudencia-5-ed-2013
Posted on: Wed, 17 Jul 2013 16:05:25 +0000