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Câmara de varginha Adilson B.Boy Pé de Chumbo Indicações: Solicitando construção de área de lazer dotada de praça e quadra poliesportiva no Bairro Nova Varginha. Solicitando construção de pista de bike cross, assim como a inclusão desse esporte entre as modalidades oferecidas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Varginha - SEMEL. Dr. Adilson Rosa Indicação: Solicitando implantação de unidades noturnas do Programa Saúde da Família (PSF) no Município. Requerimento: Solicitando informações sobre a sinalização semafórica em nosso Município: 1- Foi realizado pelo DEMUTRAN algum estudo para a instalação de semáforos nos cruzamentos do município? 2- Como são definidos os locais em que serão instalados estes equipamentos? 3- Qual a caracterização do sistema de funcionamento do semáforo, de acordo com o trânsito nas vias? 4- Como é tomada a decisão quanto à utilização ou não dessa sinalização nos locais que requerem a adoção de medidas de controle? 5- Quais são os critérios utilizados para a implantação da sinalização semafórica de regulamentação e da sinalização semafórica de advertência? 6- São realizados estudos prévios dos locais e das vias em que serão instalados os semáforos? 7- Existe uma equipe, um responsável ou um técnico para fazer o estudo de viabilidade? 8- Existe uma relação de locais aptos para a instalação de semáforos? Dr. Armando Fortunato Indicações: Solicitando ampliação da iluminação pública da Rua Francisco de Souza Pinto, no Parque São José/Bela Vista. Solicitando ao Prefeito Municipal que denuncie o Contrato de Concessão para execução e exploração de serviços de abastecimento de água e esgoto firmado entre a Prefeitura Municipal de Varginha e COPASA há 30 anos, objetivando principalmente a redução das tarifas de água e esgoto de nossa cidade. Carlos Costa Indicações: Solicitando implantação de três faixas de pedestres elevadas na Alameda dos Curiós, no Jardim Cidade Nova e Jardim Colonial. Solicitando instalação de redutores de velocidade na Rua Antônio Bernardes Pereira, na Vila São Geraldo. Pastor Fausto S. França Indicações: Solicitando instalação de ponto biométrico em todas as repartições da Prefeitura. Solicitando melhorias na Rua José Barcelona, na Vila Registânea e implantação de faixas de pedestres elevadas nas duas extremidades da rua. Henrique Lemes Indicações: Solicitando instalação de faixa elevada de pedestres na Rua Dr. José Bíscaro, próximo ao nº 713, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. Solicitando serviços de manutenção na Região da Vargem e no Jardim das Oliveiras, tais como: operação tapa buracos; capina de meio fio; desentupimento de bueiros; limpeza de terrenos; pintura de sinalização e pintura na praça do Bairro Jardim das Oliveiras. Joãozinho Enfermeiro Indicações: Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal que a Casa Legislativa seja equipada com kit de primeiros socorros. Solicitando pavimentação asfáltica da via pública que liga a Associação Esporte Clube Canãa (próximo à Empresa Coleção) até a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC, passando pelo Clube dos Motoqueiros da Zona Rural. Jorge Luiz Direne Ribeiro Indicações: Solicitando construção de uma rotatória na Avenida Manoel Vida, na altura da Praça do Estudante, entre o campus da UNIFENAS e o CAIC I, no Bairro Imaculada Conceição. Solicitando realização de convênio da Prefeitura com a Guarda Civil Ambiental para fiscalização de venda de animais em estabelecimentos comerciais, denúncias de maus tratos e abandonos. Leonardo Ciacci Indicações: Solicitando revitalização da fonte luminosa da Praça José de Rezende Paiva. Solicitando limpeza do ribeirão localizado na Vila Barcelona, canalização e construção de uma ciclovia até a mina existente no Bairro Campos Elíseos. Racibe da Acrenoc Indicação: · Solicitando implantação de um curso pré-vestibular comunitário ou popular. Requerimento: Questionando se existe programação/planejamento para realização de reforma na quadra do bairro Sion. Em caso afirmativo, solicita a data para início e o cronograma de execução, e em caso negativo, a justificativa. Reginaldo Tristão Indicação: Solicitando implantação de uma biblioteca móvel no Município. Rogério Bueno Requerimentos: Solicitando informações sobre leilão de área e edificações pertencentes à Empresa Wellus Brasil Representação Comercial de Produtos Eletrônicos Ltda. (Samsung Câmera do Brasil): o A Prefeitura Municipal de Varginha tem conhecimento de que o imóvel onde se encontrava instalada a empresa está indo a leilão pelo valor do lance mínimo de R$3.320.000,00? o A área e edificações estão livres de encargos de Revisão ao Município? o A empresa cumpriu o Protocolo de Intenções que firmou com o Município? o Existe processo do Município para reversão de área? o O Município tomará alguma medida para evitar danos e interromper o leilão que está sendo anunciado? Quais? o Qual o total de recursos que foram repassados pelo Município à empresa, uma vez que a Lei nº 4.279/2005 e a Lei nº 4.555/2006 autorizaram o município a conceder auxílio financeiro à empresa Wellus Brasil Representação Comercial de Produtos Eletrônicos Ltda – Samsung Câmera do Brasil, concedendo auxílios financeiros nos valores de R$450.000,00 para aquisição da área e execução de obras e R$170.000,00 como apoio à expansão de sua unidade industrial no Município? o Existem medidas sendo tomadas para reaver esses valores? · Solicitando informações sobre o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA: o O programa está distribuindo alimentos para as entidades de assistência do Município? o Caso negativo, por que motivo? o A Prefeitura pretende restabelecer esse atendimento? o Qual previsão? o O Município já efetuou prestação de contas dos últimos repasses recebidos para o programa? o Enviar cópia à Câmara Municipal. Rômulo Azevedo Ribeiro Requerimento: Solicitando informações sobre existência de projetos para zona rural: Há algum projeto referente à disponibilização de internet para as propriedades rurais? Existe plano de expansão de telefonia? Existe programação para alargamento e pavimentação de estradas? Há planejamento para prestação de serviços com máquinas, equipamentos e assistência técnica? Projeto: Apresentou o Projeto de Lei nº 50/2013 que dispõe sobre denominação de logradouro público, onde a atual Rua Projetada 2, localizada no Residencial São Miguel Arcanjo, passa a chamar-se Rua Julmar Assad David. Sérgio Takeishi Indicação: Solicitando instalação de uma Academia de Rua, na Praça São Benedito, no Centro. Zacarias Piva Indicação: Solicitando ao DER/MG implantação de semáforo no trevo da Rodovia MG-167, em Varginha, na saída para Três Pontas. .
Posted on: Fri, 13 Sep 2013 05:15:11 +0000

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