Câmara oferece vários canais para participação popular As manifestações que tomaram conta do País nas últimas semanas colocaram em evidência a participação popular no processo legislativo. Na Câmara, é possível dar opiniões, fazer críticas e participar do processo legislativo pela internet, pelo telefone ou pessoalmente. A Câmara tem vários canais de comunicação com o cidadão, que pode, inclusive, opinar sobre projetos em tramitação e sugerir novas leis. Um desses canais de comunicação é a Comissão de Legislação Participativa. Criada em 2001, é nessa comissão que a sociedade, por meio de qualquer entidade civil organizada, ONGs, sindicatos, associações ou órgãos de classe, apresenta à Câmara suas sugestões legislativas, que vão desde propostas de leis complementares e ordinárias, até emendas ao Plano Plurianual e à Lei de Diretrizes Orçamentárias. O presidente da comissão, deputado Lincoln Portela (PR-MG), lembra que muitos projetos em tramitação atualmente na Câmara tiveram origem em sugestões apresentadas pela sociedade civil organizada. Na avaliação de Lincoln Portela, a comissão é a porta de entrada para a participação dos cidadãos. "Agora com essa questão das ruas eu atendi na comissão 28 manifestantes, que não são líderes de direito. Nós fizemos uma pauta com eles e levamos as reivindicações para o presidente Henrique Eduardo Alves." Veja mais acessando...
Posted on: Sat, 06 Jul 2013 01:26:12 +0000
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