Demografia Médica Médicos estão mal distribuídos e reforçam desigualdades no país, revela estudo do Cremesp/CFM Levantamento pode subsidiar políticas públicas para corrigir distorções Apesar de crescer de forma acelerada e constante, a população médica brasileira é mal distribuída pelo país, com forte inserção nos serviços oferecidos por planos seguros de saúde. Os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) contam com quatro vezes menos médicos que os do setor privado. Do total de médicos ativos no país, a região Sudeste tem 2,61 para cada 1.000 habitantes. Já o Norte do país tem menos de um médico (0,98) para cada 1.000 habitantes. Essa situação ainda é agravada pela concentração de profissionais nas capitais ou polos de grande porte. Enquanto a cidade de São Paulo tem 4,33 médicos por 1.000 habitantes, o Estado de São Paulo tem 2,58. Estes foram os resultados preliminares da pesquisa Demografia Médica no Brasil: dados gerais e descrições de desigualdades (acesse o estudo completo aqui ), desenvolvida, em parceria, pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e Conselho Federal de Medicina (CFM), apresentada na quarta-feira (30/11), em Brasília. O levantamento conclui que Brasil é um país marcado pela desigualdade no que se refere ao acesso à assistência médica. Nesta quinta-feira (1/12), foi divulgado um censo inédito de especialidades feito dentro do estudo Demografia Médica do Brasil. Também na quinta-feira, o estudo completo foi apresentado pelo Cremesp durante o II Fórum Nacional Ensino Médico, que acontece em Brasília, nos dias 1º e 2 de dezembro, reunindo representantes dos ministérios da Educação e da Saúde, de universidades e instituições médicas. "O estudo confirma que a tese de que faltam médicos no país, defendida pelos ministérios da Saúde e da Educação, é equivocada", afirmou o presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior. Para ele, a falta de políticas públicas nas áreas de formação e trabalho médico, além do baixo investimento no setor, é que contribuem para a má distribuíção de profissionais pelo país, acentuando as desigualdades. "Esperamos que este levantamento contribua para a elaboração politicas públicas mais adequadas ao setor saúde", concluiu Azevedo. Distribuição dos médicos reforça desigualdade • Atualmente, o Brasil conta com uma razão de 1,95 médico por grupo de 1.000 habitantes. Contudo, esse índice flutua nas diferentes regiões. • O Sudeste, com 2,61 médicos por 1.000 habitantes, tem concentração 2,6 vezes maior que o Norte (0,98). O resultado do Sul (2,03) fica bem próximo do alcançado pelo Centro Oeste (1,99). Ambos têm quase o dobro da concentração de médicos por habitantes do Nordeste (1,19). • Quando se olha por unidade da federação, no topo do ranking ficam Distrito Federal (4,02 médicos por 1.000 habitantes), o Rio de Janeiro (3,57), São Paulo (2,58) e Rio Grande do Sul (2,31). São números próximos ou superiores aos de países da União Europeia. Esses três estados, mais Espírito Santo (2,11) e Minas Gerias (1,97), estão acima da média nacional (1,95). • Na outra ponta, estão estados do Norte (Amapá e Pará) e do Nordeste (Maranhão), com menos de um médico por 1.000 habitantes, índices comparáveis a países africanos. Um olhar mais de perto permite notar distorções e desequilíbrios ainda mais acentuados dentro dos próprios estados, regiões e micro-regiões. • A concentração tende a ser maior nos pólos econômicos, nos grandes centros populacionais e onde se concentram estabelecimentos de ensino, maior quantidade de serviços de saúde e, consequentemente, maior oferta de trabalho. Regiões menos desenvolvidas, mais pobres e interiores de estados com grandes territórios e zonas rurais extensas têm, sabidamente, maior dificuldade para fixar e atrair profissionais médicos. Relatório aponta equívoco na avaliação do segmento médico • O relatório final do levantamento feito pelos conselhos de Medicina evidencia o equívoco de se contar os médicos “por cabeça” e de se calcular a relação entre o número de profissionais em atividade e a população domiciliada. • Em países como o Brasil, de extenso território, com disparidades sócio-econômicas regionais, com grandes diferenças no acesso e na oferta de profissionais, equipamentos e tecnologias, além de sede de intensos conflitos entre o público e o privado na saúde, o cálculo não é eficiente. • Como índice desejável para países em desenvolvimento, popularizou-se equivocadamente um padrão mínimo de 1 profissional médico para cada grupo de 1.000 habitantes. Essa relação “almejada”, erroneamente atribuída à Organização Mundial da Saúde (OMS), nunca foi explicada ou justificada, embora continue empregada com frequência. • Da mesma forma, não há justificativa para o parâmetro de 2,5 médicos por 1.000 habitantes, meta divulgada pelos ministérios da Saúde e da Educação, que, supostamente, toma como referência países principalmente da União Europeia que em pouco se assemelham ao Brasil. Presença de médicos nas capitais é duas vezes maior que a média nacional • É nas cidades de maior porte, especialmente nas capitais, que se concentram a maioria dos médicos brasileiros. Essa situação reflete a tendência do profissional se fixar e trabalhar na cidade ou região onde fez sua graduação e residência. • A presença predominante dos médicos nas capitais aumenta a desigualdade no acesso ao atendimento médico. Em média, o conjunto desses municípios apresenta uma razão de médicos registrados por 1.000 habitantes de 4,22. Esse índice é mais que duas vezes superior à média nacional (1,95). • A cidade de São Paulo, por exemplo, tem 4,33 médicos registrados por 1.000 habitantes, enquanto o estado tem 2,58. Três capitais de porte médio do Sudeste e do Sul (Vitória, Belo Horizonte e Florianópolis) chamam a atenção pela elevada proporção de médicos registrados por habitantes, especialmente quando se compara com os números dos seus próprios estados. Usuários do SUS têm quatro vezes menos médicos que os do setor privado • A pesquisa indica que os usuários do Sistema Único de Saúde contam com quatro vezes menos médicos que os usuários do setor privado para atender suas necessidade de assistência. • Quando se considera a dimensão da população que depende exclusivamente do SUS (3,25 vezes maior que a dos planos), constata-se que a clientela da saúde privada conta com 3,9 vezes mais postos de trabalho médico disponíveis que os usuários da rede pública. • No conjunto do país, são 46.634.678 usuários de planos de saúde, segundo dados de 2011 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O levantamento indica a existência de 354.536 postos de trabalhos médicos em estabelecimentos privados que, em tese, prestam todos eles serviços às operadoras de planos de saúde. • Isso significa que para cada 1.000 usuários de planos no país, há 7,60 postos de trabalho médico ocupados. Esse índice salta de 3,17 no Amazonas – o pior colocado entre os estados –, para, em unidades como Sergipe, Piauí, Acre, Distrito Federal e Bahia, entre 12 e 15 postos ocupados por 1.000 usuários privados. • Esse índice cai para 1,95 quando se faz a razão entre postos ocupados nos estabelecimentos públicos – que são 281.481 –, e a população que depende exclusivamente do SUS, que soma 144.098.016 pessoas. • O quadro de penúria e desigualdade é ainda maior em estados como Maranhão e Pará, que contam com menos de um posto de trabalho médico ocupado por 1.000 habitantes/SUS. • Entre as regiões há diferenças significativas na concentração de médicos nos serviços público e privado. Os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo estão num extremo –, com mais de 3 postos ocupados por 1.000 usuários do serviço público – seguidos pelo Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais e Roraima, que contam entre 2 e 3 médicos por 1.000 habitantes SUS. • A Bahia ilustra a distorção de forma dramática. Quando se trata da população usuária do SUS, conta-se apenas 1,25 posto ocupado por 1.000 habitantes – fica à frente apenas do Maranhão e do Pará. • Quando se olha a população usuária de planos de saúde, o número de médicos ocupados por 1.000 habitantes salta para 15,14. Aqueles que têm acesso somente à saúde pública – que representam 89,7% da população daquele estado – contam com 12,11 vezes menos postos de trabalho médico ocupados que seus vizinhos de planos de saúde. • Mesmo em estados onde a taxa de cobertura dos planos de saúde é elevada, como São Paulo, onde 44,5% da população tem plano de saúde, é grande a diferença entre médicos entre os sistemas público e privado. A população paulista usuária de planos de saúde conta com 6,23 postos de trabalho médico ocupados por 1.000 habitantes clientes. Já os usuários do SUS no estado têm menos da metade: 3,04 postos ocupados por 1.000 habitantes. Setor privado da saúde atrai mais médicos • O levantamento indica que o setor privado oferta cada vez mais posto de trabalho para população médica brasileira. • A conclusão do levantamento realizado pelos conselhos de Medicina levou em consideração os dados de três anos distintos – 2002, 2005 e 2009 –, para os quais há informações disponíveis sobre postos de trabalho médico ocupados (série histórica da pesquisa AMS-IBGE). • Nos anos selecionados, o número de médicos em geral cresceu 14,8% em sete anos: foi de 305.934 médicos, em 2002, para 330.381, em 2005, e 359.254, em 2009. • Mas ao se analisar, nos mesmos anos, o crescimento dos postos de trabalho médico ocupados, observa-se uma evolução diferenciada nos setores público (72.156 postos a mais) e privado (98.350 postos). A diferença a favor do privado é potencialmente maior considerando-se o tamanho das populações cobertas pelos SUS e pelos planos privados. • Além da distribuição injusta de médicos, não são poucas as desigualdades geradas por uma estrutura de financiamento e de oferta de serviços que privilegia o privado no sistema de saúde brasileiro. • Nos países com sistemas de saúde universais consolidados, mais de 65% dos gastos com saúde são públicos, a exemplo de Reino Unido (83,6% de gastos públicos), França (76,7%), Alemanha (75,7%), Espanha (72,1%), Portugal (69,9%) e Canadá (68,7%). No Brasil, o total de gastos públicos atinge apenas 45,7% do total destinado à saúde, situação agravada pelo subfinanciamento crônico e pela não regulamentação da Emenda Constitucional 29. UM RESUMO. PARA LER POR COMPLETO: cremesp.org.br/?siteAcao=CentroDados&acao=detalhes_capitulos&cod_capitulo=4 NÃO FOI EU QUE DISSE.. FOI UM ESTUDO DO CONSELHO DE MEDICINA DE SÃO PAULO.
Posted on: Thu, 25 Jul 2013 19:37:52 +0000
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