Devolver o Brasil para os índios e pedir desculpas pelo estrago feito? por Eduardo Allgayer Osorio, professor titular da UFPel, aposentado, diretor da Associação Rural de Pelotas O produtor rural vive em clima de constante apreensão e insegurança, pela ameaça de invasão de suas terras. A “bola da vez” vem sendo a ocupação de terras produtivas, tituladas há mais de século, por pretensos indígenas, estimulados por organizações que, sob a alegação de defender a causa indigenista, querem desestabilizar a ordem estabelecida. Só no Rio Grande do Sul pleiteiam a posse de 100 mil hectares, hoje ocupados por mais de dez mil famílias de agricultores. No país, as 488 reservas indígenas já consolidadas somam 105 milhões de hectares (13% do território nacional), onde vivem 460 mil índios (0,2% da população brasileira), ocupando um território superior às áreas da Alemanha, do Reino Unido e da Itália somadas. Mas a Funai acha pouco e estuda a demarcação de outras 123 áreas. Os critérios usados para as demarcações são discutíveis, especialmente se considerado o hábito migratório da maioria das tribos indígenas. Em realidade, antes de Cabral aqui aportar, a totalidade das terras brasileiras era dos índios. Vamos devolver-lhes tudo? Preocupa saber que os grupos reivindicantes abrigam oportunistas cujo interesse extrapola a causa indigenista. Em Guaíra, no oeste do Paraná, propriedades vêm sendo invadidas por índios “importados” do Paraguai, em busca por receber terra grátis e Bolsa Família (pelo IBGE, em 1991 residiam apenas 11 índios em Guaíra, município que hoje abriga mais de dois mil). No Pará o canteiro de obras da hidroelétrica de Belo Monte tem sido invadido pelos mundurucus, oriundos de locais afastados 800 km de Belo Monte. Segundo o secretário geral da Presidência da República, “na verdade os índios mundurucus não querem nenhum empreendimento em sua região porque estão envolvidos com o garimpo ilegal de ouro no Tapajós e afluentes; um dos principais porta-vozes dos invasores é proprietário de seis balsas de garimpo ilegal” (O Globo, 17/7/2013). Resulta disso que o reservatório de uma usina que teria capacidade para atender 40% do consumo residencial de energia do país, já foi reduzido. Fica a pergunta: deve a pretensão de um grupo étnico se sobrepor ao interesse nacional? Decorrente desses conflitos o governo federal já retirou da Funai a exclusividade da demarcação de terras, envolvendo outros órgãos (Mapa, MDA e Embrapa), sendo pleiteado que passe à competência do Congresso (PEC 215), que regularia por lei os critérios e procedimentos de demarcação e a homologação das terras indígenas. O setor rural, responsável pela segurança alimentar brasileira, usando para isso menos do que 50 milhões de hectares (metade da área hoje ocupada pelas reservas indígenas), não pode conviver com a banalização da ilegalidade, que ignora a posse legítima da terra e promove invasões, depredação e agressões a seus proprietários.
Posted on: Thu, 24 Oct 2013 11:49:52 +0000