Entre plebiscito e referendo, escolho audiências públicas. Ainda não estudei o suficiente para me convencer de que o plebiscito é um bom caminho, ainda que pareça melhor que o referendo. Mas, ao contrário do que dizem, vejo nos dois casos o povo votando um projeto já pronto de cima para baixo. Minha dúvida é, havendo o plebiscito nós votaremos sim ou não para o pacote completo da reforma política ou tópico por tópico? A primeira opção não me parece democrática, até porque a população não teria participado da construção da proposta diretamente, mas apenas a partir do reconhecimento pelos governantes de demandas supostamente originadas nas ruas (como dizem que ocorreu com a PEC 37). Chegaria a ser bem parecido com o referendo, já que a consulta popular seria posterior à criação da proposta, ainda que anterior à sua implementação. Por outro lado, se a consulta popular se limitar a uma pergunta genérica sobre a aprovação ou não de uma reforma política ainda não definida, terei que concordar com os reacionários que tem denominado o plebiscito de "cheque em branco". A grande questão, na minha opinião, está no argumento dos governantes que alegam a falta de tempo para que a reforma seja aprovada de modo a valer já para as próximas eleições (2014) e assim se esquivam de promover o amplo debate que esse tema demanda. Penso que as escolhas entre plebiscito ou referendo não seriam tão radicalmente divergentes se houvesse audiências públicas para debater esse tema e construir uma pauta de reforma política com ampla participação popular. Se o povo participar ativamente da construção da proposta de reforma, não será tão importante decidir pela aprovação prévia ou posterior dessa mesma proposta, pois, teoricamente, já representaria os interesses do próprio povo. Alguém mais engajado no assunto pode esclarecer as dúvidas levantadas? Agradeço. pragmatismopolitico.br/2013/06/as-diferencas-entre-plebiscito-e-referendo.html
Posted on: Tue, 02 Jul 2013 15:59:34 +0000
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