Esclarecimento sobre o serviço de caçambeiros A prefeitura vem por meio desta esclarecer notas já divulgadas em jornais da cidade, que relataram assuntos sobre a destinação do entulho de caçambeiros no município. A prefeitura afirma que ajuda os caçambeiros em diversas situações, porém, o serviço prestado por eles na cidade é de responsabilidade dos próprios e particular. As empresas prestadoras deste serviço são contratadas e recebem dos clientes para dar um destino final ao entulho, portanto, são pagos para levar o material. Os caçambeiros devem despejar os detritos em locais adequados devido à grande quantidade gerada. Os resíduos de construção civil, de demolições e resultantes da escavação de solos devem ser dispostos seguindo às normas previstas na Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), e conforme a Lei Municipal que institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. De acordo com essas normas, as responsabilidades pelo descarte são dos próprios “grandes geradores”, não tendo à prefeitura a obrigação de ceder uma área especifica para isso, pois, os procedimentos são particulares e os próprios recebem para dar a destinação final. Ajuda O serviço de caçambeiros é importante para a cidade, os clientes pagam as empresas para realizar o trabalho de coleta do entulho e assim de maneira organizada o município fica mais limpo, e por isso, a prefeitura informa que presta apoio aos caçambeiros para o descarte gratuito quando há uma área no município para tal procedimento. No entanto, hoje não há um local público adequado para esse fim, restando aos caçambeiros particulares a encontrar um local adequado uma vez que são contratados pelos munícipes para a destinação final do entulho. Porém, a prefeitura deixa bem claro que sempre ofereceu apoio e informa que continuará ajudando os caçambeiros, e que no momento está procurando uma área com a ajuda dos próprios caçambeiros para reforçar o apoio a eles. Um espaço será cedido para os próprios caçambeiros tomarem conta do local. Um dos problemas que o setor de Meio Ambiente da prefeitura enfrenta é que o gerador contrata uma caçamba e coloca ali todo tipo de resíduo e materiais, tudo misturado, inclusive lixo, e isso não pode ser depositado em qualquer lugar é proibido. Lixo tem de ser depositado em aterro sanitário, a prefeitura de São Roque paga para depositar no aterro de Itapevi. Já o entulho sólido também não pode ser depositado em qual esquina ou terreno baldio. Fiscalização A prefeitura ampliou a fiscalização para tentar bloquear o despejando os restos em qualquer terreno baldio do município uma vez que esse tipo de ação é crime. A Polícia Militar e Guarda Municipal estão atentas ao descarte irregular de entulho que gera multa e prisão.
Posted on: Fri, 27 Sep 2013 18:58:53 +0000
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