Felix Sahao, Florence Manoel, Jose Alfredo Luiz Jorge, Leni Braga, Lucas Alonso, Luís Bellissimo, Maria T C Vinhal, Marquinhos Ferreira, Nilton Candido, Otaviodacruz Silva, Pedrinho Galhardo, Rafael Rafinha Voador, Rodrigo Ferrari, Rodrigo Stuchi Souza, Rodrigo Tanaka, Silvia Kassia, Tânia Regina Santos Santos, Vania Afonso, WilsonParaná Anastácio, Wilton Carvalho. Bem muitos comentaram que os embargos infringentes, que não deveriam ser adotados, acabaria livrando os condenados de suas penas. A princípio não estava acompanhando, mas diante de tanta polêmica, comecei a me interessar no assunto e principalmente prestei bastante atenção no discurso do ministro que votou o ministro Mello. Pelos argumentos que embasaram seu voto favorável, apesar de cansativa narração, o ministro coloca os pingos nos is a respeito do assunto, dizendo até que a “casa deve sempre julgar sob a luz das leis existentes e não sob a pressão popular”, finalizando que “se existe o direito de utilizá-los, não se pode negar, enquanto os mesmos não forem modificados, em todas as normas jurídicas existentes”. Ao acompanhar a repercussão de quase toda a imprensa televisiva, e provavelmente a escrita também o fará, informaram que haverá um novo julgamento, livrando assim todos de uma condenação, inclusive o Marco Antonio Villa, na TV Cultura, dizendo que tudo estava virando pizza. Minha sorte que assisti a Record News, onde houve uma entrevista de Heródoto Barbeiro ,que me elucidou o assunto.Realmente ficam 12 réus com direito a um novo julgamento, só que as penas em jogo, são no máximo de 2 anos e alguns meses das penas a que lhes foram impostas, isto porque serão julgados novamente por somente dois crimes, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha . Não são as penas totais de cada um, possibilidade de inocência total, me parece, são dois ou três que possuem penas deste calibre, o resto simplesmente só diminuirá esta quantidade. Outra coisa informa que o termo popular, amplamente divulgado, na realidade é somente parte dela, a mais interessada, sendo alguns formadores de opinião, jornais, meios jurídicos, que estão informando erroneamente, a formação da pizza no STF. E que o voto do ministro Mello coloca o STF, no local que deve ter que é de poder, sem a interferência de ninguém. Critica Gilmar em suas colocações sobre o “domínio do fato”, onde em nenhum momento ocorreu pelo processo inteiro, e sim, os “indícios muitos fortes”. Argumento também feito pelo ministro Barbosa, onde chegou a declarar que “a corrupção é difícil de se provar”. Não, não sou jurista, mas é muito preocupante saber que indícios fortes e mais que provas, só espero que realmente o ministro Mello tenha colocado os pingos nos is, fatos semelhantes não ocorram mais.
Posted on: Thu, 19 Sep 2013 17:44:59 +0000
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