Fique por dentro do eSocial Novo Sistema de Controle das Obrigações Trabalhista e Previdenciária Caso não visualize este e-mail corretamente, acesse este link O eSocial vai provocar uma série de mudanças na forma de gestão das informações trabalhistas e previdenciárias de todas as empresas e as áreas de RH, TI, Contábil, Fiscal e Gestores precisam-se preparar com bastante antecedência para conseguir implantá-lo na data prevista e cumprir diariamente uma séria de obrigações sob pena de pesadas multas e muitos problemas com os seus colaborados e terceiros. Prepare-se já! Considerações: A eSocial consiste na escrituração digital da folha de pagamento e das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas a todo e qualquer vínculo trabalhista contratado no Brasil. É um módulo no âmbito do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e se constitui em mais um avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes. A eSocial é um projeto que atenderá as necessidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), bem como a Justiça do Trabalho, em especial no módulo relativo ao tratamento das Ações Reclamatórias Trabalhistas. O leiaute do eSocial para armazenamento das informações já está disponível e sua implementação prevista para o início de 2014. OBJETIVOS DO CURSO - Orientar as empresa sobre novo sistema eSocial que será implementado pelo governo como ferramenta de controle do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias pelas empresas. - Estude os pontos impactantes da legislação que serão informados na eSocial. - Revise os procedimentos praticados em sua empresa para extinguir eventuais erros no cumprimento das obrigações acessórias das áreas trabalhista, previdenciária e fiscal. - Conheça as regras legais e operacionais para gerar as informações a serem incluídas no sistema eliminando ou reduzindo passivos trabalhistas e fiscais. PÚBLICO ALVO Gerentes de recursos humanos, contabilistas, auditores, pessoal do setor financeiro e fiscal, analistas e auxiliares de administração de pessoal, advogados e demais profissionais que queiram adquirir conhecimentos sobre o conteúdo do curso. PROGRAMA 1 – DO SISTEMA eSOCIAL: - Introdução - Objetivos do Sistema e as regras gerais para sua implantação - Características técnicas do sistema - Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas (Registro de empregados; CAGED; RAIS; Folha de Pagamentos; GFIP; DIRF; CAT e PPP). 2 – DAS INFORMAÇÕES – VISÃO GERAL DO SISTEMA - Fluxo das informações – Considerações Gerais - Eventos Cadastrais: Cadastro do Contribuinte/ Rubricas/ Cargo /Função/ Lotação/ Cadastramento inicial - Eventos Trabalhistas, Folha de Pagamento e Orientações. - Rotinas gerais 3 – eSOCIAL X FOLHA DE PAGAMENTO - Proposta do novo formato da Folha de Pagamento - Estudo da Tabela de Rubricas da Folha de Pagamento - Classificação da natureza salarial ou indenizatória das verbas trabalhistas. - Confronto da Tabela de Incidências da Empresa e a Tabela de incidências Padrão da eSocial – Padronização das rubricas - Análise das verbas discutidas judicialmente 4 – eSOCIAL X EVENTOS TRABALHISTAS - Cadastramento inicial do vínculo - Admissão de empregados e estagiários, Férias e Aviso Prévio. - Estabilidades legais e convencionais - Funções e atribuições do cargo - Alterações cadastrais e contratuais - Atestados de Saúde Ocupacional – ASO - Movimentações temporárias e definitivas: acidente do trabalho, doença, aposentadoria por invalidez, salário maternidade, rescisões de contrato de trabalho entre outras. - Punições disciplinares: advertências e suspensões 5 – eSOCIAL X OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Criação do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP Eletrônico - Informações sobre Aposentadoria Especial e Agentes Nocivos - Comunicação do Acidente de Trabalho – CAT - Matrícula CEI de Obra de Construção Civil e de Empregador Pessoa Física 6 – eSOCIAL X PRESTADORES DE SERVIÇOS (Os Terceirizados da Empresa) - Obrigação de informações pelo Tomador e Prestador de Serviços - Retenção de 11% do INSS – Lei nº 9.711/98 7 – DEMAIS BASES DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Comercialização de Produção Rural - Receita de Eventos Desportivos e Patrocínio – Futebol Profissional - Valores Pagos a Cooperativa de Trabalho 8 – eSOCIAL X RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS 9 – DCTF – PREVIDENCIÁRIA – Considerações Gerais 10 – EXPECTATIVAS E VIGÊNCIA METODOLOGIA Conteúdo: apostila em formato papel estruturada (regras, fundamento legal, casos em discussão, modelos, etc.); Aula expositiva e interativa: apresentação, discussão e visão prática dos temas e interatividade em casos previstos e apresentados pelos participantes. INVESTIMENTO R$ 650,00 por pessoa (Neste valor inclui: Apostila/Coffe Break e Certificado) * Consulte-nos sobre nosso programa de descontos para as empresas parceiras e/ou + de 3 inscrições. **30% de para Associados AAPSA e empresas parceiras da Central Consult. FACILITADOR Jairo Guadagnini •Advogado atuando há 18 anos na área de consultoria e assessoria em legislação trabalhista e previdenciária para empresas. Professor de Direito Previdenciário da Universidade Paulista - UNIP e docente em diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o desenvolvimento, a formação e a atualização de profissionais ligados às áreas do Direito, Recursos Humanos e Administração de Pessoal. Atuou como Consultor Jurídico em Legislação Trabalhista e Previdenciária e Professor da área de Educação Profissional do Grupo IOB. Empresas com trabalhos DESENVOLVIDOS E apresentados: CORREIOS; SABESP; ZF DO BRASIL; MOTOROLA DO BRASIL; CBTU; BANCO DO BRASIL; DUAS RODAS; CATERPILLAR DO BRASIL; CAVO Serviços e Meio Ambiente S.A.; Grupo Camargo Correa; Justiça Federal de Florianópolis; Yamana Desenvolvimento Mineral S/A.; Holcim Brasil S.A; Anglo American; SOFAPE S.A.; Construtora Norberto Odebrechet S.A., Bunge Alimentos S.A. entre outras.
Posted on: Thu, 17 Oct 2013 21:52:50 +0000
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