Gente é amanha o grande dia para sermos mais uma vez ouvidos por essa corja de políticos safados e sem escrúpulos para a verdadeira reforma no congresso 2013. Lei de Reforma do Congresso de 2013 É assim que começa. Em três dias, a maioria das pessoas no Brasil terá esta mensagem. Esta é uma ideia que realmente deve ser considerada e repassada para o Povo. Lei de Reforma do Congresso de 2013 (emenda à Constituição) PEC de iniciativa popular: Lei de Reforma do Congresso (proposta de emenda à Constituição Federal). 1. Fica abolida qualquer sessão secreta e não pública para qualquer deliberação efetiva de qualquer uma das duas Casas do Congresso Nacional. Todas as suas sessões passam a ser abertas ao público e à imprensa escrita, radiofônica e televisiva. 2. O congressista será assalariado (salario mínimo vigente, com todos os direitos, Vale transporte, tickt alimentação e ou refeição) somente durante o mandato. Não haverá ‘aposentadoria por tempo de parlamentar’, mas contará o prazo de mandato exercido para agregar ao seu tempo de serviço junto ao INSS referente à sua profissão civil. 2.1.O congressista só terá direito a hum único funcionário, podendo este ser parente e como o parlamentar será assalariado. 3. O Congresso (congressistas e funcionário) contribuirá para o INSS. Toda a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo atual de aposentadoria do Congresso passará para o regime do INSS imediatamente. Os senhores Congressistas participarão dos benefícios dentro do regime do INSS exatamente como todos outros brasileiros. O fundo de aposentadoria não pode ser usado para qualquer outra finalidade. 4. Os senhores congressistas e funcionários (apenas hum para cada parlamentar) devem pagar por seus planos de aposentadoria, assim como todos os brasileiros. 5. Aos Congressistas fica vetado aumentar seus próprios salários e gratificações fora dos padrões do crescimento de salários da população em geral, no mesmo período. 6. O Congresso e seus agregados perdem seus atuais seguros de saúde pagos pelos contribuintes e passam a participar do mesmo sistema de saúde do povo brasileiro. 7. O Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo brasileiro, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total liberdade de expressão quando na tribuna do Congresso. 8. Exercer um mandato no Congresso é uma honra, um privilégio e uma responsabilidade, não uma carreira. Parlamentares não devem servir em mais de duas legislaturas consecutivas há não ser que seja merecedor. 9. Deputados estaduais e federais passarão a serem apenas Deputados, Acumulando as duas funções e não mais que a quantidade de 27, já que o Brasil é composto de 26 Estados e um Distrito Federal. 10. Extinção do parlamentar denominado VEREADOR. 11. Estudo minucioso para a permanência dos cargos de Governador e Prefeito, após estudo poderá ser unificado, ou seja, o Governador acumulará a função de Prefeito. 12. Deixa de ser obrigatório o voto, tornando-se facultativo, ou seja, vota quem quiser.
Posted on: Sun, 30 Jun 2013 03:25:16 +0000
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