Identificação da Matéria Textos Sumário da Tramitação Tramitação PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, Nº 35 de 2012 Filtro Somente tramitações com situação informada ou textos publicados. Todas as tramitações. Ordenação por Autuação por Data A partir da mais antiga A partir da mais recente Tramitação 04/07/2012 PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO Ação: Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas. 04/07/2012 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO Ação: 18:53 - Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Publicação em 05/07/2012 no DSF Página(s): 31970 - 31978 (Ver Diário) Textos: Avulso da matéria 05/07/2012 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR Ação: Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição. 30/08/2012 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA Ação: Distribuído ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, para emitir relatório. 26/09/2012 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA Ação: Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício Circular nº 002, de 29/08/2012, da Câmara Municipal de Aral Moreira/MS, com manifestação sobre a matéria (fl. 10-13). Matéria com a Relatoria. 29/10/2012 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA Ação: Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, carta emitida pelo Presidente da União Nacional dos Vereadores, em 17/09/2012, com manifestação sobre a matéria (fls. 14 e 15). Matéria com a Relatoria. 21/11/2012 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA Ação: Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, correspondências da Câmara de Vereadores de Joinville/SC (Ofício Nº 2031/12, fl. 16 a 24), e da Câmara Municipal de Vereadores de Flor do Sertão/SC (fl. 25 a 28), com manifestação sobre a matéria. Matéria com a Relatoria. 08/02/2013 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA Ação: Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, correspondências da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul/RS (Ofício Nº 008/2013/GP, fl. 29 a 31), da Câmara Municipal de Vereadores Sete de Setembro/RS (fl.32 a 37), da Câmara de Vereador Frei Miguelinho/PE (Ofício Nº 162/2012, fl. 38 a 42) e da União dos Vereadores de Santa Catarina, Florianópolis/SC (Ofício Nº 350/2012, fl. 43 a 60), com manifestação sobre a matéria. Matéria com a Relatoria. 26/02/2013 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA Ação: Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício nº 30/2013-GAB, da Câmara Municipal de Cocais (fl. 61 e seguintes), e o OF/GB/1375/2013, do Deputado Federal Jerônimo Goergen, que por sua vez encaminha manifestação da União de Vereadores do Rio Grande do Sul - Uvergs (fl. 67 e seguintes). Matéria com a Relatoria. 05/03/2013 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA Ação: Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício CMV nº 0151/2012, da Câmara Municipal de Iporã do Oeste (fl. 86 a 88). Matéria com a Relatoria. 04/04/2013 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA Ação: Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício nº 064/2013, de 15/03/2013, da Câmara dos Deputados, com manifestação sobre a matéria (fls.89 a 107). Matéria com a Relatoria. 05/04/2013 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Ação: Devolvido pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira para atender a solicitação constante do Oficio nº 809/2013, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, de autoria do Senador Cyro Miranda, de retirada definitiva da matéria (fls. nº 108). À SSCLSF. 05/04/2013 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Situação: AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO Ação: Recebido neste Órgão, às 14h20. Aguardando leitura de requerimento de retirada definitiva da matéria, de autoria do Senador Cyro Miranda. 09/04/2013 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO Situação: RETIRADA PELO AUTOR Ação: Lido e deferido o Requerimento nº 269, de 2013, de autoria do Senador Cyro Miranda, que solicita a retirada definitiva da matéria. Publicação em 10/04/2013 no DSF Página(s): 16539 (Ver Diário) Textos: Avulso de requerimento (RQS 269 / 2013) 16/04/2013 SARQ - Secretaria de Arquivo Ação: PROCESSO ARQUIVADO. 19/04/2013 SARQ - Secretaria de Arquivo Ação: PROCESSO ENCAMINHADO A SGM/SF POR SOLICITAÇÃO. 23/04/2013 SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA Ação: Juntei, às folhas 116-137, original de manifestação da Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões/RS, Câmara Municipal de Salinas/MG, Câmara Municipal de Farroupilha/RS e Câmara Municipal de Vereadores de Bossoroca/RS. Devolvido à SARQ. ************* Retificado em 25/04/2013************* Juntei, às folhas 116-157, originais de manifestações da Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões/RS, Câmara Municipal de Salinas/MG, Câmara Municipal de Farroupilha/RS, Câmara Municipal de Vereadores de Bossoroca/RS, Câmara Municipal de Santa Cruz das Palmeiras/SP, Câmara Municipal de Caririaçu/CE, Câmara Municipal de Fagundes Varela/RS e Câmara Municipal de Estância Velha/RS. Devolvido à SARQ. 29/04/2013 SARQ - Secretaria de Arquivo Ação: devolvido Após Consulta Arquivado 24/05/2013 SARQ - Secretaria de Arquivo Ação: PROCESSO ENCAMINHADO A SGM POR SOLICITAÇÃO. 29/05/2013 SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA Ação: Juntei, às folhas 158-178, originais de manifestações da Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes/MA (fls 158-161), Câmara Municipal de Ribamar Fiquene/MA (fls 162-165),Câmara Municipal de Estreito/MA (fls 166-169), Câmara Municipal de Campeste do Maranhão (fls 170-173) e Câmara Municipal de Tasso Fragoso/MA (fls174-178). Devolvido à SARQ. 29/05/2013 SARQ - Secretaria de Arquivo Ação: PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
Posted on: Wed, 10 Jul 2013 13:18:21 +0000