"...Isso, aliás, tornou-se lugar comum no âmbito do imaginário dos juristas. Com efeito, essa problemática aparece explícita ou implicitamente. “Por vezes, em artigos, livros, entrevistas ou julgamentos, os juízes (singularmente ou por intermédio de acórdãos nos tribunais) deixam “claro” que estão julgando “de acordo com sua consciência” ou seu entendimento pessoal sobre o sentido da lei”. Em outras circunstâncias, essa questão aparece devidamente teorizada sob o manto do poder discricionário dos juízes..." ( STRECK)
Posted on: Mon, 16 Sep 2013 15:24:33 +0000
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