Joaquim Barbosa recebeu R$ 580 mil em benefícios atrasados, diz jornal 07/07/201315h46 Comunicar erro Enviar por e-mail do BOL, em São Paulo Pedro Ladeira/Folhapress O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa Reportagem deste domingo da "Folha de S. Paulo" mostra que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, recebeu R$ 414 mil do Ministério Público Federal por conta de controverso bônus salarial criado nos anos 90 para compensar, em diversas categorias, o auxílio-moradia concedido a deputados e senadores. O jornal destaca que Barbosa, conhecido por criticar os gastos do Judiciário, recebeu o benefício chamado de PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), o qual já foi repassado para 604 membros do Ministério Público Federal, consumindo R$ 150 milhões nos pagamentos. Embora legalizado, o benefício causa polêmica, especialmente porque Barbosa discorda de outros auxílios. Em junho, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidido por Barbosa, autorizou o pagamento de cerca de R$ 100 milhões a oito tribunais de Justiça nos Estados relativos a auxílio-alimentação. Barbosa foi contrário, e sua posição contra os penduricalhos salariais ganhou amplo destaque. Ele chamou de "esdrúxula" e "inconstitucional" a resolução do CNJ. A "Folha" destaca ainda que, além do PAE, o presidente do STF recebeu, em 2007, R$ 166 mil (ou R$ 226,8 mil, em valores corrigidos) mediante a conversão em dinheiro de 11 meses de licenças-prêmio não gozadas. Esse benefício, não mais em vigor, permitia que um servidor recebesse três meses de folga a cada cinco anos de vínculo empregatício. A ideia era estimulá-los a efetivamente tirarem as folgas, mas muitos, como Barbosa, preferiram não usá-las, deixando que elas se acumulassem. Em outubro de 2007, o Conselho Nacional do Ministério Público autorizou a conversão em dinheiro, no ato da aposentadoria, das licenças-prêmio e férias não gozadas. Somando os dois benefícios, o presidente do STF recebeu do Ministério Público Federal R$ 580 mil referentes ao período em que ele foi procurador. Corrigido pelo IPCA, o total atinge R$ 704,5 mil. O outro lado A assessoria do STF informou à "Folha de S. Paulo" que Barbosa, após ser empossado na corte, "viu-se impossibilitado" de tirar licenças a que tinha direito e "requereu, com êxito, ao procurador-geral da República" o pagamento delas, o que teria sido feito também "por antigos membros do MPF que ingressaram na magistratura". Segundo o jornal, a resposta é diferente da fornecida pela Procuradoria Geral da República, que afirmou: "A conversão do saldo de licença-prêmio não foi feita a pedido do servidor, mas por decisão administrativa". Sobre a PAE, o STF informou que "o presidente esclarece que não recebeu nada ilegal, e nada além do que foi recebido por todos os membros do Judiciário do país, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União". (Com informações da "Folha de S. Paulo") ATÉ TU BRUTUS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Posted on: Mon, 08 Jul 2013 22:47:31 +0000