Londres – O ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, admitiu nesta terça-feira, 30, que as eleições autárquicas em Angola poderão ser adiadas para 2015 e realizadas primeiro em alguns municípios para testar o sistema administrativo e legislativo em preparação. Fonte: Lusa Bornito de Sousa disse, durante uma mesa-redonda organizada pelo Instituto Real de Relações Internacionais (Chatham House), estar a terminar um relatório sobre a realização das eleições a pedido do Conselho de República. Em 2011, este órgão consultivo do Presidente José Eduardo dos Santos com figuras de Estado e representantes dos diferentes partidos políticos, fixou 2014 como ano da realização das primeiras eleições autárquicas em Angola. "Daremos [o documento] ao Presidente e aos membros do Conselho e também irá para o Parlamento. Cabe aos partidos discutir e, de acordo com os elementos objectivos, tomar uma decisão sobre a data, não será o ministério", sublinhou. Porém, acrescentou, "a possibilidade fazer um teste talvez em 2015, escolhendo algumas municipalidades e testar o sistema". Antes de realizar eleições, referiu, existe um "conjunto de tarefas necessárias", como elaborar as leis para reger órgãos locais, nomeadamente relacionadas com as eleições, competências e finanças, a formação de recursos humanos, preparar orçamentos municipais e delimitar circunscrições eleitorais. "Uma das questões mais complexa neste momento", continuou, "é a organização do Registo Oficioso de Eleitores", processo que disse ter parado desde que deixou de ser responsabilidade do seu ministério.
Posted on: Sat, 03 Aug 2013 12:53:18 +0000
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