MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL ATARDE Dom , 28/07/2013 Gastos crescem mais do que receita na Bahia Uma conta difícil de fechar. Enquanto de um lado as receitas do Estado cresceram num ritmo lento, entre 2008 e 2012, de outro as despesas aceleraram no mesmo período. O resultado não poderia ser pior para a saúde financeira do governo baiano, que foi obrigado a contrair empréstimos para obter combustível e equilibrar essa balança. Contudo, os empréstimos aumentaram a dívida do Estado e será necessário destinar mais dinheiro para administrá-la.A análise é resultado do perfil comparativo do orçamento do Estado da Bahia, entre 2008 e 2012, realizado pelo doutorando em sociologia econômica da Universidade Técnica de Lisboa e mestre em administração pela Ufba, Antonio Ribeiro, ex-secretário de Finanças de Salvador (gestão Lídice da Mata). O estudo faz parte da linha de pesquisa acadêmica que Ribeiro desenvolve há dez anos chamada "Acompanhamento e avaliação das Gestões Governamentais". Obtido com exclusividade por A TARDE, o material mostra que a destinação dos recursos provoca distorções por não privilegiar áreas socialmente mais necessitadas que outras, na visão do pesquisador. Judiciário e Legislativo Nesse sentido, um dos pontos destacados por Ribeiro é o aumento de gastos, entre os anos de 2010 e 2012, com os poderes Judiciário (37,93%) e Legislativo (19,47%), que foram maiores que o crescimento das receitas de áreas de maior alcance social: Agricultura (12,16%) e Habitação (2,21%), além de Transportes (-5,91%) e Saneamento (-27,62%) onde foram registrados reduções de verba. A crise econômica mundial é a principal responsável pelo desequilíbrio na relação receitas/despesas entre 2008 e 2012. As receitas correntes (tributos e Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços – ICMS) cresceram 51,42% no período, ao passo que as despesas correntes aumentaram 60,62%. Chamaram a atenção, no levantamento, os aumentos em 2226,32% nos gastos com serviços de consultoria, 153,10% na locação de mão de obra e serviços de terceiros pessoa jurídica, 95,59%. Por outro lado, desidratada pela crise econômica, as receitas tributárias que representavam 55,40% da receita total do Estado, foram declinando com o passar dos anos atingindo a parcela de 49,60% ano passado. EmpréstimosO aumento da receita total foi motivado pelos empréstimos obtidos pelo Estado junto a organismos nacionais e internacionais. Em 2008, as operações de crédito representavam uma parcela de 39,94% das receitas correntes. Em 2012, esse percentual passou para 74,12%. A dívida pública do Estado aumentou 29,23% no período estudado, grande parte em função da elevação de 86,78% da dívida externa baiana provocada pelos empréstimos. Se por um lado o governo conseguiu equilibrar as contas com os empréstimos, por outro diminuiu sua capacidade de investimentos já que houve aumento no serviço da dívida. Em números isso significa o seguinte: enquanto as despesas com o serviço da dívida (juros e amortizações) subiram 12,01% (R$ 166 milhões) nos dois últimos anos, no mesmo período ocorreu uma redução de 10,26% (R$ 210 milhões) nos investimentos públicos, o que se reflete nos serviços públicos.
Posted on: Tue, 30 Jul 2013 21:40:20 +0000
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