MOMENTO DO ASSINANTE: Marimilton Lara SUGESTÕES SOBRE OS TRÊS PILARES MAIS IMPORTANTES DA SOCIEDADE: SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA E TAMBÉM SOBRE A REFORMA POLÍTICA BRASILEIRA A onda de violência, que assola o nosso país é fator inconteste da incapacidade operacional da segurança pública. Diante de tal quadro, temos que tomar providências urgentes e objetivas para sanar tais irregularidades. O Governo federal e os governos estaduais, diante de tal realidade, não têm tomado providencias compatíveis para estruturar de forma objetiva a segurança pública no Brasil.. Temos conhecimento que determinadas corporações policiais militares e civis, estão defasadas em armamentos, viaturas, instalações e demais apetrechos necessários ao desempenho de suas missões, apesar das propagandas governamentais de que o governo tem suprido de forma coerente a segurança pública. O fato realístico de tudo é que a violência esta sem controle e que a segurança pública não tem capacidade para sustar tal situação, dado a sua incapacidade operacional e outras implicações. A insegurança do povo brasileiro diante de tais fatos é patente. Portanto verificamos que diante de tais acontecimentos, medidas urgentes e objetivas deverão ser tomadas, e as vistas de tais deficiências, sugerimos as seguintes medidas: 1) A criação de uma Segurança pública Federalizada.. 2) A responsabilidade real e altamente objetiva do governo Federal com a segurança pública, estruturando-a e capacitando-a para fornecer segurança pública de forma cabal. 3) A criação de uma segurança Pública Federalizada, englobando todos os órgãos de segurança existentes, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Militares, Corpos de Bombeiros, Polícias Civis e Guardas Municipais, sendo que estes serão reciclados para incorporarem a Segurança Pública Federal. Este Órgão de Segurança Pública Federalizada, terá um comando direcional do Ministro da Justiça; A segurança pública ficará a cargo única e exclusivamente da égide federal, assim como a educação e a saúde. A presidenta Dilma Rousseff ficará com a responsabilidade de estruturar e capacitar cabalmente a segurança pública, saúde pública e educação pública. Estes 03 pilares básicos e mais importantes da sociedade, estarão sob a coordenação, controle e responsabilidade do governo federal, e serão conduzidos pelos ministros da justiça , ministro da saúde e ministro da educação. Os governos estaduais e municipais, ficarão com as responsabilidades da administração, obras sociais, empreendimentos para o desenvolvimento do estado e infra estruturas. O governo municipal, terá as mesmas responsabilidades do governo estadual, porém, dentro do seu município As construções de prédios para segurança pública, bem como de hospitais e escolas, estarão sob a responsabilidade do governo federal. Todo o aparelhamento da segurança pública federal, bem como aparelhamento para a saúde federal e educação federal, estarão também sob a responsabilidade do governo federal. A segurança pública federal , terá seu segmento fardado para o policiamento ostensivo e ações de bombeiros, e o segmento em trajes civis para o exercício da policia judiciária. Considerando o artigo 5º da Constituição, , o governo federal deverá suprir todos os municípios da nação com a segurança pública federal. O código penal deverá ser estruturalmente reformulado, considerando a onda de violência que assola o nosso país, deverá objetivar cortar as benesses e diminuição de penas. Criar leis rígidas para exemplar quem comete ilícitos. A condição carcerária deve ter por objetivo a re-socialização dos detentos, e logo no inicio das penas, procurar profissionalizar e fornecer ensino médio para os detentos, para que eles possam ser remanejados para as mega construções existentes no país, como construções de ferrovias, rodovias, barragens, desvio do rio são Francisco para o nordeste, construções de hospitais, escolas centros esportivos e moradias. Os detentos investidos em tais missões deverão ter um salário digno, além de alimentação, alojamentos, assistência médica e a possibilidade de se especializarem. Tal medida dará ao detento a alternativa de se auto gerir o que contribuirá em substantiva economia para a nação bem como proporcionará ao detento propiciar aos seus familiares condições mais dignas e alternativas de vidas. A segurança pública federal terá o seu regulamento disciplinar próprio, sem as ingerências do militarismo; Os policiais membros da segurança pública federal, serão formados pela universidade de polícia, que serão formadas das atuais academias militares e academias civis. O efetivo inicial da segurança pública federal oriundo de todas as policias, fará um estagio com duração de três meses para adaptação ao novo sistema. A segurança pública federal, deverá ser equipada com todos os equipamentos bélicos, tecnológicos e estratégicos como aeronaves, tipo tucanos especiais, barcos, lanchas especiais, micro submarinos, viaturas especiais e armamentos de ultima geração. O governo federal ficará responsável para suprir a saúde com todos os meios necessários, pertinentes ao bom atendimento da população. As construções e manutenções de hospitais, micro hospitais, postos médicos, bem como ambulâncias, aparelhagens e demais itens relativos a saúde, estarão sob a responsabilidade direta do governo federal. A educação: a construção e manutenção dos educandários serão da exclusiva responsabilidade do governo federal, bem como todo aparato educacional. A nova dotação da segurança pública, saúde e educação federalizadas, o Brasil estará apto a prestar uma segurança realmente positiva, uma assistência médica estruturada e objetiva e uma educação abalizada e capaz. O Brasil, estará apto a passar a limpo todas as mazelas oriundas das corrupções, levadas a efeito, por pseudo-s políticos e pessoas impatrióticas que prejudicam o nosso país de forma egoística e sem a mínima consideração com o povo. Na atual conjuntura, verificamos que o poder estadual e municipal, vivem malhando em ferro frio, ao querer manter as responsabilidades sobre segurança pública, saúde e educação, sem terem meios e repasses para manter estas responsabilidades dos três pilares mais importantes da sociedade. Não temos a menor dúvida de que esses três pilares serão muito bem administrados pelo poder federal, que detém todos os recursos necessários, para esta missão tão importante para população brasileira. Finalizando podemos afirmar que os três pilares básicos da sociedade: Saúde, Educação e Segurança Pública estarão sendo coordenados e conduzidos, por quem realmente tem condições de atingir os objetivos precípuos, para corresponder com capacidade os anseios do povo brasileiro, atualmente tão carentes de tais pilares. Temos que modificar os artigos intempestivos da constituição federal, para adequá-los para que estas medidas sejam viáveis . 4) A reformulação e atualização dos códigos penais coerentes a situação que vivenciamos, pois os atuais códigos não correspondem às necessidades prementes do povo e de certa forma, favorecem o infrator, pois as benesses são muitas. 5) O Sistema carcerário não corresponde aos objetivos propostos de recuperar o elemento e retorná-lo a sociedade, pois, o atual trancafiamento, é arcaico e não cria alternativas de recuperação para o detento, daí sugerimos que os detentos sejam educados, com ensino médio e profissionalizante, dentro das próprias penitenciarias, para posteriormente, serem encaminhados, para trabalhar nas mega-construções que são realizadas no país, como construções de ferrovias, rodovias, barragens e atualmente o desvio do rio São Francisco para o nordeste. Estes detentos terão que ter salários compatíveis, alimentação e alojamentos, além de terem a oportunidade de aperfeiçoamento em suas profissões. O mesmo pessoal encarregado de segurança dos detentos poderá ser também remanejado para estas obras, ter salários compatíveis, bem como alimentação e alojamentos. Acreditamos que com tais alternativas, os detentos irão se recuperar. Tal situação será extremamente positiva para o governo em todos os sentidos, financeiro e social, com essa adoção, os presos e/ou detentos, se sustentarão e terão a oportunidade de ajudar de forma positiva seus familiares. Diante de tal circunstancia, a violência será amenizada, proporcionando a segurança publica condições de controle da situação. A maioria das instalações de presídios poderão ser adaptadas para escolas públicas, hospitais e área de lazer. A verba economizada poderá ser canalizada para a educação, saúde e segurança pública. 6) Sugestão: As vistas das intermináveis filas de espera, de órgãos para transplantes, sugerimos; que os órgãos de todos os marginais que forem a óbito, em qualquer circunstancia, sejam retirados e doados para as pessoas necessitadas e que o governo faça a indenização de cada órgão, aos familiares dos marginais. Acreditamos que tal medida será extremamente positiva, para os familiares dos marginais e também será oportuna para o próprio marginal a sua condição espiritual. 7) Sugerimos também a castração química dos estupradores, conforme adotado por países desenvolvidos. Sugerimos a implantação de postos policiais em todos os bairros do país, observando que existem bairros pequenos, médios, e grandes, portanto, os postos serão proporcionais aos tamanhos dos bairros. 9) Sugerimos a colocação de terminais bancários nos postos policiais de bairros, fato que vai inibir o crime de “saidinha de banco” e dar mais segurança aos correntistas. 10) Sugerimos a implantação de pena de morte e/ou prisão perpétua, uma vez que os marginais por motivos fúteis tiram vidas preciosas de inocentes pessoas honestas. As penas de morte são muito combatidas por políticos e juristas, mas estes vivem em mundos extremamente diferentes dos nossos, cidadãos comuns. Eles alegam que a pena de morte poderá causar injustiça, mas tal alegação não se justifica, se a implantação da pena de morte, e/ou prisão perpétua for dentro de parâmetros matemáticos. Exemplo: Será estipulado um número de pontos que habilitará o criminoso a pena de morte e/ou prisão perpétua, e a cada crime será dado um valor numérico, conforme a sua gravidade e requintes de perversidade. Não há a hipótese de injustiça dentro de tais parâmetros, uma vez que a matemática é uma ciência exata, isenta de erros. 11) Criação de centro de recuperação de dependentes de drogas e dependentes alcoólicos. Tais centros deverão ser em regiões rurais onde serão, estruturados, nos moldes de fazendas de variadas produções como criação de gados, porcos, ovinos e caprinos, tanques de peixes de variadas espécies, hortas, pomares e galpões para profissionalizações e ensino médio. 12) Criação de Centro de amparo a mães sem recursos, as quais serão profissionalizadas e terão o ensino médio, para serem encaminhadas às diversas empresas, onde após se firmarem, serão conectadas com a Caixa Econômica Federal, para aquisição de moradias, donde a partir daí, poderão tirar os seus filhos dos centros e criá-los com toda dignidade. 13) Criação de centros profissionalizantes para jovens não dependentes de drogas, onde também receberão o ensino médio e profissionalizante, para posteriormente serem encaminhados para os diversos empregos. 14) A implantação de postos médicos em todos os bairros do país, conforme o que a se preceitua para os postos policiais. 15) A implantação de creches em todos os bairros na proporção dos tamanhos dos respectivos bairros. 16) A criação de micro-hospitais de 10 em 10 bairros; com capacidade de atendimento a toda demanda médica, bem como uma CTI e uma maternidade. 17) Considerando o vasto litoral brasileiro, sugerimos a construções de portos nos litorais nordestinos objetivando desafogar o transporte de cargas do sudeste, o governo também deverá financiar as construções de silos para preservar as produções de grãos, de forma mais objetiva sem maiores burocracias. 18) Outro fator que contribuiu muito para lesar o cidadão, foi a campanha do desarmamento, levada a efeito por governantes, políticos, juristas, mídia, e algumas pessoas que se envolveram, sem projetarem que a partir daquele momento estariam fragilizadas perante a marginalidade, que se sentiu a vontade para perpetuarem seus crimes. Após a campanha de desarmamento, a violência aumentou assustadoramente, não só com assaltos a residências, como a veículos, estabelecimentos comerciais, consultórios odontológicos, e diversas outras firmas. A campanha em foco só procurou desarmar o cidadão, pois os marginais são quase que impossível desarmá-los, uma vez que, as nossas fronteiras não contam com uma vigilância total e objetiva, daí as armas chegam às mãos da marginalidade. Sabemos, que muitos acidentes já ocorreram em lares brasileiros, em virtude de o cidadão ter uma arma e não ter o devido zêlo de mantê-la longe do alcance de crianças e/ou outras pessoas, mas se ao invés de ter desarmado a população honesta, o governo tivesse criado um esquema, que objetivasse instruir o cidadão quanto ao manejo da arma, bem como sua preservação ao guardá-la em lugar seguro, e também, manter periodicamente, vistoria nos lares, oportunidade, em que se constataria, que as instruções estavam sendo seguidas rigidamente, caso contrario, seria feita a imediata apreensão da arma e conseqüente a punição do responsável se for o caso. Mas assim, não procedeu ao governo, deixando o cidadão em situação fragilizada, para defender o seu lar inviolável, conforme o que preceitua a constituição. 19) Não podemos tratar doenças graves com aspirina, é isto que acontece com a lei Maria da Penha, que carece de objetivas medidas para dar real segurança as mulheres, assumindo a guarda delas e de seus familiares, quando o agressor é de alta periculosidade. A Lei Maria da Penha tem que ser estruturada para amparar de forma cabal as vítimas. As determinações legais, levadas a efeito por juízes, de que o agressor deverá ficar afastado tantos metros de sua vítima, é totalmente pífia, porque jamais irá impedir o agressor de perpetuar seus crimes, conforme verificamos constantemente nos órgãos de difusão, que deixa patente, que após o evento da lei Maria da Penha ocorreu um aumento indiscriminado de agressões e mortes, uma vez que a vítima se julgando amparada pela lei Maria da Penha, não se previne das ações agressoras, sendo vitimadas. 20) O passe livre para todos os estudantes do país será uma medida inteligente, pois investirá nestes jovens que são o futuro da nação. Sabemos que se houver um entendimento racional e de interesse entre o governo e empresários, esta medida, será totalmente viável. A contribuição terá que ser de ambas as partes. 21) Para ajudar a combater a corrupção no meio político, afetas as áreas municipal, estadual e federal, urge que se criem comissões constituídas do povo, relevando-se a probidade de seus membros e também a rotatividade em período de 180 dias, para se evitar comprometimentos ou benefícios particulares. Essas comissões teriam por missão fiscalizar todos os empreendimentos das 03 áreas no tocante a recursos e despesas. A comissão deverá publicar no órgão oficial balancetes mensais com clareza e total transparência. Na rotatividade a comissão que saí, prestará contas a comissão que entra. Tal medida, por certo, irá harmonizar os empreendimentos públicos, dando-lhes mais credibilidade. Os membros de tais comissões, não poderão arvorar benefícios próprios e nem a terceiros. 22) Sugerimos a criação do batalhão especificamente escolar oriundo da segurança pública federal, cujo efetivo deverá ser formado nas universidades de polícias, objetivando a convivência com dirigentes, professores, alunos, pais de alunos e a preservação do patrimônio escolar Os membros deste batalhão, poderão também assumir aulas que objetivassem despertar nos alunos noções de civilidade e patriotismo. Tal medida irá contribuir para harmonizar a convivência escolar. Seria de bom alvitre que retornasse a matéria “OSPB”. 23) Mediante a incontrolável violência, que assola o nosso país, verificamos, que a resposta da segurança pública, esta muito aquém das necessidades prementes, e tal situação, causa muita insegurança para o povo; A inoperância da segurança pública está diretamente ligada à falta de apoio do governo, que se perde em propagandas enganosas, alegando que suprem devidamente a segurança pública, e na realidade, verificou-se que não é verdade, uma vez que a segurança pública esta sucateada, carente de “N” providencias para adequá-la para uma boa prestação de serviços. Os marginais a par de tais carências, agem com total liberdade em suas ações maléficas, pois estão cientes de que a resposta da segurança pública é extremamente deficiente. Urge, que se tome medidas objetivas e altamente estratégicas, para que a operacionalidade da segurança pública seja competente e atenda a demanda. Portanto, dentre tantas outras providencias, sugerimos ao Ministro da Justiça, que o sistema de radio patrulhamento da segurança pública, seja reforçado com a criação de TÁTICOS MÓVEIS ESPECIAIS, constituídos de vans, com capacidade para conduzir um efetivo de 12 POLÍCIAS. Estes TÁTICOS ESPECIAIS fariam a cobertura da região metropolitana reforçando ao mesmo tempo o radio patrulhamento das viaturas normais e atuando em ocorrências de maior vulto, como assalto a bancos, supermercados, shopping, conjuntos habitacionais populares e particulares e áreas rurais como sítios e fazendas. O efetivo dos TÁTICOS ESPECIAIS, poderia ser constituído de um Chefe, um motorista, e mais 10 POLÍCIAIS sentados na parte de trás sendo 05 de cada lado. O fardamento devera ser o mesmo utilizado pelo batalhão de choque, e o armamento será distribuído da seguinte forma: o Chefe será armado com uma pistola semi-automática, ponto 40, uma metralhadora e um cassetete-família, o motorista será armado com uma pistola semi-automática, ponto 40, e um cassetete-família. Os demais policiais, estarão equipados com riot calibre 44 com alternativa de projétil único e múltiplos, sendo que o projétil único será utilizado, caso necessário, nas ocorrências retro mencionadas., e um cassetete-família. O cassetete-família será utilizado pela guarnição em controle de tumultos; Este TÁTICO ESPECIAL não terá as portas traseiras, para que os 10 policiais possam se posicionar estrategicamente no terreno, tendo por alternativas descer do TÁTICO, até em velocidades de 30 km., conforme já foi testado em um FIORINO e demonstrado aos oficiais do estado maior da PM mineira, e aprovado pelo então chefe do estado maior, Sr. Coronel PM Paulo Mansur, fato realizado na praça da liberdade, o que poderá ser repetido pelos membros da segurança pública federal Esta característica do TÁTICO ESPECIAL dará maior sustentação a operacionalidade, mormente em assaltos a bancos, supermercados, conjuntos habitacionais e outros locais de maior relevância. Os efetivos dos TÁTICOS ESPECIAIS estarão aptos a fazer frente a qualquer demanda ilícita, mormente quando esta, tiver a participação de maior número de marginais, conforme está ocorrendo constantemente em nosso país. O povo por certo, se sentira mais seguro com a operacionalidade dos TÁTICOS MÓVEIS ESPECIAIS. 24) Considerando as respostas precárias da segurança pública, em relação aos assaltos de toda espécie, especialmente na rede comercial. Sugerimos: que toda vez que ocorrer um assalto, e que a polícia não dê um retorno coerente; que mediante a ocorrência o comerciante possa entrar com uma ação de perdas e danos contra o governo, para que este indenize o comerciante. Tal sugestão se prende ao artigo 5º da Constituição. Que garante a todos os brasileiros a segurança e a propriedade, dentre tantos outros direitos. Os comerciantes pagam regiamente seus impostos, portanto têm o direito incontestável pelo que preceitua o artigo 5º da Constituição. Tal medida se adotada, fará com que o governo tome medidas estruturais quanto a Segurança Pública, que atualmente esta extremamente carente de recursos para acompanhar o desenvolvimento natural da sociedade, bem como da demanda oriunda da marginalidade que cresce assustadoramente no cenário nacional e não é coibida a altura pela Segurança Pública. Os governantes, os políticos e juristas de nosso país têm que se decidir se são ou não competentes, para solucionar tais problemáticas, caso contrário, que joguem suas toalhas, e dêem lugar aqueles que podem resolver a situação de forma competente, objetiva e altamente coerente, para harmonizar a vida do povo brasileiro, como faz exemplarmente o Deputado Estadual SARGENTO RODRIGUES. Obs., A indenização aos comerciantes tem que ser desprovidas de burocracias e serem mais imediatas 25) Estas sugestões finais que estamos fazendo, seria a solução definitiva para os três pilares máximos da sociedade, que são a Saúde, Educação e Segurança Pública. Estas sugestões levam em conta as condições precárias dos estados e municípios, que carecem de repasses financeiros da união, para estes méritos, e verificando as dificuldades que os estados e os municípios passam, diante das ingerências políticas e das burocracias para recebimento de verbas, é que sugerimos a federalização dos três mais importantes setores da sociedade, conforme abaixo: Conforme já foi dito os três pilares da sociedade, a Saúde a Educação e a Segurança Pública, não podem ficar a cargo das áreas estaduais e municipais, pois estas não têm como gerir de forma estruturada estes bens tão importantes para o povo. Portanto, sugerimos que a saúde pertença exclusivamente ao Ministério da Saúde, e educação exclusivamente ao Ministério da Educação, e a segurança pública ao Ministério da Justiça, Todo pessoal da saúde, estará subordinado diretamente ao Ministério da Saúde, e terão suas carreiras coordenadas e ordenadas pelo mesmo. Todos os funcionários serão classificados por níveis variáveis de 01 a 30; Os médicos recém-formados iniciarão suas carreiras no nível 10, e serão elevados de níveis das seguintes formas: Aquele médico, que prestar serviços médicos nas áreas indígenas, terá um nível elevado a cada 02 anos. Os médicos que labutarem nas cidades do interior serão elevado de 01 nível a cada 03 anos. Os médicos que permanecerem nas capitais só terão elevação de nível de quatro em quatro anos. O mesmo ocorrerá nas diversas regiões com os enfermeiros de nível superior e técnico. O pessoal da administração e serviços gerais iniciará com níveis que podem variar de 01 a 05 níveis, e terão as mesmas prerrogativas se prestarem serviços nas diferentes áreas. O Piso salarial dos médicos será de R$ 10.000,00, para inicio de carreira. O Piso para enfermagem superior será de R$ 6.000,00, para inicio de carreira. O piso da enfermagem técnica será de R$ 3.000,00, também para inicio de carreira. O piso para o pessoal da administração iniciará com R$ 2.000,00; O piso do pessoal de serviços gerais será de R$ 1.000,00, inicial. Nas áreas indígenas o pessoal de saúde só poderá prestar serviços durante 06 anos. Nas áreas do interior o pessoal de saúde só poderá prestar serviços durante 09 anos. Nas capitais, o pessoal de saúde deverá permanecer no mínimo por 15 anos, visto que com isto completará 30 anos de serviços prestados. A pós graduação terá elevação de 01 nível. O doutorado terá elevação de 02 níveis. A especialização terá elevação de 03 níveis. Todos ao completarem 30 anos de serviços terão um acréscimo de 20% para aposentadoria. A área da educação: estará diretamente e exclusivamente sob a coordenação do Ministério da Educação; Diretorias, supervisores, professores e serviços gerais, terão elevação de seus níveis de conformidade com o pessoal da saúde nas diferentes áreas. A direção iniciará com 07 níveis. A supervisão iniciará com 05 níveis. Os professores iniciarão com 04 níveis. O pessoal da administração iniciará com 02 a 04 níveis. O pessoal de serviços gerais iniciará com 01 nível. O piso salarial da direção será de R$ 7.000,00; O piso salarial da supervisão será de R$ 5.000,00. O piso salarial dos educandos de nível superior, pós graduações e/ou especializações, será de R$ 5.000,00. O piso salarial dos demais educandos será de R$ 3.000,00. O piso salarial da administração poderá variar de R$ 2.000,00 a R$ 4.000,00. O piso salarial do pessoal de serviços gerais será de R$ 1.000,00 A pós graduação terá elevação de 01 nível. O doutorado terá elevação de 02 níveis. A especialização terá elevação de 03 níveis. Na área da Segurança Pública, todos os membros estarão subordinados e coordenados diretamente pelo Ministério da Justiça. Haverá uma corporação única em toda a nação. Todos os elementos oriundos das diversas corporações que formarão a SEGURANÇA PÚBLICA FEDERAL terão assegurados seus postos graduações e funções, que detinham nas corporações de origem, para efeitos operacionais. Os salários dos membros da Segurança Pública Federal terão os mesmos parâmetros dos aplicados ao pessoal da área de segurança pública de Brasília A SEGURANÇA PÚBLICA FEDERAL terá seu segmento fardado, para o policiamento ostensivo, e em trajes civis, para exercer a polícia judiciária, A nação, com estes 03 pilares, sob a égide federal, terá condições mais estruturadas, estratégicas e operacionais, para fazer frente à demanda sempre crescente das ações dos marginais. O comando único do Ministério da Justiça, com a corporação unificada, terá total respaldo de recursos e meios necessários para harmonizar a segurança pública, atualmente. Tão precária e inoperante. Numa projeção de 30 anos de prestação de serviços, verificaremos que todos os membros dos 03 pilares básicos da sociedade, como saúde, educação e segurança pública, terão assegurados uma aposentadoria digna que corroborará com harmonia familiar e social, e não como ocorre atualmente quando o elemento aposenta e tem que continuar a trabalhar mesmo idoso, para sobreviver No dia 04 de Agosto de 2013 o programa Fantástico da Rede Globo denunciou que as autoridades da segurança pública do Brasil, no período de 1996 à 2011, ou seja, durante 15 anos, forjaram uma estatística sobre homicídios cometidas durante este tempo, que não coaduna com a realidade, pois ocultaram 130 Mil homicídios, os quais aumentariam o percentual apresentado em 18,6%. Segundo a reportagem, são ocultados 8.600 homicídios por ano. Esta denuncia deixa clara a inoperância da segurança pública no país, em virtude da falta de recursos financeiros, descaso das autoridades , propagandas enganosas em relação a cobertura que deve ser dada a segurança pública, falta de entrosamento entre as diversas corporações policiais, carência de uma estratégia operacional objetiva, desmandos e insensibilidade de alguns políticos que não se preocupam com a situação aflitiva do povo. Tal situação, deixa inquestionável a necessidade da criação da segurança pública federal, que unindo todas as corporações policiais terá um ordenamento, controle objetividade e estratégia para combater a violência vigente. Temos que resgatar a autoridade e o respeito das polícias que atualmente estão defasados. A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA para os idosos, alicerçados nas seguintes justificações: O idoso é acometido de varias enfermidades, o que lhe acarreta, não só sofrimentos como despesas com medicamentos, que geralmente, não são fornecidos pelo governo. O idoso na atual conjuntura ao invés de ser amparado pelos mais jovens, é obrigado a assumir despesas oriundas de filhos, netos e até bisnetos. O idoso, após 65 anos de vida, já contribuiu cabalmente para o desenvolvimento da nação, e por um ato de justiça, merece a partir daí ser detentor do beneficio da isenção do imposto de renda, relativo ao salário. Estamos cônscios de que a nossa presidenta Dilma Rousseff, já se encontra sensibilizada com a situação do idoso, e tudo fará para conceder esta isenção, que reputamos digna e justa. Sabemos que o idoso quando portador de doença terminal, e/ou grave, tem isenção, mas, por um ato de justiça e caridade, o idoso que tiver doenças controladas por medicamentos e despesas familiares, deve ter também a isenção do imposto salarial, uma vez que ele já paga impostos por todas as mercadorias que compra. Esta isenção proposta criará alternativas para que o idoso possa usufruir de um final de vida mais ameno, equalizado e feliz. 26) Não dá para suportar mais a hipocrisia de alguns governantes, políticos e juristas deste país, nesta tomada de posição contra a diminuição da idade penal. Temos que seguir o exemplo de países mais evoluídos onde a idade penal é fixada em 14 anos de idade. Este apadrinhamento, existente no Brasil, em não aceitar a diminuição da idade penal , corrobora de forma inquestionável para o aumento da violência criminal no país, uma vez que o menor tem respaldos legais que o protegem no cometimento de crimes. Tal situação é por demais injusta às vistas das estatísticas, que mostram o aumento incontrolável de mortes praticadas por menores, com requintes de alta perversidade, pois sabem que não serão punidos de forma proporcional e coerente . Não se justifica mais tal impunidade, urge que se tomem medidas para coibir as ações nefastas destes menores extremamente violentos e sem controle. 27) A REFORMA POLÍTICA DO BRASIL A reforma política tem que ser totalmente transparente, honesta e visar os objetivos prioritários para a sociedade brasileira. O atual financiamento de campanha política é eivado de manipulações que redundam em corrupções que causam não só prejuízos ao povo, mas também o descrédito do povo, em relação ao político que comprometido com seus financiadores, viram verdadeiros joguetes nas mãos destes. A reforma política tem que acabar com as reeleições e criar mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos para que haja só uma eleição de 5 em 5 anos. A reforma política tem que acabar com as sucessões familiares, como se os políticos fossem donos de feudos, uma vez que não estamos mais na idade média. A reforma política tem que objetivar eleger candidatos probus, competentes, que tenham um plano de governo inovador. A reforma política tem que pré-estabelecer um numero expressivo de votos para todos os candidatos, para se evitar jogadas, para eleger este ou aquele favorecido., acabando-se com a alternativa de votos por legendas. A reforma política tem que acabar radicalmente com os cabos eleitorais, e o candidato só poderá contar com pessoas que realmente vestem a camisa dos objetivos do candidato bem como do partido. A reforma política tem que exigir dos candidatos uma plataforma política com seus objetivos definidos de forma clara, precisa e coerente. Uma nova era está sendo realizada pelo povo brasileiro, que saiu as ruas reivindicando mudanças estruturais e políticas do governo. O povo está decidido a fiscalizar todas às ações dos políticos, e aquele que não corresponder aos anseios do povo, será alijado do sistema. Não vamos mais permitir corrupções sem a proporcional punição. Não permitiremos mais a impunidade. Se for preciso mudaremos e/ou atualizaremos os códigos da nossa magna constituição, para modernizá-los e torná-los coerentes ao desenvolvimento da nossa nação. Vamos ensejar uma distribuição de rendas harmônica, com alternativas para todos os brasileiros. O nosso Brasil servirá de exemplo para todo o mundo. Com relação a sucessões de parentes, citaremos como exemplo o fato que envolveu o senador Ivo Casol, que foi punido com 04 anos e 08 meses de prisão, pelo supremo tribunal federal, por fraude praticada quando prefeito da cidade Rolim de Moura em Rondônia, e se ele for cassado pela comissão de ética do senado,o seu suplente será nada mais nada menos, que o seu próprio pai. Diante de tal situação nós brasileiros, nos transformamos em verdadeiras marionetes nas mãos deste sistema político direcionado. Portanto, deveremos tomar medidas inteligentes para as próximas eleições, para que não ocorra mais tais disparates. Estes objetivos a serem alcançados, já iniciaram com as primeiras manifestações do povo, que não mais abrirá mãos de seus direitos, para não ficarmos somente com os deveres e obrigações. Queremos e iremos ter uma saúde pública exemplar, uma educação de primeiro mundo e uma segurança pública competente e estruturada para dar segurança, não pelas metades, mas total ao carente povo brasileiro. 28) Dedicamos esta sugestão àquelas pessoas, que sempre cuidaram de nós e que agora cabe-nos cuidar delas, referimos aos nossos queridos idosos para com os quais devemos ter todo carinho e apreço. Sugerimos a criação do centro de amparo aos idosos. Tal centro devera ser estruturado com um micro hospital, com médicos especializados para tratamento dos idosos. Deverá ser numa área rural, tipo uma micro fazenda que tenha uma horta bem sortida tanques para criação variadas de peixes, um pomar completo, criação de bovinos, suínos, caprinos, ovinos aves variadas. Deverá ser constituído de alojamentos adequados aos idosos, evitando-se escadas, com sala de jogos, televisão e vídeo. Ter um salão de reabilitação física bem montada. Ter uma piscina para hidroginástica. Ter um jardim bem elaborado e um pequeno lago com marrecos, gansos e cisnes. Este local com tais recursos dará aos idosos uma condição de vida junto à natureza, que muito contribuirá para uma vida feliz e harmoniosa. O pessoal empregado neste setor deverá ser qualificado e ser dotado de muita sensibilidade humana, para transmitir muito carinho, atenção e amor aos idosos. Estes 03 pilares mais importantes da sociedade deverão estar sob a égide do governo federal que detém os recursos necessários para atender o povo de forma capacitada. Os governos estaduais e municipais ficarão com as responsabilidades da administração dos estados e municípios, no que concerne a obras, infra-estruturas, planejamento, elaboração e manutenção de áreas urbanas e rurais, construção e manutenção de vias urbanas e rurais,, todas abalizadas para os deslocamentos de todo o pessoal no estado. O governo estadual deverá ficar com a responsabilidade direta da administração das capitais nos méritos retro citados. O governo municipal deverá ficar com a responsabilidade da administração dos municípios nos méritos também retro citados. Todos os recursos para os estados, serão repassados pelo governo federal para o governo estadual, que por sua vez, repassara aos governos municipais. A medida que distribui responsabilidades para o governo federal, quanto a saúde, educação e segurança pública, e para os governos estaduais e municipais, estes no tocante a obras públicas, irá ordenar a administração pública do país, evitando as atuais recorrências dos governos estaduais e municipais, ao governo federal, pois as responsabilidades e atribuições já estarão determinadas, o que tem que ser feito sem burocracias, com toda responsabilidade e urgência, e os governos estaduais para os municipais da mesma forma. Tal atitude contribuirá para execução de todas as obras em tempo hábil. Alguns governantes, políticos e juristas, vivem num mundo totalmente adverso do nosso de cidadão comum, onde dispõem de segurança estruturada, para eles e seus familiares, daí não refletiram o malefício que estavam causando ao povo. A insegurança reinante no seio da população é realmente caótica, e tende a aumentar de forma mais incontrolável ainda. Tal situação nos leva a relembrar as sabias palavras do inesquecível Rui Barbosa; que previu que ia chegar à época, em que o cidadão honesto, teria vergonha de assumir tal condição, mas julgamos que Rui Barbosa fora extremamente otimista, pois atualmente o cidadão não tem a liberdade de nem sair de sua residência, pois será caçado pelos bandidos, sem a mínima condição de defesa; graças às impensadas ações governamentais; que não projetam as conseqüências negativas de suas malfadadas medidas; que tanto tem prejudicado e lesado o povo brasileiro. Especificações das sugestões: 1) A unificação das polícias será de grande valia para as operacionalidades, o que proporcionará a população uma segurança mais objetiva e capacitada. 2) A responsabilidade da autoridade federal no que tange a segurança publica, não pode só ficar nas propagandas, tem que ser transparente, e atender a todas as necessidades em tempo hábil, caso contrário, estarão impostos a omissão do poder governamental. 3) A reestruturação do código penal torna-se de extrema necessidade, para conter a onda terrível de violência que assola nosso país, ceifando vidas preciosas. 4) A reestruturação do sistema carcerário é de fundamental importância para sustar a violência oriunda das penitenciarias, que tantos males, causam a população. 5) A regularização de doação de órgãos pelos marginais mortos por qualquer motivo, irá amenizar o sofrimento de milhares de pacientes, que dependem de tais órgãos e muitos vão a óbito, sem alcançar tal objetivo, alem disso, com a doação de tais órgãos, estaremos beneficiando monetariamente os familiares dos marginais, proporcionando aos marginais, a oportunidade, póstuma espiritual. 6) A castração química dos estupradores sustará a ação desmedida e desumana desses seres abomináveis. 7) A implantação de postos policiais, em todos os bairros, irá ensejar táticas objetivas da polícia cidadã, uma vez que os policiais, serão orientados a conhecer todos os moradores do bairro, e transmitir a eles, a credibilidade e confiança para futuras informações sobre fatos de pessoas suspeitas, o que colaborará para uma operacionalidade segura, com ações de sucesso, que resultarão em maior segurança e tranqüilidade para os habitantes do referido bairro e conseqüentemente para toda a cidade. A colocação de terminais bancários nos postos policiais dos bairros vai inibir as ações de marginais, que atuam em “saidinhas bancarias, e também explodindo terminais com dinamite, para depois saqueá-los. 9) A implantação da pena de morte e/ou prisão perpetua se justifica, uma vez que os marginais aleatoriamente decidem a matar ou não, então porque nós cidadãos que cumprimos todas as nossas responsabilidades, também não podemos contar com tal alternativa, que com certeza irá refrear o ímpeto violento dos marginais? Pois estes saberão das conseqüências que advirão de seus atos impensados. 10) A criação de centros de recuperação de dependentes de drogas, entorpecentes e do álcool, se justifica, pois, eles são vítimas das ações maléficas de traficantes, e fabricantes de bebidas de alto teor alcoólico, o que vem causando sérios malefícios as famílias brasileiras. 11) A criação de centros de amparo a mães sem recurso visa a priori, amparar aquela mãe que ao ter seu filho, não conta com respaldo para criá-lo e acabam o abandonando em latas de lixo, sacos de plásticos e em “N” outros modos. 12) A criação de centros de profissionalizações e adequação do ensino médio, para os jovens não dependentes de drogas, visa criar alternativas para tais jovens, que são o futuro da nação, e hoje não contam ainda com tais alternativas, a não ser do SENAI, que são insuficientes para suprir a todos estes jovens. Tal medida irá contribuir enormemente para a segurança pública, pois desviará os jovens das ações ilícitas 13) A implantação de postos médicos em todos os bairros, variando de acordo com a sua proporção; será de grande valia para estruturar a saúde publica tão deficitária, mas também será de grande importância para a segurança publica, pois trará tranqüilidade aos habitantes dos bairros, evitando os constantes atritos, que verificamos constantemente nos noticiários da imprensa falada, escrita e televisada no dia a dia. 14) A implantação de creches em todos os bairros trará com certeza, tranqüilidade para as mães necessitadas de emprego, que muitas vezes são obrigadas a deixar os empregos, e/ou, ser empregadas, uma vez que, não contam com uma creche, para deixar seus preciosos filhos. Tal medida também importa em segurança pública, pois tendo os filhos resguardados nas creches, estão isentas de terem filhos, vítimas de acidentes caseiros, e/ou outros fatos desagradáveis, conforme verificamos sempre. 15) A criação de micro-hospitais, maternidades, é uma necessidade premente para socorrer o povo tão carente de assistência médica, diante de um sistema de saúde tão falho, tal medida também importa em segurança pública, uma vez que tal deficiência no campo de saúde; colocam em risco de vida médicos, enfermeiros e os próprios pacientes. 16) , implantação de bombeiros em todos os municípios se justifica, relevando-se o artigo 5º da constituição, que confere a todos os brasileiros os mesmos direitos. 17) Tal medida irá contribuir de forma cabal, para amenizar os prejuízos dos produtores rurais. Deverá ser criada uma diretoria afeta aos transportes de cargas, que venha suprir as carências que vivenciamos neste setor, considerando, que o transporte de cargas envolve “N” providências; visto que é relacionado a diversos tipos de cargas, esta diretoria deverá criar uma estrutura sólida para corresponder a todas as demandas do transporte de cargas. Deverá ser viabilizada, de forma transparente, as estradas de tais transportes, bem como estruturar os portos e criar mais alternativas de portos, ao longo de nosso extenso litoral, inclusive, objetivando para tal providencia, a região Nordeste que estrategicamente irá amenizar o fluxo de caminhões cargueiros, no Sudeste do País. Esta mesma diretoria deverá entrar em contato com o Ministério da Agricultura, para que este construa silos a mais de 20% da produção de grãos, para a estocagem dos mesmos, que irá evitar grandes prejuízos aos produtores da nação. As construções de tais silos poderão ficar a cargo dos próprios produtores de grãos, mas com financiamento objetivo e sem burocracia por parte do governo. 18) A constituição federal em seu artigo 5º prevê, que o lar é o domicilio inviolável do cidadão, como o cidadão pode se defender desta marginalidade tão bem armada, estando desarmado? 19) A dependência financeira normalmente existente da mulher em relação ao homem é que causa dificuldades, para que a vítima possa apresentar queixa contra o agressor e se a lei Maria da Penha for realmente estruturada, para assumir todos os ônus da família da vítima, tal fato não ocorrerá mais. Conclusão: O descaso dos governantes, de alguns políticos, dos juristas e dos economistas do nosso país, tem gerado as maiores distorções para o povo; em virtude da inoperância da saúde, educação, segurança pública e das malfadadas participações de determinados pseudo-s economistas, as vistas de tais carências; não verificamos medidas coerentes, inteligentes e/ou objetivas para sanar e/ou amenizar tais despropósitos, que vão de encontro ao artigo 5º da Constituição Brasileira, que prevê, dentre tantos direitos o da saúde, educação, segurança pública e de uma economia harmonizada para o povo. Nota-se não só na política brasileira, como também na internacional, uma valorização monetária, que não leva em conta princípios basilares da sociedade, afetos aos jovens e aos idosos. Relevando, que os jovens fazem parte do inicio desta escala social e os idosos o término dela, verificamos que o sistema não releva tais princípios, o que nos leva a constatar a falta de alternativas para os jovens e um desprezo cabal aos idosos, como se descartáveis fossem. Este sistema financeiro, que domina o mundo, nos transparece desconhecer princípios básicos de uma sociedade estruturada e equalizada. O elo maior de uma sociedade não é só baseado em parâmetros econômicos, tem que se levarem em conta todos os membros de uma sociedade, e não só privilegiar parte dela. Os jovens necessitam das experiências vivenciadas pelos idosos, para que possam projetar seus futuros, mormente, levando-se em consideração, que o jovem é o futuro da sociedade, do país e conseqüentemente do mundo. Não podemos conceder esta política financeira direcionada para classes privilegiadas da sociedade, deixando de lado, o elo mais importante que são os jovens e os idosos. Uma sociedade digna, não pode indispor dos jovens e nem desprezar os idosos. No atual sistema financista, o jovem não tem alternativas de estudos e nem de empregos, os idosos são alijados do sistema como peças descartáveis, sem se levar em conta que, os idosos, pelas experiências vivenciadas, podem contribuir de forma cabal, para que os jovens prosperem em seus anseios e atinjam seus objetivos. Temos que refletir de forma coerente, que todos os segmentos da sociedade são de relevantes importâncias e que um não prescinde do outro. Portanto, temos que re-analisar os atuais conceitos, modificá-los, tornando-os procedentes a toda a sociedade, caso contrário estaremos arruinando o futuro dos jovens, maltratando os idosos e ficando sem perspectivas para o futuro de nosso país e de toda a humanidade. Vamos reciclar estes conceitos enquanto é tempo. Devemos nos lembrar que estamos de passagens por este mundo, e que nossas obras ficarão indelevelmente marcadas, e se plantarmos espinhos colheremos espinhos, e se plantarmos rosas colheremos rosas. A nossa responsabilidade com nossos semelhantes é muito grande, e com DEUS é muito maior DEUS nos doou este mundo lindo, cheios de criatividades onde suas obras podem ser semelhantes, mas jamais idênticas. O carinho e o amor dessa doação foram para todos os seus filhos, sem excluir ninguém. Existem seres maravilhosos entre nos como a Dra. Vera, Pediatra, que compareceu no programa Encontro Com Fátima Bernardes no dia 30/07/2013, que segundo Fátima Bernardes, esta teve a oportunidade, há alguns anos, de fazer uma reportagem em torno da obra que a Dra. Vera estava empreendendo, em sua própria casa, medicando crianças da periferia e ao mesmo tempo auxiliando com alimentos os familiares dessas crianças. A Dra. Vera, iniciou seu trabalho com as crianças utilizando-se de seus próprios e parcos recursos. A Dra. Vera ao desenvolver tal trabalho verificou que as crianças que eram tratadas por ela, sempre voltavam, apresentando outros problemas médicos. Diante de tal situação, ela procurou averiguar o motivo e constatou que estas crianças viviam em ambientes insalubres e eram carentes de uma alimentação normal. Mediante desta situação, é que ela começou a socorrer as famílias das crianças com alimentos e orientações quanto as moradias e demais precauções. No principio, era muito difícil assumir tais responsabilidades; mas com muita determinação e sacrifício da própria família da médica; e também com a participação de voluntários, o trabalho da Dra. Vera foi prosperando até que atualmente, contam com um Hospital muito bem aparelhado onde socorrem centenas de crianças e de seus familiares, favorecendo inclusive moradias para os mais necessitados e contam com 10 representações em vários estados da federação, onde participam em torno de 700 voluntários. O trabalho exemplar da Dra. Vera deveria ser seguido pelos governantes e políticos, que contam com todos os recursos necessários para elaborar projetos de tais méritos, mas nada de objetivo, coerente e concreto alguns fazem. Esta organização da Dra. Vera é conhecida como “SAÚDE CRIANÇA” e fornece franquias para as pessoas que tiverem interesses de empreender estas obras altruísticas. O Programa Encontro com Fátima Bernardes, se propôs a dar todas as coordenadas para o contato com a organização “SAÚDE CRIANÇA”. Ao termino de nossas sugestões, rogamos ao bom DEUS, que ilumine os nossos mandatários, para que viabilize soluções, que venham harmonizar o nosso país, o que evitará transtornos com prejuízos incalculáveis a todos os brasileiros; O momento é de entendimento e não de (quebra de braços), o que o povo reivindica em suas manifestações públicas, é mais do que justo; Tem que haver uma coordenação política, desprovida de partidarismos, para que soluções imediatas, sejam colocadas a disposição do povo. O Brasil precisa desenvolver com harmonia e tranqüilidade, para alcançar objetivos, que venham a corroborar com melhores expectativas de vida para todo povo. As manifestações em pauta, só terão termino, com resultados positivos, oriundos do governo. Prejuízos incalculáveis já ocorreram neste período reivindicatório, pois todos, não têm o mesmo posicionamento e extrapolam em atos de vandalismo. Nenhum brasileiro quer que tal estado de coisas perdure, pois sabem que sempre irão ocorrer fatos negativos, que redundarão em prejuízos para a nação. Portanto, que reflitam governos, políticos e juristas deste país, para uma solução viável a todos os brasileiros. A Exma. Sra. Presidente Dilma Rousseff , esta querendo um plebiscito, para o povo decidir fatos relacionados ao sistema político, mas a prioridade, esta inserida nas manifestações reivindicatórias do povo, que necessita de melhor saúde, educação, segurança publica e transportes, tanto de cargas como coletivos. Diante das manifestações, que se verificou em todo o país, que são realmente justas e ensejam melhores condições de vida para o povo brasileiro. Constatamos, que a Sra. Presidente Dilma Rousseff, não fez nenhum pronunciamento condenando o movimento reivindicatório, e que só lamentou, que atos de vandalismo, não são coerentes, e que estes tem que serem evitados, para não desvirtuar os objetivos propostos. Ninguém pode levantar dúvidas das excelentes intenções da honesta e humana presidente Dilma. Mas, ocorre, que os partidos de oposição, que quando governaram, só afundaram nosso país, em privatizações altamente questionáveis, hoje mudam o discurso e passam a acusar a presidente Dilma de incompetente. Tais acusações são injustas e não coadunam com as ações altamente objetivas em prol das classes mais necessitadas, que comumente são tomadas pela presidente Dilma, desde sua posse. As manifestações reivindicatórias, deixam claras às necessidades prementes do povo, relativas a saúde, educação, segurança pública, e transportes coletivos e de cargas. Diante de tais premências, urge que a nossa presidenta Dilma, envie ao congresso, em caráter de urgência, projetos que correspondam às reivindicações do povo. Julgamos, que seria de bom alvitre, que o assunto plebiscito, ficasse para posterior providencia, para que o congresso, vote logo as justas e necessárias carências do povo Brasileiro. Estas reivindicações, oriundas das manifestações do povo, poderiam ainda, ser alicerçadas pelas sugestões retro mencionadas constantes do FACEBOOK. - Zé Brasil Acordou Temos que relevar, que a nossa Presidenta Dilma, fora eleita por nós brasileiros, num pleito transparente e inquestionável. Portanto, temos que confiar que ela tomará as medidas pertinentes para atender o povo. Ela é a nossa Presidenta de fato e de direito. Que bom, que o povo brasileiro, além do futebol, saiba também, reivindicar seus direitos perante o poder governamental. “Brasil mostra a tua cara Quero ver quem paga Pra gente ficar assim Brasil qual é o teu negócio O nome do teu sócio Confia em mim” Zé Brasil Acordou
Posted on: Fri, 23 Aug 2013 18:06:42 +0000
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