Mar de corrupção faz com que contas de Rubens Furlan sejam rejeitadas pela Câmara. Nos últimos dias o ex-prefeito de Barueri, Rubens Furlan, deu algumas declarações à imprensa que causaram certo espanto à ATB. Em suas declarações, Furlan diz o seguinte: "Já era previsível, porque o Gil mandou rejeitar [as contas], ele não quer amanhã ou depois que eu seja candidato. (...) Só no tempo do governo militar se cassava direitos políticos. Hoje o Gil, com o dinheiro que tem, consegue cassar direitos políticos na Câmara". Rubens Furlan, de maneira totalmente descarada, vem à público e diz que Gil Arantes consegue cassar seus direitos políticos na Câmara porque tem muito dinheiro. Isso significa dizer que os vereadores de Barueri, que são as pessoas que votam pela rejeição ou não das contas do Executivo, estão comprados pelo atual prefeito. A afirmação é grave e merece investigação, mas não é este o foco da matéria. O que a ATB se indigna é com a desfaçatez de Rubens Furlan, que, atolado num mar de corrupção, se diz vitimado pela politicagem. Se a questão é política ou não, o que importa é que Barueri terá um político corrupto a menos nas próximas eleições. A Câmara dos Vereadores de Barueri votou hoje, dia 06 de agosto de 2013, as contas do Executivo relativas ao ano de 2011. Tais contas foram previamente submetidas à apreciação do Tribunal de Contas do Estado, que emitiu parecer favorável à sua aprovação. Ocorre que a Câmara Municipal de Barueri, que também tem a obrigação de votar as contas do prefeito, optou por reprová-las. Dos 21 vereadores, 19 votaram pela rejeição das contas do prefeito e apenas o vereador Fabião votou pela sua aprovação. O vereador Toninho Furlan não votou, por ser irmão do ex-prefeito. Antes da votação dos vereadores, o 1º Secretário da Câmara leu o parecer elaborado pela Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Miguel Francisco de Lima. O parecer foi muito bem redigido pelo corpo jurídico da Câmara, muito embora Miguel de Lima tenha assumido a sua autoria. De todo modo, foram abordados alguns temas que fizeram com que a Comissão adotasse o posicionamento pela rejeição das contas, tais quais: 1) Falta de licitação e superfaturamento na contratação de shows; 2) Compra de 77.480 ovos de páscoa para distribuição nas escolas - valor R$ 546.242,00; 3) Outras despesas impróprias, como pagamento de anuidades da OAB para os advogados da Prefeitura; gastos diversos com o baile da cidade, aquisição de Tv por assinatura e Encontro Mundial da Bíblia. Estes foram os principais motivos para que a Câmara votasse contra à aprovação das contas de Rubens Furlan. Muito embora Rubens Furlan merecesse uma punição desta magnitude, na verdade a votação foi totalmente política, conforme explicaremos a seguir: A contratação de shows sem licitação é feita em Barueri há mais de 10 anos e os vereadores nunca se indispuseram a esse respeito. Para se ter uma ideia, no ano de 2010 houve um escândalo envolvendo a sobrinha do prefeito, Thamires Furlan, que assumiu a fraude nas contratações de shows em Barueri em rede nacional. Nem por isso Furlan teve suas contas reprovadas (as contas de 2010 foram aprovadas pela Câmara no ano passado). As empresas que são contratadas para esses tipos eventos em Barueri são as mesmas da gestão Gil Arantes, sendo que as contas do atual prefeito também sempre foram aprovadas pela Câmara. No que diz respeito aos ovos de páscoa que são distribuídos aos alunos da rede pública municipal, o atual governo também distribuiu mais de 70 mil ovos. A diferença é que neste ano os ovos foram da Cacau Show, ou seja, provavelmente custaram ainda mais caro. A ATB divulgou várias matérias a respeito dos desmandos do Coronel Rubens Furlan, que acreditava estar acima de tudo e de todos, inclusive da Lei. Mas seu castelinho de areia anda desmoronando aos poucos. O Judiciário vem fazendo sucessivos bloqueios de seus bens e agora a Câmara o tornou inelegível. Existem três processos que o Juiz mandou bloquear os bens de Rubens Furlan. Um no valor de mais de R$ 1.300.000,00 (Pagamento de salário para atletas profissionais), o outro no valor de R$ 2.950.000,00 (fraude em desapropriação) e mais de R$ 4.300.000,00 (contratação de shows sem licitação). Ainda está pendente de bloqueio judicial os bens do ex-prefeito referente a um processo envolvendo a empresa Serveng Civilsan S/A, no valor de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais). No referido processo apura-se o superfaturamento da concorrência pública nº 002/93. Também estão em andamento ações de execução recentemente protocoladas na Justiça, que, somadas, superam a quantia de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Essas ações referem-se ao descumprimento de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado entre Furlan e o Ministério Público para reduzir o número de funcionários comissionados na Prefeitura. Isso sem contar com as demais demandas que ainda estão porvir, inclusive a ATB está ingressando com duas ações civis públicas ainda neste mês contra o ex-prefeito. Furlan vem oferecendo os imóveis de sua empresa para garantir essas ações judiciais, talvez o ex-chefe do Executivo tenha faltado às aulas de como ocultar seus bens sem levantar suspeita. Veja abaixo algumas impropriedades cometidas no governo de Rubens Furlan e que estão sendo apuradas: Comunicação social Furlan queria gastar 40 milhões de reais com a contratação de serviços de publicidade (Edital nº 03/11). Após Jaques Munhoz ingressar com Ação Popular, o Judiciário sustou a licitação. Logo em seguida, em menos de uma semana, houve a publicação de um novo edital de licitação, com o mesmo objeto (Edital nº 04/11), desta vez no valor de 15 milhões de reais. No ano de 2012 o Judiciário limitou esse valor para 6 milhões de reais, pois Furlan estaria usando o dinheiro público para promoção pessoal e promovendo a candidatura de Poste Zicardi, digo, Carlos Zicardi. Máquina Pública No dia 15/11/2011, em comemoração aos 100 anos da Assembleia de Deus no Brasil, mais de 70 mil pessoas lotaram a Arena Barueri, onde o grupo político de Rubens Furlan mais uma vez utilizou-se da máquina administrativa para promoção pessoal. Neste evento a Prefeitura de Barueri gastou centenas de reais somente para o pagamento de shows de artistas inexpressivos. O referido grupo político apropriou-se do estádio público para fins particulares, divulgado fotos enormes e com citações bíblicas, como: "Quando o justo governa o povo se alegra" e "ELE ajudou Furlan a construir nossa cidade". Shows O valor total gasto pelo município de Barueri somente com shows nos anos de 2009 a 2011 foi de R$ 7.987.689,00. No mesmo período a prefeitura gastou com assistência a criança e ao adolescente a quantia de R$ 2.786.000,00, revelando quais eram realmente as prioridades do governo furlanzista. A empresa Bianca Cordebelo Gimenez EPP – Meteoro Entretenimento, formalizou 11 contratos com a prefeitura de Barueri no ano de 2011. Esta empresa foi aberta no dia 28 de maio de 2011 e em menos de 7 meses já firmou seu primeiro contrato com a prefeitura, no valor de R$ 279.100,00 (capital social da empresa é de apenas R$ 10.000,00). A diretora da empresa chama-se Thamiris Furlan (filha de Celso Furlan - ex-secretário de Educação e sobrinha de Rubens Furlan) e, de acordo com os documentos arquivados na JUCESP, a proprietária chama-se Bianca Cordebelo Gimenez (sobrinha de Celso Furlan, irmão de Rubens Furlan). Fraude em Licitações A Prefeitura de Barueri quase rasgou R$ 3.700.000,00 numa licitação de materiais escolares. A vencedora da licitação, uma das maiores gráficas do Brasil, foi injustamente desclassificada, sendo que as demais participantes da licitação pertenciam ao mesmo grupo (de Anselmo Vieira, do Grupo Jardins). Graças à Justiça, que sustou a licitação, o povo deixou de pagar esse valor milionário. Martino A empresa RS Martino é especializada em e-commerce (venda de produtos e/ou serviços pela internet), mas não tem um domínio registrado em seu nome. Ou seja, não existe um site vendendo seus produtos e/ou serviços. Além disso, a empresa é especializada em vendas no varejo e no atacado mas não atende ao público!!! Isso mesmo. Em seu contrato social há explicita menção a esse respeito: a empresa não atende ao público! Ainda assim essa empresa foi convidada a participar de 17 licitações na Prefeitura de Barueri, na modalidade carta-convite. Vendeu mais de 350 mil reais. Essa empresa também pertence ao Grupo Jardins. Center Valle Quatro empresas ligadas a Antônio Carlos Mischiatti venceram mais de 600 licitações na prefeitura de Barueri e totalizaram mais de R$ 58 milhões em menos de 5 anos. A empresa "mãe" dirigida por Antônio Carlos Mischiatti é a Comercial Center Valle Ltda., que faturou, somente às custas da prefeitura, mais de 42 milhões de reais no período. Muito embora esta empresa tenha como atividade econômica o comércio de tecidos, roupas, acessórios, calçados, equipamentos elétricos e artigos de uso pessoal, a verdade é que ela venceu licitações (na grande maioria delas foi convidada a participar, na modalidade carta convite) nos mais diversos ramos de negócio. Antônio Carlos Mischiatti está sendo processado por improbidade administrativa. Sammar Até o mês de junho de 2012, a Prefeitura pagou à Construtora Sammar a quantia de R$.53.541.579,62. O prefeito Rubens Furlan, representando o Município de Barueri e o Sr. Lineu Martelli, representante legal da empresa Sammar Construtora Ltda., assinaram os contratos administrativos. Ocorre que Lineu Martelli é casado com a filha mais velha do prefeito Rubens Furlan, Sra. Priscila Diniz Furlan (ambos detém uma sociedade empresária, a LPD Construtora Ltda., sediada em Santana de Parnaíba). Grafart A Grafart é de propriedade da cunhada de Rubens Furlan. Silvana Dias da Silva Souza é irmã de Sônia Dias da Silva Furlan, esposa do prefeito. Além da cunhada é também proprietário da Grafart Caio Cesar Silva e Souza, filho de Silvana e sobrinho de Rubens Furlan. Foram feitas no total 145 contratações, sendo que 143 foram contratações diretas, sem licitação. Isso porque a Lei de licitações dispensa a obrigação de licitar quando o valor não superar R$.80.000,00. No presente caso, apenas duas compras foram precedidas de licitação, na modalidade Tomada de Preços. Execução A empresa Execução Construção e Terceirização Ltda. prestou os mais variados tipos de serviços no município de Barueri. Foram diversos contratos assinados e outros tantos aditados, que somados supera a quantia de mais de 58 milhões de reais, apenas para a Prefeitura de Barueri. Além da prefeitura, também contrataram com a empresa Execução o IPRESB, a Câmara Municipal e a FIEB, somando outros milhares de reais. Um dos sócios da Execução é o Sr. Eric Mestrinelli Cremasco, que entrou na sociedade no mês de abril de 2007, com participação de 170 mil reais no capital social. No mês de setembro de 2012, portanto 5 anos depois, Eric Cremasco saiu da empresa com R$ 2.138.600,00, uma evolução de mais de 1.150% no período. Eric é casado com a filha do então Secretário de Obras de Barueri (gestão Rubens Furlan), José Roberto Piteri, que já foi prefeito de Jandira por duas oportunidades. Piteri também tem outra filha, que é casada com Santiago, da dupla sertaneja Guilherme e Santiago. Esta dupla já realizou 2 shows em Barueri, um no ano de 2010 e o outro em 2011. O primeiro custou aos cofres públicos R$ 274.800,00 e o segundo R$ 376.500,00. Os valores são 243,5% e 370,6% acima do valor praticado no mercado pela mesma dupla sertaneja. Goinvest/Goincorp Justiça bloqueia os bens de Rubens Furlan em razão de uma possível fraude numa desapropriação. Além de Furlan, José Tadeu dos Santos (Secretário de Obras e sócio de Gil Arantes na empresa Naanri Engenharia Ltda.) e a empresa Goinvest Negócios e Investimentos Ltda. também tiveram seus bens bloqueados. Há, ainda, um pedido do Ministério Público para que os sócios da empresa, Sr. Henry Tjoanhan Go e Sra. Silvia Regina Rodrigues Go, também respondam pela suposta fraude. Trata-se de uma desapropriação envolvendo mais de 5,6 milhões de reais, onde teria havido um superfaturamento de R$ 2.950.000,00. Doações a Berilo Rubens Furlan promoveu uma campanha e doou para o Município de Berilo/MG mais de 90 toneladas de mantimentos, uma ambulância (UTI Móvel), brinquedos, livros, copiadoras, equipamento de raio x, remédios, materiais escolares, artigos do vestuário, etc... Tudo novo! Enquanto isso, no Município de Barueri existem mais de 35 mil pessoas vivendo na condição de extrema pobreza. Pessoas que passam fome! Isso mesmo, a cidade nacionalmente conhecida por albergar condomínios de alto luxo e um moderno parque industrial, também recebe o diploma de município com maior desigualdade social do Brasil (levando-se em conta cidades com mais de 200 mil habitantes). Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano. As doações beneficiariam Alberto Eleutério, que foi candidato a prefeito de Berilo. Será que a moralidade na Administração Pública de Barueri foi restaurada com essa atitude do Legislativo ou será que não passou de mera manobra política? Na opinião da ATB, tudo não passou de mera manobra política, infelizmente, pois se tivesse partido realmente da vontade dos parlamentares, aí poderíamos dizer que há uma luz no fim do túnel. Seja como for, a ATB continuará seu interminável trabalho fiscalizador e divulgará tudo aquilo que os jornais da região se recusam a divulgar.
Posted on: Wed, 07 Aug 2013 20:04:05 +0000
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