Marcelo Sevaybricker Moreira (doutorando em Ciência Política (DCP-UFMG) e professor substituto do Cefet-MG e da PUC Minas; este artigo foi publicado originalmente na revista Teoria e Debate} "(…) Remontando à nossa história, é bom lembrar que já tivemos por aqui diversas soluções “antipartidos”. A Proclamação da República eliminou os partidos do período monárquico, assim como a Revolução de 1930 fez com os da República Velha, sempre criando “novos” e, hipoteticamente, melhores partidos. Não havia se passado uma década sequer quando Getúlio Vargas extinguiu todos os partidos (sem criar, nesse caso, outros), uma das medidas da ditadura então estabelecida. Findado o Estado Novo, o país viveu sua primeira experiência pluripartidária, de 1945 a 1964. No entanto, novamente o furor contra os partidos brasileiros se fez presente. Com o Ato Institucional no 2, em 1965, o presidente imposto manu militari, Castelo Branco, extinguiu os partidos então existentes e criou apenas duas agremiações partidárias para o país: o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que congregava os setores de oposição ao governo, e a Aliança Renovadora Nacional (Arena), no papel de partido de situação, conhecidos, respectivamente, como “partido do sim” e “partido do sim, senhor”, dada a reduzida margem de qualquer oposição no sistema político da época. É bom não esquecer também que os partidos de esquerda – tenha-se em mente, por exemplo, a representativa história do Partido Comunista Brasileiro (PCB) – foram alvo de recorrente legislação e de políticas “antipartidos” na história brasileira. Como se vê, muitas medidas foram tomadas por aqui, ao longo de apenas pouco mais de um século de República, para reformular, extinguir, proibir ou renovar o sistema partidário, supostamente, sempre carcomido pela corrupção, pelo fisiologismo, tomados como falseadores da representação política. (…) Em primeiro lugar, cumpre destacar que a história brasileira comprova a tradicional fragilidade de nossas instituições partidárias, que, como se viu, vez por outra são extintas, reconfiguradas ou recriadas por decreto. Os partidos por aqui, em geral, não têm tempo suficiente para decantar e enraizar-se na cultura política do povo brasileiro, são instituições de vida curta. (…) O republicano Maquiavel (que, diga-se de passagem, viveu num tempo que desconhecia partidos políticos) nos dá uma dica para compreender a razão de ser dessas instituições. Diz ele que o corpo político, isto é, toda e qualquer comunidade humana, é inevitavelmente “partido” ou dividido entre grupos que têm interesses diferentes. (…) Os partidos seriam, nessa chave de compreensão, um modo particular de institucionalizar e canalizar os conflitos inevitáveis que perpassam a vida pública, a fim de que não levem à destruição do corpo político. A Inglaterra – país notório pela solidez de seu sistema partidário – teve seus primeiros partidos criados a partir do Reform Act, de 1832, que permitiu aos comerciantes e industriais participar dos negócios públicos. Nesse contexto claramente oligárquico, falava-se em “partidos de notáveis”, isto é, instituições de representação de elites. No final do século 19, com a reivindicação do direito político aos trabalhadores e a organização dos primeiros partidos socialistas, os partidos vieram então a assumir uma forma diferente, marcada pela “organização difusa e estável com corpo de funcionários pagos especialmente para desenvolver uma atividade política e um programa político-partidário”. Trata-se, então, de um segundo tipo de partidos, os “partidos de organização de massa”, dado o grau de vinculação dos políticos às organizações sociais que controlavam fortemente a atuação de seus parlamentares. Mas a adoção do sufrágio universal (o direito de voto para todos) modificou completamente toda a vida política, dando origem a um terceiro tipo de partidos, os “eleitorais de massa”, que não são dirigidos a um grupo social específico e visam não à organização política desses grupos, mas, basicamente, à vitória nas eleições. Neles, o debate político e a disciplina partidário-ideológica não são o centro da vida partidária, mas sim a conquista de cargos de poder e de influência para disputar mais cargos de poder. Diferentemente dos “partidos de notáveis” – que não necessitavam de grandes recursos para fazer a campanha eleitoral, dado o eleitorado diminuto – e dos “partidos de organização de massa”, que faziam com que os militantes e filiados financiassem as atividades dos partidos. Os novos partidos, que surgem no início do século 20, têm de lidar com novas condições sociais, como a necessidade de captar muitos recursos financeiros para sobreviver eleitoralmente, tendo de conviver com um eleitorado não só maior, mas muito mais heterogêneo que, não obstante, faz questão de ser inteiramente representado pelos candidatos. Em resumo, como sugere o caso inglês, o desenvolvimento histórico dos partidos, no intervalo que compreende do século 19 ao 21, está associado à própria democratização do poder político. Com a crescente ampliação da comunidade política, os partidos tiveram de se reinventar, tornando-se diferentes e mais complexos, para continuar a ser uma das instituições mais fundamentais dos sistemas políticos contemporâneos. Mas será que eles conseguiram? Ou devemos desejar viver sem partidos? É certo que não faz sentido pensar os partidos como os únicos e legítimos representantes do interesse público, principalmente num país como o Brasil, de fraca cultura partidária. Os movimentos sociais, muitos deles protagonistas das recentes passeatas, podem e devem representar na cena pública causas fundamentais da vida moderna, como a melhoria do transporte público, por exemplo. Assim, o sonho de uma “democracia sem partidos” expressa no imaginário popular um legítimo desejo de uma vida política mais afim aos anseios do povo brasileiro. No entanto, é evidente também que devemos encará-lo criticamente e refletir acerca dos modos efetivamente existentes de realização da política moderna sem os partidos políticos, para que ele não se transforme em um pesadelo já vivenciado diversas vezes na história do país. Ao que parece, os partidos ainda são necessários e, mais, podem ser úteis para o Brasil, desde que o povo deles se aproprie, fazendo convergir a “vida das ruas” com a das instituições políticas nacionais."
Posted on: Tue, 16 Jul 2013 12:10:17 +0000
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