Nota PT de Minas: Presidente Lula e presidenta Dilma foram os primeiros a reconhecerem o direito às creches e pré-escolas O que o PSDB não quer reconhecer é que os Governos Dilma e Lula foram os primeiros a verdadeiramente investir na ampliação, com qualidade, do atendimento em creches e pré-escolas. São mais de 1.180 creches e pré-escolas construídas nos últimos anos, que já atendem a mais de 230.000 crianças. Além destas, mais de 3.000 creches estão em construção em todo o país. As creches que estão já concluídas e em execução tem altíssimo padrão, já reconhecido por toda a comunidade educacional, superando em muitos casos a qualidade encontrada na rede particular. Para acelerar a execução das obras, um modelo inovador de construção está sendo adotado, mantendo o mesmo padrão de qualidade do método convencional. Já são mais de 1.400 creches com adesão a esta proposta, que permitirá que uma nova creche fique pronta em reduzido espaço de tempo. O governo do PT foi o primeiro a reconhecer o direito à creche e criar uma série de politicas e ações voltadas exclusivamente para as crianças pequenas. Foi no governo Lula que o principal mecanismo de financiamento da politica educacional brasileira passou a contemplar a educação infantil, com a criação do Fundeb, que representou a possibilidade de concreta de atendimento às creches e pré-escolas. O Fundef, criado no governo FHC, excluía a educação infantil do financiamento aos municípios. Nos Governos do PT, o aporte de recursos da União, apenas no fundo, passou de R$500 milhões para mais de R$11 bilhões anuais. Para garantir prioridade de atendimento aos mais pobres, o Governo Dilma ampliou em 50% o repasse para todas as crianças do Bolsa Família matriculadas em creches públicas ou conveniadas, além de garantir a antecipação de recursos para todas as novas vagas criadas em creches. Foram os governos do PT que constitucionalizaram a obrigatoriedade do atendimento a todas as crianças e jovens dos 4 aos 17 anos. Foi a presidenta Dilma que sancionou as alterações na LDB que recepcionaram esta alteração constitucional. Incrivelmente, nos governos do PSDB as crianças pequenas não tinham o direito à alimentação, pois a União não repassava um centavo sequer para Municípios aplicarem na merenda das crianças matriculadas em creches e pré-escolas. Foi no Governo Lula que o Programa de Merenda Escolar passou a atender as crianças de 0 a 3 anos. A presidenta Dilma ampliou em 67% o valor por aluno repassado pela União aos municípios. Durante os 8 anos de governo FHC não há registro de investimento direto federal para ampliação da rede de creches. Foi somente no Governo Lula que o Governo Federal passou a custear a construção em larga escala de novas creches em todas as regiões do Brasil. Durante a campanha, a presidenta Dilma foi enfática que sua prioridade seria ampliar o atendimento de crianças em creches e que iria destinar recursos para construir 6.000 novas creches ate o ano de 2014. A verdadeira comparação que deve ser feita, e que interessa a todo cidadão brasileiro, especialmente as mães que tem seus filhos atendidos em creches, é que os governos Lula e Dilma já entregaram e entregarão milhares de creches que beneficiarão milhões de brasileiros, ao passo que nos 8 anos do governo FHC nenhuma creche foi construída com recursos do governo federal. Deputado federal e presidente do PTMG, Reginaldo Lopes
Posted on: Thu, 24 Oct 2013 10:57:36 +0000
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