O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE) vai ajuizar - TopicsExpress



          

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE) vai ajuizar ação civil pública contra a Companhia de Bebidas e Alimentos do São Francisco (CBA), que em menos de um mês permitiu a comercialização de duas garrafas de Coca-Cola contendo objetos estranhos. Nesta quarta-feira (25), uma consumidora notou um objeto estranho no vasilhame de 290 ml do refrigerante e denunciou o caso ao MP. O promotor Mário Augusto Soares Martins já havia instaurado um inquérito civil público, no início do mês, para apurar o caso do confeito encontrado em outra garrafa de Coca-Cola lacrada. “Como a empresa é reincidente na fabricação de produtos impróprios para consumo, adotaremos uma ação mais enérgica. Os dois incidentes indicam que a CBA não adota as medidas de segurança adequadas para a produção do refrigerante”, disse o promotor. A Companhia é responsável pelo refrigerante no estado. Mário Martins afirmou que a Promotoria de Defesa do Consumidor vai agir para garantir a segurança e a saúde pública dos consumidores de Maceió. Ontem, após comprar uma caixa do produto em um depósito localizado no bairro da Ponta Grossa, Erisvânia Santos percebeu um objeto sólido em uma das garrafas Ks de 290 ml pouco antes de colocar a bebida para resfriar na geladeira. De acordo com a decoradora, o refrigerante seria destinado para o lanche de sua neta, de apenas 6 anos. “Assim que vi a substância na garrafa, liguei para a fabricante questionando o que poderia ser feito. A primeira resposta que me deram foi a de trocar o produto por outro, mas, diante da minha negativa, eles sugeriram que eu procurasse os meus direitos, por isso estou aqui”, explicou. “Espero que o Ministério Público tome as providências necessárias para evitar que mais pessoas corram o risco de ficar doentes com a bebida”. MPE também investiga Pepsi Também nesta quarta-feira (25), a 2ª Promotoria de Justiça da Capital – Defesa do Consumidor instaurou inquérito civil público para investigar o aparecimento de um objeto sólido numa garrafa pet de 237 ml do refrigerante da marca Pepsi. A dona de casa Jaqueline Oliveira encontrou a substância estranha no recipiente fechado também um pouco antes de oferecer a sua filha. No procedimento, o promotor Mário Martins pede que o Procon de Alagoas realize inspeção no estabelecimento revendedor do refrigerante viciado e nos demais produto da mesma marca. O MPE coletará documentos, certidões, informações e o resultado de perícias e diligências para esclarecer o incidente. Confeito de café em garrafa de Coca-Cola O Procon informou ao Ministério Público que o estado não possui estrutura para realizar perícia no vasilhame de 1l de Coca-Cola, em que foi encontrado um confeito, nem mesmo por meio de órgãos parceiros e conveniados, como a Vigilância Sanitária Estadual e o Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas (INMQE/AL). O promotor Mário Martins vai solicitar ao MP a contratação de uma empresa competente para a realização da perícia no refrigerante. “Como nosso órgão não tem competência técnica para realização da perícia, solicitamos a colaboração do Instituto de Metrologia, que informou que não realiza perícias e que deveríamos enviar o produto para a Vigilância Sanitária Estadual. O produto foi enviado para a Vigilância Sanitária, que nos informou que também não tem competência para esse tipo de procedimento”, diz o ofício assinado pelo superintendente do Procon/AL, Rodrigo Cunha.
Posted on: Thu, 26 Sep 2013 02:13:25 +0000

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