O Programa Mais Médicos, lançado no dia 8/7, prossegue para recebendo as inscrições dos profissionais médicos brasileiros e estrangeiros interessados. Para se inscrever, basta acessar, até o dia 25 de julho, página disponibilizada pelo Ministério da Saúde: maismedicos.saude.gov.br. No ato da inscrição, os médicos preencherão uma ficha cadastral informando a nacionalidade, o país de formação e a instituição em que concluíram a graduação, dentre outras informações necessárias. Nesta quarta, 17/7, o MS divulgou nota informando que, em sua primeira semana, o programa atraiu 11.701 médicos e inscreveu 753 municípios. Do total de profissionais que deram início ao cadastro, 9.366 se formaram no Brasil e 2.335 no exterior, 10.786 são de nacionalidade brasileira e 915 estrangeiros. “A questão do pacto pela saúde pública, em todas as suas vertentes, é uma tarefa inadiável. E nós todos sabemos disso (...) Não é possível que o Brasil tenha 700 municípios sem ter um médico e mais de 1,5 mil com menos de um médico. Eu considero que não há essa escolha de Sofia entre infraestrutura e médicos. Um país como o nosso tem que ser capaz de enfrentar os dois desafios”, disse a presidenta Dilma Rousseff durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) nesta terça-feira (17), em Brasília. O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que os municípios ao se inscreverem devem indicar a unidade de saúde em que há falta de médicos na sua região. “Estamos acompanhando diariamente as inscrições de médicos e municípios. Temos um cadastro que mostra a infraestrutura das unidades básicas de saúde e, além de checarmos isso, os municípios tem que aderir aos programas do Ministério da Saúde para melhorar sua infraestrutura”, afirmou Padilha. Os médicos formados no Brasil ou com diplomas validados no país terão prioridade nas vagas do programa. As que não forem preenchidas por estes profissionais serão oferecidas aos estrangeiros inscritos na iniciativa. Só serão selecionados médicos que atuam em países que tenham mais de 1,8 médicos por mil habitantes, com registro comprovado naquele país e que tenham conhecimento da língua portuguesa. Os participantes serão acompanhados por instituições públicas de ensino. Vagas por município Ainda não se sabe qual o número exato de profissionais a serem contratados. Essa informação só será conhecida a partir da demanda apresentada pelos municípios, que têm até o dia 22 de julho de 2013 para aderir ao programa, também por meio do mesmo site já informado. As prefeituras deverão indicar a quantidade de profissionais de que precisam e apontar as unidades de saúde que têm capacidade instalada para atuação dos médicos. Todas as prefeituras podem se inscrever no programa, mas 1.582 áreas são consideradas prioritárias. Entre elas, há 1.290 municípios de alta vulnerabilidade social, 201 cidades de regiões metropolitanas, 66 cidades com mais de 80 mil habitantes de baixa receita pública per capita e 25 distritos de saúde indígena. Quem pode participar De acordo com o ministério, qualquer médico formado no Brasil pode se inscrever no programa e terá prioridade no preenchimento das vagas. No caso dos graduados no exterior, só poderão participar aqueles egressos de faculdades de medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, com conhecimentos em língua portuguesa e autorização para livre exercício da medicina em seu país de origem. Além disso, devem vir de nações onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira (1,8 médico para cada mil habitantes). Segundo o governo, esses profissionais passarão por um processo de avaliação durante três semanas em universidades brasileiras, que são as mesmas instituições com atribuição e competência definidas pela Lei de Diretrizes e Bases para conduzir o processo de revalidação de diplomas de medicina obtidos no exterior. Eles receberão registros temporários para atuar exclusivamente nas unidades de saúde pública para onde forem designados. Os médicos contratados por meio do programa receberão bolsa paga pelo Ministério da Saúde de R$ 10 mil para atuar, sob a supervisão de instituições públicas de ensino, na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios do interior e em regiões metropolitanas. Também está previsto o pagamento de auxílio-deslocamento, que pode chegar a R$ 30 mil. Edição com informações da Agência Brasil e Ministério da Saúde
Posted on: Tue, 23 Jul 2013 15:55:04 +0000
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