O que é o BPC na Escola? Uma modalidade do BPC que prevê a Busca Ativa de crianças e adolescentes com idade entre zero e 18 anos, garantindo-lhes o acesso e a permanência na escola. As prefeituras assinam o termo de adesão ao programa e recebem do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) uma relação dos beneficiários. Em visitas domiciliares, técnicos do município identificam os obstáculos que impedem o acesso e a permanência da criança ou do jovem na escola. Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) acompanham as famílias para que as barreiras sejam identificadas e superadas. Na primeira fase do programa, a partir de 2008, 26 Estados, o Distrito Federal e 2.622 municípios (incluindo todas as capitais) aderiram ao programa, possibilitando o acompanhamento de 232 mil beneficiários. A segunda fase, a partir de setembro de 2011, ampliará a cobertura do programa, totalizando 540 mil crianças e adolescentes atendidos. A meta do Viver sem Limite é chegar a 378 mil (70%) beneficiários matriculados na escola, em 2014. O BPC na Escola é uma parceria entre governos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal e envolve os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Educação, Saúde e Secretaria de Direitos Humanos.
Posted on: Mon, 23 Sep 2013 23:49:55 +0000
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