OPINIÃO O papel do Magistrado Joel P. Figueiredo Em minha vida profissional, como Funcionário Público Federal concursado, hoje aposentado do Executivo, por força de minhas atribuições, era comum o contato com os demais Poderes, menos acentuadamente junto ao Legislativo e com mais freqüência no Judiciário, fosse a incidência nos Fóruns, fosse nos Tribunais ou fosse no Supremo, nas ocasiões em que se faziam necessárias interveniências no decorrer das Comissões de Inquérito ou Sindicâncias que presidi ou delas participei com vistas à apuração de desvios de conduta e improbidades funcionais. Destarte, considero-me à cavaleiro, quanto à externar juízo (pessoal/próprio) a respeito do “modus conducenti” do Magistrado quando se lhe afeta este ou aquele problema, sua condução e a solução a ele imprimida. Tenho afirmado sempre que a personalidade humana é fruto e consequência de diversas variáveis, entre outras menos importantes, as principais são: - a genética (herança de caracteres); o meio em que vivemos (infância, juventude e maturidade); a educação ministrada (meio familiar) e; a cultura adquirida (mesmo o autodidata). A bem da verdade aí está inserta a teoria de Platão (Filósofo Grego que viveu de 427 à 347 a.c.), ou seja: - “as coisas que nós vemos são uma pálida imagem das verdadeiras coisas que se encontram no mundo das nossas idéias”, pois que tudo na verdade, é como é mas cada um de nós imprime conceitos e/ou procedimentos próprios, de acordo com a nossa personalidade (fruto dessas variáveis) – talvez nestas disparidades resida o equilíbrio do Mundo. Pirandelo (Dramaturgo e Romancista Italiano – viveu de 1867 à 1936), mais ou menos, 2.000 anos após, ratifica o adágio de Platão ao afirmar, à grosso modo: “aquilo que é, só o é porque lhe parece ser”. Faço tais reflexões, consciente de que embaso meu juízo na experiência (passado e presente, especulando o futuro), e na observação (presente, com imaginário no futuro). Certamente no que me concerne parece ser justo e apropriado o juízo que faço ou fazemos todos aqueles que têm a oportunidade de observar ou apreciar a conduta e postura ética do Juiz da 1ª Vara do Fórum de Armação dos Búzios, Dr. Gustavo Fávaro de Arruda, que, creio, embora Sua Excelência encontre-se na primavera como Magistrado, fica evidenciado em seus pareceres, sentenças, abordagem de assuntos e trato com as partes, sua integridade e postura ética, principalmente como me foi dado observar, quanto à sua ótica nos delicados e complexos assuntos fundiários. Búzios, seus munícipes e o Fórum da cidade podem se comprazer de tê-lo como judicante, pois que com o distanciamento dos “valores morais e éticos claros, firmes, universalmente aceitos como tais, nada dará certo por aqui”, e, esse Magistrado, salvo engano meu e de outros que privaram ou privam de suas palavras e atos oficiais e oficiosos, fará com que através de suas ações simples, humanas e justas, acreditemos ainda em um Judiciário hodiernamente tão maculado e composto de vestais. Ética é o que você faz quando está todo mundo olhando. O que você faz quando não tem ninguém perto se chama caráter. Secretário Geral da ALAB (Academia de Letras e Artes Buziana)
Posted on: Sat, 14 Sep 2013 14:02:18 +0000
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