Ontem estive lá das 9h30min até aproximadamente 11h40min do dia 14 de agosto, voltei de tarde, voltei a noite. Estamos nós do MCC e muitos outros grupos ativistas monitorando, filmando, tirando fotos, e sendo testemunhas históricas do que esta acontecendo na casa do povo em Brasília, Distrito Federal, Capital do Brasil. Grupos como o Juntos, o Comitê da Copa, entre muitos outros estavam lá também. Destaque para o grupo Instituto de Fiscalização e Controle - IFC, formado por servidores públicos cansados de tanta corrupção. Por isso o empenho e com a nossa ajuda (Movimento Contra Corrupção, seccional DF) fizemos juntos um ato simbólico colocando 24 caixas grandes simbolizando os deputados distritais, na lateral da CLDF. E 3 caixas coloridas simbolizando os deputados que já foram julgados e condenados a devolverem aproximadamente 30 milhões aos cofres públicos. Também estava sendo discutido a situação do Deputado Raad, dos cem mil que sumiram. Estão pegando um peixinho para satisfazer as multidões? Peguem-no também! Ontem o laranja já caiu. Agora é a sardinha? Queremos o cardume inteiro. Estamos de olho. Vamos colocar pressão absurda. Queremos a revolução do caráter no exercício do que é público. Não estão entendendo que é em todas as esferas que queremos isso? Federal, Estadual, Municipal e para nós brasilienses de nascença ou de coração, principalmente na esferal DISTRITAL. A verdade é que a Câmara Legislativa do Distrito Federal - DF está a um passo de arquivar os processos de cassação destes deputados que foram condenados pela justiça, dizendo que preferem esperar a Justiça determinar a cassação, mesmo isso não sendo necessário. Mesmo somente se precisando de vontade política para isso acontecer. Nesta semana o país acompanha as decisões mais importantes de nosso país no Supremo Tribunal Federal - STF. E suas decisões sobre cassar deputados federais, senadores etc. Se no país por jurisprudência todas as outras cortes jurídicas acompanham as decisões do STF é porque existe ali uma relação de obrigação de seguir o Supremo Tribunal Federal em suas decisões por saber que em última instância é lá e que apesar de todos os recursos dados aos réus, tudo se resolverá lá, qualquer causa que se busque instâncias, e se assim decidiu o Supremo Tribunal Federal que existe independência entre o processo jurídico e o processo de decisão da casa legislativa, porque a demora em tomar a decisão por vontade política. O processo é político, ou seja, de vontade política dos deputados distritais que ali exercem seus mandatos. Então fica a pergunta: Qual o interesse em se esperar o processo jurídico para se tomar a decisão de cassar o mandato que é uma decisão política, senão o de protelar o inevitável, ainda expondo mais a população de Brasília, a votações importantes passarem pela influência destes deputados corruptos que foram condenados? Existe muitos nós, muitos acordos entre os partidos, muito enlace. A esquerda e a direita de hoje trabalham assim. Conceder para avançar. Avançar? Veja o Custo Brasil, o de se morar em Brasília? E vocês acham que isso não tem nada a ver com o que nós estamos falando? A leitura que o MCC-DF faz é que não há vontade política dos deputados distritais em sua maioria para votar a cassação dos seus pares... Corporativismo puro e perigoso. Não se sabe o dia de amanhã de quem será o próximo deputado distrital a ser emparedado, massacrado e condenado a perder o mandato por corrupção. Parece que o medo de ser condenado por corrupção nunca foi problema, mas de perder o mandato é paralisante. Vamos esperar... Esperar? Acho que os patrões, o povo, não pensam mais assim não. Na fachada da casa do povo tem uns dizeres que convidam o povo a se sentir em casa, a entrar na Nova Câmara Legislativa do Distrito Federal, que é mantida pelos nossos impostos, que foi construída com os nossos impostos, que é NOSSA. Mas parece que não é assim na prática, nem assim que os Distritais pensam. Acham que a casa é deles... esquecem que são temporários. Alguns mais que os outros é verdade... Como constatado pelo MCC-DF quem tentasse entrar para acompanhar os processos, as votações nas comissões, enfim os trabalhos dos distritais e da mesa era impedido de entrar. Se pelos meios normais e legais dados aos cidadãos para entrarem, se pelo convite feito pela fachada, se pelas leis constitucionais de nosso país o convite existia e existe (tá na lei) o convite, por outro lado existiu também crime de como foram impedidos de entrar na Casa dos Espantos. Que a OAB e outros órgãos fiscalizadores devem apurar e encaminhar aos tribunais para se punir as responsabilidades de quem feriu estes direitos de deixar o povo entrar na casa do povo, é dever que eu não vou nem falar aqui. No Rio de Janeiro e em outros estados isto já acontece... Aqui a corte é grande de mais e detém poderes inimagináveis nas mãos de poucos... Entendam como quiserem, mas é fato que até as prostitutas (com todo o respeito) se ruborizariam em saber de tais encontros... quer provocar? Melhor não. Preferimos a formalidade a descer tão baixo. Mas existem em todos os poderes que queira mudar isso tudo. Ainda bem. Convoco os advogados do bem a se manifestarem e agirem de forma profissional contra estes senhores que pensam que são os donos daqui. Somos testemunhas de que a Polícia Militar agiu de forma a obedecer ordens que vieram de cima, e que com certeza absoluta também é contra o direito constitucional, nossa carta magna, e portanto, o código da lei que rege aquele servidor público policial o coloca em posição de sofrer penalidades gravíssimas e de até mesmo de forma administrativa, ser exonerado como servidor público, cargo tão sonhado por milhões de "concurseiros" de todo o país. Com certeza não poderiam ter impedido a entrada do povo da forma como o fizeram. Obedecer ordem que é inconstitucional também é crime. Impedir pelo dia todo a entrada de cidadãos que queriam de forma pacífica e organizada exercer a sua cidadania, fiscalizando os deputados distritais não pode ser amparada nem permitida, principalmente por instituições como o Ministério Público, OAB entre outras. Em outros estados advogados, defensores públicos, procuradores estão em força tarefa e de plantão para proteger o manifestante contra o abuso de poder e a violência. Fora tudo isso relatado, temos provas cabais da violência também da polícia legislativa e de seguranças terceirizados. Puxão de cabelo, chaves de braço, tapas na cara e tudo mais... Absurdo. Convoco a OAB a se pronunciar a respeito do assunto se se pode impedir a entrada do povo na casa do povo. E aos advogados de bem, aqueles a favor da moralidade, da extinção deste câncer que nos acomete que é a corrupção, a se colocarem a serviço do povo de forma voluntária para entrarmos com quantas ações forem necessárias para punir os responsáveis. A agressão maior foi o atentado a constituição federal de nosso país. Hoje estaremos lá de novo. Estaremos exercendo o direito de entrar e acompanhar os trabalhos. E não temos medos de agressão física. Temos medo é de rasgarem a constituição federal mais uma vez como fizeram ontem e ficarem impunes.
Posted on: Thu, 15 Aug 2013 14:44:31 +0000
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