Ortiz lança edital para terceirizar 78 unidades de educação Medida afeta mais de 9.000 crianças, abre processo de terceirização de serviços em Taubaté e irrita vereadores de oposição Julio Codazzi Taubaté A Prefeitura de Taubaté lançou edital de chamamento para as entidades interessadas em assumir a operação de 78 unidades de Educação Infantil do município. O pacote de terceirização inclui 62 creches, 5 unidades conveniadas e 11 Emeifs --as Escolas Municipais de Ensino e Instituto Fundamental. Juntas, as unidades atendem 9.901 crianças de zero a cinco anos, sendo 4.213 alunos em período integral. Podem participar da licitação entidades comunitárias, filantrópicas ou de ordem religiosa, sem fins lucrativos e constituídas há pelo menos um ano. O contrato, que pode custar até R$ 14,07 milhões para o município, terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por até cinco anos. A abertura dos envelopes com as propostas das interessadas está marcada para o próximo dia 26. A Educação Infantil é o primeiro setor a ter o processo de terceirização oficializado pelo governo Ortiz Junior (PSDB), que também pretende implantar esse modelo nas cinco unidades de atendimento de urgência e emergência do município na área de Saúde. Certame. As entidades interessadas no contrato terão que apresentar plano de trabalho e relatório da visita técnica realizada às unidades. Caso haja mais de uma interessada, a definição da entidade que irá celebrar o contrato atenderá a critérios técnicos e financeiros. Detalhes técnicos, como a coerência e a consistência do projeto, a metodologia de implantação e gestão e o cronograma de execução terão peso de 70% na nota final. Já a proposta financeira da entidade terá peso de 30%. Serviço. Segundo o edital lançado pela Prefeitura de Taubaté, a mesma entidade ficará responsável pelos serviços operacionais das 78 unidades de Educação Infantil. O edital prevê que a instituição forneça 310 auxiliares de desenvolvimento infantil e 62 auxiliares técnico administrativos. A previsão é que essa parte representará R$ 8,2 milhões do gasto total no ano. Outros R$ 5 milhões devem ser gastos em materiais de higiene e limpeza, como fraldas e toalhas, e de ensino, como cadernos e lápis. O restante --R$ 796 mil-- está listado no edital como “demais despesas diretamente relacionadas ao convênio”. As diretoras e professoras que hoje atuam nas unidades serão mantidas. Análise. A presidente da Comissão de Educação da Câmara, vereadora Pollyana Gama (PPS), criticou a medida. “Nossa preferência era que o poder público tocasse isso.” O vereador Salvador Soares (PT) considera a terceirização um “insulto” à Câmara. “Os vereadores decidiram não terceirizar a Educação, mas esse prefeito não ouve o Legislativo.” SAIBA MAIS Governo Ortiz Junior vai terceirizar os serviços operacionais de 78 unidades de Educação Infantil do município. Juntas, elas atendem 9.901 crianças de zero a cinco anos, sendo 4.213 em período integral Modelo Entidade ficará responsável por fornecer recursos humanos (berçaristas e auxiliares administrativos) e materiais. Diretoras e professoras das unidades serão mantidas Contrato Contrato terá prazo de duração de 12 meses, prorrogável por até cinco anos, e pode custar R$ 14.078.272,30
Posted on: Tue, 05 Nov 2013 10:14:02 +0000
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