Os coordenadores Tony Vieitas, José Carlos Arruda e Alzimar - TopicsExpress

Os coordenadores Tony Vieitas, José Carlos Arruda e Alzimar Andrade estiveram reunidos na tarde desta terça, 06, com o Corregedor Geral, Desembargador Valmir de Oliveira Silva, e o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Dr. Paulo Jangutta. Segue abaixo o resultado da reunião: REMOÇÕES EX OFFICIO – Os coordenadores fizeram ver ao Corregedor e ao Juiz Auxiliar que o ato baixado pela Corregedoria que prevê que juízes, em 15 dias, indiquem pessoas para serem removidas, gerou pânico na categoria, por vislumbrar-se a possibilidade de injustiças, com remoções arbitrárias. Pontos defendidos pelos coordenadores: - Convocação imediata de novos concursados, já que os cerca de 500 chamados nos últimos concursos mal suprem os que se aposentaram com o PIA (444), permanecendo a situação de cerca de 2 mil vagas em aberto no quadro; - Implementação imediata de novas remoções voluntárias em todo o Estado, como forma de resolver o problema, sem a necessidade de remoções compulsórias, que prejudicam a vida do servidor, por trazer alterações profundas em sua rotina; - Nova convocação e lotação dos concursados; - Retirar dos juízes o poder de indicar nomes para remanejamento, o que pode originar perseguições e injustiças; - Realizar idêntico estudo de lotação em relação aos setores administrativos e segunda instância, para que haja igualdade no tratamento dispensado aos servidores e lotações justas em todo o Tribunal; - Reabrir o prazo para remoções voluntárias, possibilitando que mais servidores possam aderir, tendo em vista que somente agora possuem os dados referentes à lotação possível prevista pela Administração, o que reduzirá as diferenças nos cartórios e propiciará ao servidor uma mudança menos traumática, o que se reflete, por certo, na qualidade do serviço prestado; - Se, ainda assim, a Administração entender inevitável a remoção ex offício (o que duvidamos que ocorra, já que as medidas sugeridas teriam o condão de suprir as carências apontadas), que essas remoções ex officio possuam critérios objetivos e justos, priorizando os critérios de antiguidade e proximidade de endereço, entre outros; Em relação aos nossos pedidos, o Corregedor e o Juiz Auxiliar assim se posicionaram: - Será baixado um aviso para retificar o anterior, não sendo intenção da Corregedoria que o Juiz indique livremente nomes para remoção, já que esta, se necessária, far-se-á segundo critérios objetivos, que serão elencados no novo aviso; - Serão atendidos os pedidos de remoção voluntária (inclusive com a reabertura do prazo para pedidos); em seguida, haverá a a lotação dos novos convocados; e, somente após, caso ainda seja necessário, poderá ocorer remoção ex officio, mas com critérios objetivos e não indicados pelo juiz, como sugeria equivocadamente o primeiro aviso; - Já está previsto estudo de lotação ideal também para a segunda instância e setores administrativos; - A Presidente assegurou ao Corregedor que fará novas convocações de concursados ainda neste ano; - Será reaberto o prazo para inscrição de pedidos para remoções voluntárias, com prazo de 5 (cinco) dias, na tentativa de reduzir o impacto de eventuais remoções ex officio; segundo o Juiz Auxiliar, 222 requereram remoção voluntária, dos quais 55 serão atendidos imediatamente; a expectativa é de que, com a reabertura, consiga-se igual número de novos pedidos voluntários, o que supriria boa parte da demanda, evitando-se que seja necessária a remoção ex officio; - Em caso de excepcional remoção ex officio, a Corregedoria, como já vinha fazendo, avaliará cada situação pontual, na tentativa de minimizar o impacto para o servidor, avaliando, por exemplo, situações de doença, se a remoção atrapalha estudos, se o servidor possui filhos, se mora longe do local de trabalho,etc; Além disso, conversamos com o Corregedor sobre o alvará digital, que, segundo o Corregedor, será completamente concretizado em breve. Requeremos também uma solução em relação à anistia de servidores que possuem faltas funcionais de movimentos grevistas antigos, obtendo dos magistrados a garantia de uma solução em breve. Por fim, obtivemos também da Corregedoria a garantia de que o Sind-Justiça sempre terá acesso ao Corregedor e Juízes Auxiliares para obtenção de soluções emergenciais em casos pontuais, além da defesa genérica da categoria. Portanto, tendo em vista o que nos foi assegurado pela Corregedoria, sugerimos que todos aguardem a publicação do novo aviso, que pretende corrigir e dirimir as dúvidas do aviso anterior. Agradecemos ao Corregedor, Des. Valmir, e ao Juiz Auxiliar, Dr. Paulo Jangutta, pelo pronto atendimento e pelo respeito demonstrado à categoria, ao buscar atender os nossos pleitos. Destaque-se que, por razões de imprevistos, houve um desencontro de agenda e a reunião quase não aconteceu, mas o Corregedor, em respeito à categoria, fez questão de ligar novamente para o Sind-Justiça, para que pudéssemos ser atendidos imediatamente.