Os senadores aprovaram nesta terça-feira, 24, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta de impostos os CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. A bancada do Amazonas não gostou, entendendo que a desoneração prejudicará a economia do estado, que hoje mantém o monopólio da produção em virtude da Zona Franca. A questão não é essa, meus senhores. A desoneração na produção de bens culturais é uma grande vitória do movimento cultural e do país, pois contribui para a facilitação do acesso e à fruição. Por outro lado, devemos considerar que os investimentos em cultura devem considerar o chamado "Custo Amazônico". Com o modelo atual no qual a maioria do que se produz e circula no país é financiado por renúncia fiscal, amplia-se as desigualdades no país (regional, econômica etc.) Talvez os senadores da região norte pudessem pautar o Custo Amazônico como maneira de rediscutir o modelo de financiamento à cultura no país. Não podemos ignorar que o custo/tempo de circulação na região norte é muito maior que nas outras regiões. O MinC já lançou editais de microprojetos na Amazônia Legal. Talvez, como já sugeriu a segunda Conferência Nacional de Cultura, devamos pensar que toda a política do ministério leve em consideração essa realidade.
Posted on: Wed, 25 Sep 2013 14:05:13 +0000
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