PEDE PARA O JUIZ EXPLICAR ISSO. Entrada x [email protected] 23:11 (58 minutos atrás) para 26º, Gabinete, 1ª, 29ªSUBSEÇÃO, 3ª, 4ª, Adriana, Aline, Americanas, Ana, Andrea, AYRTON, Carlinhos, Cid, Cláudia, Dennis, Direção, Distribuição/P., Marcos, Vanderlei, ª, ª, ª, Ademir, Adilson Como todos estão cansados de saber todas as Galerias de Águas Pluviais (GAPs) pertencem ao Município do Rio de Janeiro, seja na Zona Oeste, Zona Sul, ou nos raios que de partam. Dentro dessa realidade um luxuoso edifício foi flagrado em 23/08/2013 lançando seu esgoto in natura diretamente nas GAPs, acabou multado em 100 mil reais, Então, a mesma legislação que rege a Zona Sul rege a Zona Oeste e ainda os raios que o partam, por mais óbvio que na Área AP5 o Município do Rio apenas tolera a situação em que os moradores lançam seus esgotos in natura nas GAPs por conta de inexistir rede coletora de esgoto implantada pela CEDAE em Campo Grande. O problema é que tinhamos que o juiz era livre para julgar de acordo com sua consciência, mas um prisioneiro da lei, e dela não podendo se afastar. Ai veio um entendimento de que como a Lei não teria como ser aplicada em todos casos, o juiz poderia se afastar dela para dar melhor solução; o que em tese tem certa lógica. Porém, isso é Brasil, e o nosso judiciário esta cheio de "corte dos padrinhos", "bandidos de toga", "vagabundos", e o que parecia ser bom, na verdade se voltou contra a própria justiça, levando com que o cidadão passasse a sofrer na pele toda a sorte de sacanagem e covardia; pelo que não nos resta outra alternativa a não ser aprisionar de novo o juiz a Lei. Ou isso, ou é um Deus nos acuda, um salve-se quem puder, o samba do crioulo doido, enfim, o pior dos piores dos mundos, Segue em anexo a matéria publicada pelo INEA, e uma petição que fiz, dai tirem suas próprias conclusões, as minhas já tirei faz tempo e são as piores possíveis. CELSO CORDEIRO JÚNIOR OAB/RJ 163.898
Posted on: Wed, 28 Aug 2013 03:12:52 +0000
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