Pressão total – Cresce na rede mundial de computadores os comentários sobre um eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que viajou às pressas para a capital paulista para discutir com seu antecessor, o messiânico Lula, a extensão da crise que levou às ruas do País milhares de manifestantes. A rede de ativistas Avaaz, que promove petições online ao redor do planeta, pretende reunir 5 milhões de assinaturas para apresentar um pedido de impeachment da presidente da República. Às 17 horas desta terça-feira (18), mais de 204 mil pessoas haviam aderido à campanha que tem como objetivo “acabar com a corrupção, desvio de dinheiro público, sucateamento da saúde, das estradas, da educação, segurança pública e outros”. Na tentativa de minimizar os efeitos das manifestações que tomaram a noite de segunda-feira, a presidente Dilma afirmou estar atenta aos gritos que ecoam nas ruas do País. “A minha geração sabe o quanto isso nos custou, eu vi ontem um cartaz muito interessante que dizia ‘desculpem o transtorno, estamos mudando o País’. Quero dizer que meu governo está atento a essas vozes pela mudança, está empenhado e comprometido pela pressão social”, destacou a presidente. A figura jurídica do impeachment está muito bem acolhida na Constituição Federal de 1998, que em seu artigo 85º estabelece o que segue: “São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: I – a existência da União; II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação; III – o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; IV – a segurança interna do País; V – a probidade na administração; VI – a lei orçamentária; VII – o cumprimento das leis e das decisões judiciais.” Sem dúvida há, de forma manifesta, um atentado por parte da presidente contra o exercício dos direitos individuais e sociais. A grande questão repousa na aprovação de eventual pedido pelo Congresso Nacional, onde a base aliada está amestrada e exibe capacidade de sobra para as negociações sórdidas. Não se trata de desencorajar o movimento, mas é preciso analisar a possibilidade de um pedido de impeachment ser utilizado pelo Partido dos Trabalhadores para rechear a cantilena do “golpe das elites”. Independentemente do resultado da análise, o importante é que as vozes das ruas, pacíficas e ordeiras, não esmoreçam. A pressão popular por si só é mais eficiente que qualquer instrumento jurídico que busque o afastamento da presidente da República.
Posted on: Sun, 23 Jun 2013 22:10:32 +0000
Recently Viewed Topics
© 2015