Proposta da Democracia Pura sobre o Plebiscito Uma vez que se torna inviável um pedido para implantação da democracia direta e pura no Plebiscito que o Governo pretende fazer para a Reforma Politica, o MDP sugere as seguintes medidas, objetivando alcançar paulatinamente a democracia: 1. Composição gradual de cidadãos avulsos (sem partidos) no Congresso como parlamentares, que seriam sorteados e sem renovação de mandatos: 20% do numero de parlamentares na proxima legislatura; 30% na seguinte e 40% nas demais até nova fixação da percentualidade. 2. Criação de um Comitê de Cidadãos, em numero de 21, todos sorteados, para exercer, durante 5 anos, poderes para investigar, processar e punir, os parlamentares, os magistrados, o Presidente da Republica e os Ministros de Estado. 3.Fim do Fundo Partidario; 4. Admissão do horario politico somente no periodo eleitoral; 5.Formação de um Comitê de Cidadãos sorteados, num mandato de 5 anos, para controlar e estabelecer a remuneração do Presidente da Republica, dos parlamentares e dos Ministros dos Tribunais. 6.Fim de reeleições em todos os níveis; 7.Substituição das Câmeras de Vereadores por Conselhos de Cidadãos sorteados e sem renovação de mandatos. 8. Proibição de qualquer financiamento publico de campanha 9. Fim da imunidade parlamentar sobre crimes comuns 10. Fim do fôro privilegiado para todos os poderes
Posted on: Mon, 01 Jul 2013 19:39:24 +0000
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