SOBRE O QUE PENSA, OS TAIS DO DIREITOS HUMANOS, NA POSSÍVEL UNIFICAÇÃO, ENTRE POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR...INTERESSANTE, TODOS SABEM QUE ÀS PMs É UMA FORÇA RESERVA DO EXÉRCITO, CONFORME DEC 667/69, 1.072/69 E 88.777/81, PORÉM DIGO, ALGUMA COISA ESTÁ ERRADO, O PORQUE O S.S.P., DESTITUIU O CMT GER DA PM, SE CONTRARIA A C.F., ARTs 42 E 142, E AINDA EMBASADO NO ART. 144, § 6º, E 7º, DA C.F, SUBORDINADOS AO GOVERNO DO ESTADO, E POR DELEGAÇÃO DESTE, NAS FUNÇÕES POLICIAIS, AO S.S.P., PORÉM, QUANTO A APLICAÇÕES DE PUNIÇÕES, ÀS PMs, ESTÁ DENTRO DO R.D.P.M., QUE É CÓPIA FIEL, DO R.D.E., ONDE SE ENQUADRA ÀS NORMAS DE AGRAVANTES E NOS ATENUANTES, PODENDO, ATENUAR ÀS PENALIDADES APLICADAS, PELOS COMANDANTES E NA ÚLTIMA ESFERA, AO COMANDO GERAL, CASO ASSIM, DEVERIA SER ENCAMINHADO AO T.J.M., PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO. É O QUE PENSO. PEDRO BAIANO, DE CÍCERO DANTAS – BA. – MONGAGUÁ – SP.
Posted on: Sun, 11 Aug 2013 16:31:56 +0000
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