Saudações irmãos, trazemos abaixo uma nota segura enviada no inbox dos fatos reais e procedentes aos recentes acontecimentos internos ao Ocupa Câmara Niterói... "O movimento "Ocupa Câmara Niterói", composto por pessoas de várias ideologias (esquerdistas, anarquistas, apartidários e todos os cidadãos descontentes com a política municipal) vem, por meio dessa nota, prestar alguns esclarecimentos em relação à ocupação e nota divulgada pela assessoria de imprensa da Câmara, na edição online do Jornal O Fluminense, do dia 14/08/2013. Ocupamos a Câmara, conforme noticiado, no dia 8 de agosto de 2013, por volta das 20h, após um protesto realizado contra a CCR Barcas, na Praça Araribóia. Ao chegarmos à Câmara e, tendo consciência dos limites legislativos municipais, nossas pautas foram sendo construídas em Assembleia. Todas as reuniões em que as decisões foram tomadas estavam (e estão) abertas a todos os cidadãos niteroienses para que eles também pudessem (e possam) deliberar acerca do movimento "Ocupa Câmara Niterói". Ao contrário do que foi noticiado pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Niterói, não houve consenso quanto à desocupação da Câmara no dia 9 de agosto de 2013. Existiam pessoas a favor e contra a permanência na Câmara. Apesar de não ter ocorrido expulsão, enquanto deliberávamos sobre a permanência ou não no local, as portas da plenária eram fechadas, bem como todo acesso interno à Câmara. A comida, doada por pessoas solidárias ao movimento, foi colocada no estacionamento do prédio com a clara intenção de nos desencorajar a voltar para a parte interna da Câmara. Na terça-feira, dia 13 de agosto de 2013, o movimento "Ocupa Câmara de Niterói" retornou à parte interna do local, sem qualquer resistência ou força policial que impedisse uma nova ocupação. Ficou decidido, após deliberação da Assembleia, que só desocuparíamos a plenária da Câmara quando existissem sete assinaturas (número mínimo) para a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de investigar o motivo de cerca de 300 moradores, vítimas das chuvas ocorridas em abril de 2010, ainda estarem morando em quartel e sem o benefício do aluguel social. Além disso, a CPI deverá investigar a negligência do poder público em relação à ocupação na área do Morro do Bumba e o péssimo material usado para a construção dos prédios que receberiam os desabrigados. Em relação área ocupada por moradores do Morro do Bumba, um laudo, emitido pelo Instituto de Geo-Ciências da Universidade Federal Fluminense (UFF), em 2004, a pedido da própria prefeitura, condenou o local. Na época, o então prefeito Godofredo Pinto ignorou o laudo. O prefeito Jorge Roberto Silveira, sucessor de Godofredo publicou, na época do deslizamento no Morro do Bumba, "que não sabia sobre a existência de um laudo que condenava a área." Mesmo com o laudo emitido pela UFF, a ocupação foi incentivada com algumas obras de melhoria, tais como asfaltamento de algumas ruas e iluminação pública. Quanto à questão dos prédios que estavam sendo construídos para os desabrigados das chuvas de Niterói, dois desses prédios, em março de 2013, tiveram que ser demolidos antes mesmo de serem inaugurados devido a rachaduras e perigo de desabamento. A obra, orçada em 26,6 milhões de reais está a cargo da empresa Imperial Serviços Ltda. Ontem, ao contrário do que afirmou a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Niterói, todos os vereadores tiveram a oportunidade de deliberar sobre a ocupação da Câmara e as reivindicações do movimento. O presidente da Câmara, Paulo Bagueira (PPS) chegou a se inscrever para falar, mas, em atitude pouco respeitosa, abandonou a plenária antes de chegar a vez de discursar. Os quatro vereadores que permaneceram na Câmara, Paulo Eduardo Gomes, Renatinho e Henrique Vieira, todos do PSOL, assim como o vereador Bruno Lessa (PSDB), foram ouvidos democraticamente pela Assembleia. Os outros se retiraram de forma espontânea sem, em nenhum momento, terem se inscrito democraticamente para serem ouvidos. Concernente às pautas do movimento, muitas são apenas moções ou apoio a outras causas que estão sendo reivindicadas pelos diversos movimentos que têm ocorrido pelo Brasil. O movimento "Ocupa Câmara Niterói" apresentou uma pauta de ocupação da plenária (a CPI do Morro do Bumba) e mais quatro pautas de permanência, ou seja, desocupação da plenária, mas manutenção da ocupação da Câmara dos Vereadores de Niterói. Além da pauta já citada sobre a ocupação da plenária da Câmara, as quatro outras pautas de permanência são as seguintes: contra a privatização do Centro da cidade e retirada imediata do projeto de lei Ocupação Urbana Consorciada (OUC), contra o choque de ordem do prefeito Rodrigo Neves, que removeu os ambulantes do Largo da Batalha do local original de trabalho deles, Tribuna Livre (projeto proposto pelo vereador Renatinho e ignorado pela maior parte da Câmara) e aumento salarial dos professores do município e a criação de um plano de carreira. O que diz respeito aos "atos de vandalismo que já ocorreram" de acordo com a nota emitida pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Niterói, o movimento "Ocupa Câmara Niterói" gostaria que a assessoria de imprensa do local especificasse que atos de vandalismo foram esses. Por fim, discordamos veementemente da nota emitida pela Câmara quando, em declaração, a Mesa afirma que "preservar o patrimônio municipal e defender a democracia são bandeiras da qual (sic) a Câmara de Vereadores de Niterói não abrirá mão.” Gostaríamos de perguntar qual a democracia que a maioria dos vereadores está de fato defendendo, uma vez que, as reivindicações do movimento "Ocupa Câmara Niterói" são todas democráticas e pautadas no anseio da população niteroiense de mudança. Se a Câmara é de fato democrática e está preocupada em legislar para a população, por que, após uma semana de ocupação (na parte interna e externa da Câmara) a maioria dos vereadores ainda não assinou a CPI dos desabrigados?"
Posted on: Thu, 15 Aug 2013 17:11:22 +0000
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