Senado contraria agenda positiva e rejeita reduzir nº de suplentes Aumentar texto Diminuir texto AgênciaBrasil/DA O plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira a proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/2011, que reduz o número de suplentes a que têm direito os senadores e impede a eleição de familiares e cônjuges dos titulares da vaga. A matéria será arquivada. Eram necessários pelo menos 49 votos favoráveis para que o projeto fosse aprovado, mas somente 46 senadores aceitaram as novas regras. Pela proposta, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), os senadores teriam direito a apenas um suplente em vez de dois, como ocorre atualmente. Estariam proibidas as indicações para o cargo de familiares até o segundo grau e cônjuges. Se a nova regra tivesse sido aprovada, não seria mais permitida a ocorrência de casos como o do ex-senador Edison Lobão, que assumiu o Ministério de Minas e Energia e deixou como suplente seu filho, Lobão Filho. A votação da matéria foi alvo de críticas por parte dos suplentes em atividade hoje no Senado. A maior parte deles repudiou a proposta de redução dos suplentes por não se tratar de um pedido feito durante as manifestações que tomaram conta do País por cerca de 20 dias. Foi o caso do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), suplente do atual ministro da Pesca, Marcelo Crivella. “Eu não vi, nas ruas, nenhuma placa pedindo a redução da suplência. Às vésperas da eleição de 2010, eu fui convidado pelo senador Marcelo Crivella para ser o seu suplente. Eu disputei as eleições. Ninguém pode dizer que eu não disputei as eleições para o Senado. Primeiro, porque eu subi os morros, eu subi às favelas do Rio de Janeiro para pedir voto para o meu senador e para pedir voto para mim também. Fui coordenador da campanha do Senador Crivella. Assim, ninguém pode dizer que eu sou um Senador sem voto”, afirmou o ocupante do cargo desde o ano passado. Nas atuais regras, em caso de vacância, o suplente assume o cargo até que o titular retome as atividades parlamentares ou até o fim do mandato. Pela proposta rejeitada nesta terça, o suplente só ocuparia a vaga até as eleições seguintes – fossem elas gerais (em que são eleitos senadores, deputados federais, presidente e governador) ou municipais (pleito para prefeitos e vereadores) – ou seja, um máximo de dois anos. A proposta rejeitada impede casos como o do senador Gim Argello (PTB-DF), que assumiu a vaga do recém-eleito Joaquim Roriz (PMDB-DF) após sua renúncia. Desde então, Argello é o titular da terceira vaga de senador para o DF, e só será substituído em 2014 – se não se candidatar à vaga e for eleito. Atualmente, 16 senadores em exercício são suplentes.
Posted on: Wed, 10 Jul 2013 02:42:34 +0000
Trending Topics
Recently Viewed Topics
© 2015