Temas de provas da FCC para cargos de analista judiciário, analista -execução de mandados e técnico administrativo de TRTs. (blog Concurseira CDF) ANALISTA JUDICIÁRIO TRT 23 - 2011 Discorra sobre o Agravo de Instrumento no Processo Trabalhista mencionando: − hipóteses de cabimento; − procedimento; − formação do instrumento; − competência para julgamento. TRT 24 - 2011 Atente para as seguintes afirmações: 1. A liberdade de imprensa é, indiscutivelmente, um pressuposto para o exercício da democracia. 2. Eventualmente, em nome da liberdade de imprensa, o sensacionalismo de certas práticas jornalísticas desrespeita outros direitos e compromete a essência mesma dos princípios democráticos. Redija um texto dissertativo-argumentativo sobre o tema: "A liberdade de imprensa", posicionando-se em relação às afirmativas acima. TRT 6 - 2012 (ANALISTA JUD E EXECUÇÃO DE MANDADOS) A Declaração de Chapultepec é uma carta de princípios e coloca “uma imprensa livre como uma condição fundamental para que as sociedades resolvam os seus conflitos, promovam o bem-estar e protejam a sua liberdade. Não deve existir nenhuma lei ou ato de poder que restrinja a liberdade de expressão ou de imprensa, seja qual for o meio de comunicação”. O documento foi adotado pela Conferência Hemisférica sobre Liberdade de Expressão realizada em Chapultepec, na cidade do México, em 11 de março de 1994. (anj.org.br/programas-e-acoes/liberdade-de-Imprensa/declaracao-de-chapultepec) Ainda que o Brasil tenha assinado a declaração em 1996 e renovado o compromisso em 2006, não é incomum a defesa de que limites deveriam ser impostos à liberdade de imprensa, mas até que ponto isso poderia ser feito sem prejuízo da liberdade de expressão e do direito à informação? Considerando o que se afirma acima, redija um texto dissertativo-argumentativo sobre o seguinte tema: Liberdade de imprensa, desenvolvimento da sociedade e direitos individuais. TRT 22 – 2010 Um filósofo alemão já lembrou, para ilustrar uma teoria sua, que as propriedades de um círculo de 1 milímetro de diâmetro são as mesmas de um círculo de 100 metros de diâmetro. Essa constatação não deveria sair da cabeça dos juristas quando da aplicação da lei a pessoas de diferentes classes. Redija uma dissertação acerca do tema discutido no texto acima. TRT 9 – 2007 O Código Processual Civil (CPC) dispõe, em seu artigo 475-J, que, caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento e, a requerimento do credor e observado o disposto no art. 614, inciso II, desta lei, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação. Pela leitura desse dispositivo legal, constata-se que a lei não fixou o termo inicial da contagem desse prazo de quinze dias. Por isso, o tema tem suscitado dúvidas e interpretações divergentes quanto à necessidade da intimação pessoal do réu para cumprir a sentença no prazo de quinze dias e quanto ao termo inicial para a incidência da multa, que se inicia depois de transcorrido o prazo concedido ao réu e somente caso não seja obedecida tal determinação. Com base nessas informações, redija um texto expondo, justificadamente, os argumentos dessas interpretações divergentes dadas pela doutrina e pela jurisprudência ao artigo acima mencionado. TRT 1 – 2008 DROGAS ILÍCITAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Ao redigir seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos: < motivos para a opção pelo trabalho com drogas ilícitas em detrimento da opção pelo trabalho lícito; < possíveis medidas e atitudes para enfrentamento do problema das drogas ilícitas; < o narcotráfico na economia global. TRT 18 – 2008 QUESTÃO 1 A empresa Alpha despediu com justa causa João, gerente de sua filial da cidade das Luzes, tendo em vista a existência de desfalque no estoque de produtos da filial de responsabilidade do empregado. João ajuizou reclamatória em face da empresa requerendo a inversão do motivo de sua dispensa e a empresa apresentou reconvenção em face de João, pleiteando o valor de R$ 20.000,00 referente ao desfalque do estoque. A reclamatória foi julgada improcedente e a reconvenção procedente. João interpôs Recurso Ordinário, deixando de depositar o valor referente ao depósito recursal, sob a alegação de que não seria devido o recolhimento das custas por ser ele beneficiário da justiça gratuita em razão de sua hipossuficiência. O M.M. Juiz da Y Vara do Trabalho julgou deserto o Recurso Ordinário pela falta do depósito recursal. Analise o caso e elucide, sintética e fundamentadamente, a respeito de qual recurso deverá ser adotado por João, mencionando o prazo de interposição, o seu processamento, seus efeitos e seus aspectos formais. TRT 2 – 2008 Desculparia de bom grado em nosso povo a tendência para não admitir como modelo e regra de perfeição moral senão os próprios usos e costumes, pois é defeito generalizado, não somente no homem comum como em quase todos os homens, reconhecer e seguir apenas o que se praticou desde o berço. (Montaigne) 2. Aproveite as idéias desse texto para desenvolver uma dissertação, na qual você exporá seu ponto de vista acerca do seguinte tema: A transitoriedade das leis atende ao permanente senso de justiça. TRT 17 – 2009 Pedro ingressou com reclamação trabalhista contra a empresa Alfa, alegando que teria trabalhado nessa empresa, como empregado, no período de 2/5/2006 até 15/7/2008. A empresa Alfa, em contestação, alegou que Pedro não seria seu empregado, mas sim seu representante comercial. Alegou também, em preliminar, a incompetência da justiça do trabalho para julgar a referida ação. No entanto, por meio de sentença trabalhista, foi assegurado a Pedro o reconhecimento do vínculo empregatício, além de saldo de salário retido, aviso prévio, 13. salário e férias, conforme o pedido. Não houve, por outro lado, determinação de recolhimento das contribuições sociais em relação aos salários do período do vínculo, mas apenas em relação às parcelas da condenação. A empresa Alfa não interpôs recurso, mas a União, quando intimada da sentença, interpôs recurso ordinário, com vistas a determinar a cobrança judicial também das contribuições sociais que deveriam ter sido recolhidas ao longo do vínculo de emprego e que não o foram. O recurso ordinário foi julgado improcedente, razão pela qual a União interpôs recurso de revista para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Este, por sua vez, conheceu o recurso e negou-lhe provimento. Com referência à situação hipotética acima apresentada, redija um texto dissertativo que aborde, necessariamente, de forma objetiva e fundamentada, os seguintes aspectos: _ competência da justiça do trabalho para determinar o recolhimento da contribuição social destinada à seguridade social, no caso em tela; _ competência da justiça do trabalho para julgar, no caso em questão, reclamação trabalhista que envolva contrato de representação comercial; _ possibilidade, no caso em apreço, de interposição de novo recurso contra o acórdão proferido pelo TST. TRT 3 – 2009 A força dos costumes de um povo costuma ter mais peso que o de certas leis. Por vezes, uma lei somente é obedecida pelo temor da punição reservada a quem a ignorar. Já os costumes, arraigados na tradição de uma sociedade, são comparáveis aos conselhos de uma pessoa sábia e experimentada, que não ousamos desprezar. Cabe ao legislador ter sabedoria suficiente para dinamizar a vida de uma sociedade: deve ele, ao mesmo tempo, respeitar a índole revelada nos costumes de um povo e não temer a necessidade de propor leis que respondam aos avanços da civilização. 2. Redija uma dissertação na qual você argumentará, com coerência e clareza, em favor de seu ponto de vista acerca do tema discutido no texto acima. TRT 9 – 2010 Muita gente vê como opção compulsória a decisão entre “julgar com a cabeça” e “julgar com o coração”. Nesses termos, razão e sentimento tornam-se incompatíveis. O homem deveria reconhecer e homenagear sua complexidade, jamais admitindo essa drástica separação, pela qual tanto o sentimento como a razão saem diminuídos. 3. Levando em conta o que afirma esse texto, redija uma dissertação em que você se posicionará, de modo claro e coerente, diante do seguinte tema: Quem julga sem equilibrar lucidez e sensibilidade não alcança a justiça. EXECUÇÃO DE MANDADOS: TRT 4 – 2011 Cientistas sociais dos EUA chegaram a algumas conclusões sobre como as pessoas reagem em situações de catástrofes e emergências naquele país. A primeira delas é que, ao contrário do que sugere o senso comum, vítimas costumam reagir com racionalidade aos acontecimentos. Pânico contagiante, fuga em massa, saques, ainda que possam ocorrer de forma esporádica, constituem o que autores como Enrico Quarantelli e Henry Fisher chamam de “mitologia do desastre”. Emergências, dizem, tendem a despertar o altruísmo das pessoas, não o lobo que existe dentro de cada um de nós. (folha de sp 15/01/11) Redija uma redação acerca do papel da mídia na criação e perpetuação de mitos. TRT 14 – 2011 Discorra sobre os Embargos de Terceiro no Processo Trabalhista mencionando: − conceito; − hipóteses de cabimento; − legitimidade para interposição; − procedimento. TRT 20 – 2011 Responda fundamentadamente no que consiste a penhora, no direito processual do trabalho, e quais os seus efeitos. TECNICO ADMINISTRATIVO TRT 5 – 2012 100% da população a fazerem determinadas coisas, mas sim o de oferecer a todos − colocando os meios à disposição – a possibilidade de escolher entre gostar ou não de algumas delas. Isso exige uma mudança de foco fundamental, ou seja, não se trata de colocar a cultura ao alcance de todos, mas de fazer com que todos os grupos possam viver sua própria cultura. A tomada de consciência dessa realidade deve ser uma das bases da elaboração de políticas culturais, pois o “público” é um conjunto de públicos diferentes e esta diversidade de públicos exige uma pluralidade cultural que ofereça aos indivíduos possibilidades de escolha. (Adaptado de Isaura Botelho. Dimensões da Cultura e Políticas Públicas. Artigo disponível em: scielo.br/scielo.php? script=sci_arttext&pid=S0102-88392001000200011) Considerando o que está transcrito acima, redija um texto dissertativo-argumentativo sobre o seguinte tema: A gestão pública e o incentivo às práticas culturais TRT 19 – 2008 Texto I O esporte pode ser instrumento para unificação da sociedade, com a oferta de oportunidades de realização para jovens. Texto II Os jogos Olímpicos de Pequim primaram pela grandiosidade dramática, pela sofisticação visual e pela ostentação tecnológica. Apesar da repetição sistemática de um suposto espírito olímpico de confraternização e de superação, impera a lógica do mundo da produção: a divisão entre vencedores e perdedores. A expressão numérica do sucesso esportivo está vinculada, como é mais do que evidente, ao poderio econômico de cada país. (Flávio de Campos) Escreva uma dissertação, posicionando-se com argumentos a respeito do assunto abordado nos dois textos. TRT 18 – 2008 A faixa litorânea do País foi privilegiada em seu desenvolvimento, desde o período colonial. A construção de Brasília foi uma das metas governamentais de Juscelino Kubitschek, cujo objetivo era levar o desenvolvimento para o interior do País. A partir das afirmativas acima desenvolva suas idéias, num texto dissertativo, posicionando-se com argumentos sobre a questão: A mudança geográfica da capital − com suas implicações sociais e econômicas − trouxe o desenvolvimento esperado para todas as regiões do País? TRT 15 – 2009 Os provérbios populares costumam encerrar alguma sabedoria, quase sempre extraída das experiências da vida, mas não é preciso tomá-los ao pé da letra, ou imaginar que as verdades neles expressas sejam absolutas. Mesmo os mais sábios provérbios suscitam análise e discussão. O mesmo ocorre com certas frases feitas: têm um ar de verdade absoluta e, no entanto, encobrem ou silenciam aspectos importantes na generalização do seu sentido. É preciso discuti-las. Com base no que afirma o texto acima, redija uma dissertação na qual se discuta, de modo claro e coerente, com argumentos, o seguinte provérbio: Águas passadas não movem moinho. TRT 6 – 2012 “Viajar amplia os horizontes”, diz o lugar-comum. Todos os indicadores apontam que os brasileiros estão viajando como nunca, sobretudo ao exterior. Será que esse contato com outros países e diferentes culturas está contribuindo para nos tornarmos mais bem-informados, críticos, perceptivos e tolerantes? Ou, como querem alguns, estaríamos voltando ao país carregados apenas com os bens de consumo que o real valorizado tornou mais fácil adquirir? Considerando o que se afirma acima, redija um texto dissertativo-argumentativo sobre o seguinte tema: Turismo internacional hoje: transformação pessoal ou consumo desenfreado? TRT 20 – 2011 Trabalho: 1. atividade profissional regular remunerada ou assalariada; 2. atividade humana que, com o auxílio ou não de máquinas, se caracteriza como fator essencial de bens e serviços. É perturbador constatar que, em pleno século XXI, ainda haja trabalhadores submetidos a condições análogas às do trabalho escravo. A partir das considerações acima, redija um texto dissertativo-argumentativo a respeito da afirmativa: Uma sociedade justa é aquela que garante o respeito ao trabalhador
Posted on: Wed, 31 Jul 2013 17:46:25 +0000
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