Texto assinado por JOSÉ AUGUSTO HONRADO | Membro da equipa socialista candidata à Câmara Municipal de Alenquer. Em termos gerais pretende-se, com este texto, definir as linhas orientadoras da política do futuro executivo socialista da câmara de Alenquer, relativamente às juntas de freguesia, relevando-se o dinamismo, a eficiência e a equidade, colocando as Freguesias como parceiros privilegiados da Câmara, com o objetivo final de servir a população do concelho de Alenquer, melhorando a sua qualidade de vida. No atual contexto da democracia portuguesa, as freguesias são, indubitavelmente, um dos seus pilares fundamentais apesar de, por alguns, serem consideradas o “elo mais fraco” do poder local; a recente reforma administrativa, imposta praticamente unilateralmente pelo governo, sem respeitar a vontade das populações afetadas por essa pseudo-reforma e com critérios apenas economicistas encapotados, é disso exemplo. A par do que se passa noutras áreas, muitas freguesias têm problemas estruturais, agravados pelos cortes orçamentais impostos pelo governo, com reflexo nas câmaras municipais, sendo manifestamente desequilibradas as transferências financeiras com as competências atribuídas às freguesias, nomeadamente as rurais. Como é óbvio, as freguesias do Concelho de Alenquer não passam ao lado dos problemas atrás referidos. No entanto, e apesar dos vários condicionalismos, é urgente dotar as freguesias e os serviços camarários dos meios necessários à resolução atempada e eficaz dos problemas diários com que estes se debatem. Por outro lado, é necessário racionalizar os meios, humanos e logísticos, postos à disposição das Juntas, não obstante a execução dos trabalhos não dever ser prejudicada pela escassez desses meios. A programação atempada dos trabalhos a realizar é, portanto, essencial. Para isso, é necessário ouvir os presidentes de Junta e, com eles, delinear, definir e estabelecer prioridades com regras claras. Ninguém tem mais noção da realidade local do que as próprias juntas de freguesia, da dimensão dos problemas, até porque são os executivos destas que atendem, diariamente, os seus fregueses. Será também necessário que as freguesias se organizem de modo a estabelecer, entre si, acordos que lhes permitam resolver problemas que lhes são comuns, por exemplo através da partilha de equipamentos ou outros recursos. Não é menos verdade que os condicionalismos financeiros da Câmara poderão impor, a breve trecho, algumas restrições nas transferências correntes e de capital para as Juntas de Freguesia mas, de algum modo, essas restrições poderão ser atenuadas com o pagamento na totalidade e a curto prazo das responsabilidades financeiras vencidas. O estabelecimento de protocolos de diversos âmbitos com as Juntas, através da descentralização de competências e acompanhados das respetivas transferências de capital, são uma das soluções que preconizamos para tornar mais eficiente a resposta aos problemas detetados; os protocolos deverão obedecer a regras de equidade e transparência entre as várias freguesias até porque as verbas disponíveis para o efeito ficarão, infelizmente, aquém das reais necessidades. É imperiosa a criação de uma plataforma informática, que esteja em simultâneo disponível nas Juntas e na Câmara, que permita melhorar a informação sobre atividade da câmara e das freguesias, permitindo também o acesso aos cidadãos de modo a que, nas sedes de Junta, se possam resolver alguns assuntos que agora são tratados exclusivamente na sede do município; para isso a equipa dirigente, em particular o gabinete de apoio às freguesias (GAF) terá um papel fundamental. A palavra “demagogia” não faz parte do dicionário da equipa do partido socialista concorrente à Câmara Municipal de Alenquer e, por isso, não entraremos em promessas que, eventualmente, não poderemos cumprir; vamos cingir-nos a objetivos realistas não deixando de ter a ambição de podermos ir mais além, adotando uma política de rigor e verdade, e contando com a colaboração, essencial, dos executivos das freguesias e respetivas assembleias.
Posted on: Fri, 26 Jul 2013 09:20:21 +0000
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