Vejam essa materia. Se fossem fazer uma CPI na região de assunção, Pimenteiras e São Miguel iria diminuir muito esse indice. Existe uma grande quantidade TERRA GRILADA. Vamos lutar por uma CPI nessas terras e colocar esse empresário na cadeia. Terras griladas no Piauí já somam R$ 195 bilhões, diz TJ Em entrevista coletiva, a presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Pinheiro, o Juiz titular da vara agrária de Bom Jesus, Heliomar Rios e o Juiz auxiliar da presidência, Luiz Henrique Moreira Rego, informaram que as terras griladas nos cerrados do Piauí chegam a R$ 195 bilhões. Segundo Heliomar Rios, as terras na região dos cerrados custam de R$ 1 mil a R$ 10 mil por hectare. A Desembargadora Eulália Pinheiro declarou que para regularizar a situação das terras nos cerrados piauienses, foi preciso mobilizar toda a infraestrutura física e pessoal – servidores e oficiais de justiça. “Administrativamente, já houve antes uma anulação depois que mandei fazer uma inspeção, tanto é que, para dar maior segurança ao Juiz, nós nomeamos uma comissão de juízes. Isso demonstra que o Tribunal está apoiando o trabalho de Eliomar Rios, um Juiz sério e dedicado, o qual não podemos deixar que fique molestado ou temer algum ataque”, declarou a Desembargadora. O Juiz Eliomar Rios disse que não recebeu, diretamente, nenhuma ameaça de morte, mas sabe do risco inerente à vara agrária, como também há riscos que os juízes enfrentam em suas varas. Rios disse que a vara agrária é recém-instalada, e envolve vários tipos de interesse. Eliomar Rios disse que as principais irregularidades constatadas pela vara agrária são escrituras públicas de compra e venda de terras; questões de documentos e questões de títulos oriundos do próprio estado. O Juiz Luiz Henrique Moreira Rego disse que já foram bloqueados mais de seis milhões de hectares de terras somente pela vara agrária. Eliomar Rios disse que está sendo feito um levantamento que aponta que o número de hectares de terras irregulares e griladas é muito maior do que os seis milhões até agora bloqueados. “O trabalho é contínuo. Até agora se fez esse bloqueio e ainda existem muitos processos a serem analisados. À medida em que você vai trabalhando, vai detectando as irregularidades”, falou o magistrado. A extensão de seis milhões de hectares equivale a, aproximadamente, o tamanho do estado de Sergipe. “Alguns dos bloqueios são feitos em sobreposições de áreas. Em cima de uma mesma área, existem vários títulos. Eu tenho certidões de uma área e tem uma outra pessoa com certidão da mesma área. E vem uma terceira pessoa com certidão do mesmo local. É o que se chama de terra de andares. Não cabe, dentro da área, o tanto de escrituras que existem. Sendo assim, não sabemos quem é o dono, de fato”, declarou Luiz Henrique Moreira Rego. Heliomar Rios disse que essa situação de grilagem dos cerrados está sendo apurada de forma mais intensificada com a chegada do grupo nomeado pela Desembargadora Eulália Ribeiro para apurar as grilagem na região. “Ainda há processos para serem dada a entrada pelo Ministério Público, na vara agrária, apontando novas áreas griladas”, afirmou Rios. Segundo ele, o Ministério Público vai ingressar na vara agrária com mais de 1.600 novos processos. Eliomar disse ainda que as irregularidades na grilagem de terras do cerrado envolvem integrantes dos poderes judiciário, legislativo e executivo do Piauí e atinge até autoridades em Brasília. Essas terras griladas foram adquiridas por empresários da África e da Ásia, em especial da China, além de outros estados brasileiros. “Existe envolvimento nas irregularidades de órgãos públicos em todas as esferas. Há vários tipos de grilagem, a principal, no estado do Piauí, é referente a títulos originários de matrículas de imóveis. Os principais envolvidos nesses registros irregulares são os cartórios de imóveis. A participação de pessoas dos cartórios ainda vai ser analisada, porque fará parte do meu julgamento. Vamos saber de quem foi a culpa. O que está ocorrendo agora são providências tomadas pela presidência do Tribunal de Justiça, que é a capacitação dos servidores dos cartórios, porque muitos deles faziam esse tipo de escritura, muitas vezes sem saber”, declarou Eliomar Rios. A vara agrária está fazendo um levantamento de quantas pessoas mortas tiveram seus nomes usados para fraudes nos registros de compra e venda de imóveis. “Existem comentários de que pessoas mortas receberam títulos de imóveis e transferiram títulos, mas ainda não temos a quantidade”. Heliomar Rios informou que a vara agrária levantou que o valor das terras griladas envolvem R$ 195 bilhões. “Eu estou falando de 195 bilhões de reais. Isso porque, como o estado do Piauí não está com o desenvolvimento como nós temos ao lado, no município de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, hoje o hectare de terra varia de R$ 1 mil a R$ 10 mil”, declarou Rios.
Posted on: Sat, 28 Sep 2013 22:56:10 +0000
Recently Viewed Topics
© 2015