Vila Osório - Enchentes O Ministério Público esta movendo Ação Civil Pública contra Votorantim e Município de Esteio, para apurar se ocorreu negligência ou imperícia na condução de manutenção, limpeza e providências em razão do transbordo do córrego existente na região. No laudo pericial juntado recentemente nos autos chama atenção as alegações do perito que afirma: A manutenção, conservação com verificação do possível assoreamento do leito deve ser realizado constantemente em período não superior a 30 dias. Ainda, mesmo mantendo esse trecho em adequadas condições, devem os trechos compreendidos entre as rodovias federais BR 116 e ferrovia, ferrovia a BR 448, além da BR 448 até o Rio dos Sinos, ter manutenção, conservação, limpeza entre outros procedimentos, para não diminuir a vazão no trecho da Votorantim e assim causar represamento e o seu consequente alagamento. Ocorre em que vistoria efetuada nesses trechos, se verificou que os mesmos não estão tendo a devida manutenção, limpeza e entre outros, como exemplo, uma melhor calha do curso d água, a qual pode estar assoreada, pela municipalidade, situação que preocupa, sendo que, inclusive se criou um desvio junto a BR 448, em sua construção. (Perito Eng. Arturo Tulini) processo n 014/108.0003481-1. As fotos 1,2,3 e 4 demonstram o córrego antes da sua passagem da BR 116, as fotos 5 e 6 mostram o córrego após a passagem da BR 116, onde constatamos os detalhes mencionados pelo perito, falta de limpeza e obstruções, mas o que é pior o perito denuncia o desvio do córrego junto a BR 448. Estamos denunciando e já faz um bom tempo, pode ser que agora com uma perícia de um processo movido pelo Ministério Público, o poder público tome as devidas providências que eu continuarei cobrando. Hoje temos reunião na Votorantim às 15 horas, depois informo os resultados !!!
Posted on: Thu, 31 Oct 2013 15:08:52 +0000