“a verdade do processo jurisdicional é argumentativa”. Pensar desta forma é reduzir a verdade do Direito a uma verdade retórica, a um conjunto de frases e atos, entonações e gesticulações persuasivas. É reduzir o Direito a arte do teatro. É de se perguntar: Melhores juristas seriam então os doutores das artes cênicas? Ou mesmo, melhor ator seria qualquer jurista! Partindo dessa premissa pela qual vence o processo quem possui a “melhor eloquência” e não necessariamente a tese que se respalda em uma verdade fática há que se falar na criação de uma matéria obrigatória: A dramaturgia no/do Direito. Tal reducionismo, que até os dias atuais se prega, é fruto da pseudofilosofia sofista. Tanto se critica, mas que, fielmente se prega. Essa fidelidade até se faz inconscientemente, por costume (prática reiterada pela convicção de sua necessidade e obrigatoriedade social) e confunde-se com a ideia vulgar: “o bom advogado resolve isso logo, logo”; “ele é um promotor desenrolado”; “aquele advogado ‘gago’ 5 (cinco) anos na faculdade e mal sabe falar”. De fato a oratória é importante, todavia não como arte de persuadir, de convencer a qualquer custo, mas sim, como instrumento de transmissão da verdade fática, mais ainda, de instrumento para transmitir o que Sócrates chamou de essência e Platão denominou de ideia subjacente por trás dos fatos, leia-se a verdade invariável. Deve o jurista conseguir o consentimento de alguém e não sua alienação. Existem falhas biológicas de percepção dos sentidos humanos, mas tais falhas não devem ser pretesto de interesses espúrios. O que é justo não habita no olhar sobre o fato relativamente considerado, quero dizer que o processo deve responder a perguntas como: o que de fato houve; como ocorreu, quem o fez e, o mais importante, o que o levou a fazer? (motivo e finalidade). É devido definir: Ou o Direito é a busca da verdade ou é a busca/solidificação de uma mentira convincente. Ou o processo efetiva o Direito como sendo o método de organização social, em uma sociedade que privilegia a verdade a ética e justiça a isonomia material em direitos e consequências ou, de outro modo, aceita que o Direito é uma mera falácia, uma hipócrita presunção de igualdade, onde, em verdade, quem detém o capital é capaz de conduzir a “verdade” através das benesses da oratória, restando os rigores da verdade aos que não podem pagar pelo “bom” advogado. Há como o bem derivar do mal? Algo pode ser justo e injusto ao mesmo tempo? Este sofisma, esse subterfúgio essa VERDADE TÉCNICA é mais um mecanismo de manifestação do capitalismo explorador. Acredito, particularmente, que é possível isonomia material no capitalismo, mas, para isso, é necessário se ter ética na política e a conscientização nas massas do que de fato se entende por democracia. Francisco Júnior
Posted on: Fri, 15 Nov 2013 02:46:57 +0000
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