o PT à frente. é muito importante que ninguém esqueça disso. * * * É bom e muito importante que a reforma política receba cada vez mais atenção da sociedade civil. As mudanças na legislação são fundamentais – e um plebiscito seria a forma mais adequada para fazê-las. Mas é importante não esquecer que essa bandeira vem sendo levantada há anos pelo PT e já há um projeto pronto para ser aprovado. Digo isso porque a imprensa vem abordando o lançamento, hoje, da Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas como se fosse a única iniciativa relevante no tema. Esquecem o projeto do deputado federal Henrique Fontana (PT-SP), pronto para ser votado na Câmara, mas parado principalmente por causa da resistência oposição. Esse lançamento hoje, bem-vindo, é uma iniciativa da CNBB, da OAB, da UNE e de outras entidades. Ela prevê, entre outros pontos, a proibição de doação empresarial. Algo que o projeto de Henrique Fontana também prevê. A proposta inclui o fim de doações de empresas e a adoção do financiamento público de campanhas. Também prevê o fim das coligações proporcionais, item que igualmente está na pauta do Eleições Limpas. Após muitas negociações na Câmara, o projeto de Fontana também incluiu o sistema misto que mantém o voto proporcional uninominal combinado com o voto em lista aberta e a coincidência das eleições em 2022. Mesmo assim, a Câmara não conseguiu votar seu relatório. Outras iniciativas E precisamos lembrar também que o PT está em plena campanha nas ruas para que a reforma se faça via emenda de iniciativa popular, para a qual o partido está recolhendo 1,5 milhão de assinaturas. E ainda temos a proposta de decreto legislativo que o PT e aliados devem apresentar nesta semana na Câmara para fazer a reforma via plebiscito. Como se vê, o PT está à frente da luta pela reforma política no país. O que, evidentemente, não significa que todas as outras iniciativas não sejam bem-vindas.
Posted on: Wed, 04 Sep 2013 12:17:52 +0000
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