para a liberdade de expressão na web Até quarta-feira, no máximo, o governo petista faz seu amestrado Congresso aprovar o instrumento que vai tentar calar e intimidar seus adversários e inimigos no mundo virtual. Já que não consegue reinar absoluta no mundo real, a máquina petralha aprovará o hediondo Marco Civil da Internet. A “constituição” deve passar na Câmara dos Deputados. O governo aproveita as denúncias de espionagem dos EUA contra o governo brasileiro, a Presidenta Dilma Rousseff e a Petrobras, para justificar a adoção urgente da polêmica legislação. O governo tenta alegar o contrário, que o marco servirá para garantir a liberdade e a neutralidade na internet. A Presidenta Dilma Rousseff postou em seu twitter, semana passada, a seguinte mensagem: “Defendemos a neutralidade da internet. Respeito critérios técnicos e éticos. Sem restrições políticas, comerciais, religiosas, de qq natureza”. O papo, no entanto, pode ser conversa fiada, já que o governo nunca contrariou os interesses das operadoras de telefonia. Foi escrito para ser derrubado pelo lobby das teles o artigo 9º, que trata da neutralidade da rede. A regra atribui ao responsável pela transmissão, comutação ou roteamento o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino. As empresas ficariam impedidas de bloquear, monitorar, analisar e fiscalizar o conteúdo de pacotes de dados. O Marco Civil da Internet está desde 11 de setembro em regime de urgência de votação. Como se esgota o prazo para votação, antes de trancar a pauta do Congresso, o presidenta da Câmara, Henrique Eduardo Alves, promete votar tudo na quarta-feira. Depois, a intenção dos deputados é apreciar outro polêmico projeto, com ares de censura:o que cria restrições para as biografias. De forma a controlar o gerenciamento de tráfego, o artigo impede ainda que tais empresas bloqueiem, monitorem, analisem ou fiscalizem o
Posted on: Mon, 28 Oct 2013 17:51:05 +0000
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