Posts by Direito Militar
15. Como solicito a reversão à pensão militar ?
As filhas da
15. Como solicito a reversão à pensão militar ? As filhas da pensionista militar com o falecido devem comparecer à Unidade Militar do Exército m...
15. Como solicito a reversão à pensão militar ? As filhas da pensionista militar com o falecido devem comparecer à Unidade Militar do Exército m...
17. Sou reservista do Exército e servi durante o período da 2ª
17. Sou reservista do Exército e servi durante o período da 2ª Guerra Mundial, tenho direito a alguma pensão? Para o próprio reservista, que ten...
17. Sou reservista do Exército e servi durante o período da 2ª Guerra Mundial, tenho direito a alguma pensão? Para o próprio reservista, que ten...
14. Como saber se tenho direito à melhoria de pensão militar
14. Como saber se tenho direito à melhoria de pensão militar ? Se pensionista militar, cujo militar que instituiu a pensão tenha falecido por doen...
14. Como saber se tenho direito à melhoria de pensão militar ? Se pensionista militar, cujo militar que instituiu a pensão tenha falecido por doen...
16. Meu pai era Ex-Combatente da 2ª Guerra Mundial, tenho direito
16. Meu pai era Ex-Combatente da 2ª Guerra Mundial, tenho direito à pensão face o seu falecimento ? As filhas sim, cujo pai foi Ex-Combatente da 2...
16. Meu pai era Ex-Combatente da 2ª Guerra Mundial, tenho direito à pensão face o seu falecimento ? As filhas sim, cujo pai foi Ex-Combatente da 2...
5. O que possibilita a concessão da isenção de imposto de
5. O que possibilita a concessão da isenção de imposto de renda? Doenças capituladas na Lei 7713/88, consoante com um processo específico para e...
5. O que possibilita a concessão da isenção de imposto de renda? Doenças capituladas na Lei 7713/88, consoante com um processo específico para e...