Prof. Phelipe Valente Posts - TopicsExpress

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#OperaçãoVermelhinhaNaMão #CPC CONTESTAÇÃO – é a clássica DEFESA do Réu onde ele irá se opor aos fatos e fundamentos da inicial, vig...

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#OperaçãoVermelhinhaNaMão #CPC Assistência – art 52 = ocorre quando o terceiro que ingressa no processo tem interesse jurídico que uma das par...

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#OperaçãoVermelhinhaNaMão #CPC A imunidade recíproca também atinge as autarquias e fundações públicas, não alcançando em regra, as e...

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#OperaçãoVermelhinhaNaMão #Tributário +Impostos!!! A alíquota do ITCMD deverá ser a vigente no tempo da abertura da SUCESSÃO. O IPVA nã...

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#OperaçãoVermelhinhaNaMão #Deonto INCOMPATIBILIDADES e IMPEDIMENTOS As incompatibilidades geram PROIBIÇÃO TOTAL para advogar, mesmo em causa pr...

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#OperaçãoVermelhinhaNaMão #CPC RECONVENÇÃO !!! A reconvenção só cabe no rito ordinário – no sumário é promovido o pedido contra...

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#OperaçãoVermelhinhaNaMão #Tributário O Imposto de Guerra, ao contrário dos empréstimos compulsórios, é instituído por Lei Ordinária ...

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#OperaçãoVermelhinhaNaMão #CPC LITISPENDÊNCIA = é repetida a ação que está em curso entre as mesmas PARTES, com a mesma CAUSA DE PEDIR e ...