S & A Advogados Associados Posts - TopicsExpress

Conceito de atividade insalubre e os malefícios que causa ao
Conceito de atividade insalubre e os malefícios que causa ao trabalhador Autora : Clarice Patricia Mauro Advogada O INSS prevê proteção ao s...

No enquadramento de atividade profissional como especial com base
No enquadramento de atividade profissional como especial com base na categoria, exposição a agentes nocivos é presumida Na sessão de julgamento ...

Como desviar dinheiro da previdência para outros fins. É assim
Como desviar dinheiro da previdência para outros fins. É assim que se torna deficitária. DECRETO S/Nº, DE 08/08/2013 - DOU 09/08/2013Abre ao Orç...

“ALTA MÉDICA PERANTE O INSS – TRABALHADOR CONSIDERADO INAPTO
“ALTA MÉDICA PERANTE O INSS – TRABALHADOR CONSIDERADO INAPTO PARA O TRABALHO PELO MÉDICO DA EMPRESA – LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA-PREVIDENCIÁ...

28/11/2013 - 20h23 RECURSO REPETITIVO Primeira Seção
28/11/2013 - 20h23 RECURSO REPETITIVO Primeira Seção define em repetitivo que desaposentação não tem prazo de decadência O prazo decadenci...

PREVIDENCIÁRIO. DECADÊNCIA. ART. 103 DA LEI 8.213/91. PEDIDO DE
PREVIDENCIÁRIO. DECADÊNCIA. ART. 103 DA LEI 8.213/91. PEDIDO DE RENÚNCIA A BENEFÍCIO (DESAPOSENTAÇÃO). INCIDÊNCIA. REVISÃO DO ATO DE CONCESSÃ...

PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO PREVISTO NO §1º ART.557
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO PREVISTO NO §1º ART.557 DO C.P.C. ATIVIDADE ESPECIAL. ATENDENTE DE ENFERMAGEM. POSSIBILIDADE. I - Pode, em ...