via Marcelo Zelic De Geração em Geração Hoje, dia de lançamento do BNM Digital, quero saudar os presentes, lembrar os ausentes e os que se foram. Saudar de uma maneira especial a todos e todas que nos anos 80 produziram o projeto Brasil: Nunca Mais e em particular a Charles Roy Harper Jr, o Chuck, que esteve com Eny Raimundo Moreira desde o início do trabalho e organizou a memória do BNM no exterior. Cuidou da guarda dos microfilmes de segurança, enviando-os ao LAMP em Chicago, catalogou a documentação do BNM no arquivo do Conselho Mundial de Igrejas e reuniu ao arquivo, a documentação de Jaime Wright. Passados mais de trinta anos, este esforço e dedicação, permitiu-nos trazer a íntegra do Brasil: Nunca Mais para a internet. Quero parabenizar as mais de 100 pessoas que nos últimos dois anos participaram da produção do BNM Digital nas várias de suas etapas. Trabalho realizado por outra geração de brasileiros e brasileiras que se dedicaram ao Brasil: Nunca Mais, no esforço de trazer para o século XXI, para as novas formas de acesso e estudo, este documento de importância histórica, social, jurídica e pedagógica. De geração em geração, de esperança em esperança, diz Dom Paulo Evaristo Arns em um depoimento à TV PUC. De geração em geração, de esperança em esperança, repetiu várias vezes o Cardeal, o caminhou que o guiou naqueles tempos. O acervo reunido de documentos sigilosos enviados por Dom Paulo à Comissão Justiça e Paz, guardados em duas pastas vermelhas de elástico, retratam o ambiente de perseguição vivido nos anos 70 e a difícil luta por direitos políticos, sociais e por respeito aos direitos humanos. Foi integrado ao BNM Digital como uma homenagem a Dom Paulo Evaristo Arns, a seu comprometimento, dedicação e exemplo. O BNM Digital se inspira também, nesta mensagem e conduta de nosso querido Cardeal. Esta nossa etapa teve a função de preparar uma ponte, que permitisse aproximar o projeto Brasil: Nunca Mais e o relato e vivência de sua geração, com as novas e futuras gerações. Com a publicação do BNM Digital na internet, abre-se para a sociedade brasileira oportunidades e perspectivas tanto de natureza histórica, como também jurídica e pedagógica. No campo jurídico, o governo do Brasil ainda não cumpriu a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o estado brasileiro pelos crimes cometidos na guerrilha do Araguaia durante a ditadura e a sentença deve ser aplicada aos demais casos ocorridos em todo território nacional, sendo a desobstrução da justiça, para a devida responsabilização de crimes de lesa humanidade, um dos pontos a serem cumpridos. Uma das primeiras consequencias diretas da publicação do BNM Digital no campo jurídico, se dá junto ao Ministério Público Federal, potencializando o trabalho de seus procuradores e procuradoras envolvidos na efetivação da sentença da Corte Interamericana no caso Gomes Lund. O BNM Digital proporcionará mais agilidade para o preparo do volumoso trabalho de instrução das inúmeras ações cíveis e criminais, em desenvolvimento nos vários estados da federação, conforme relatório 2008-2012 do Grupo de Trabalho de Justiça Transicional da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Foram instaurados 170 investigações criminais dirigidas à apuração dos crimes de sequestro, homicídio e ocultação de cadáver e até fim de março de 2013, quatro ações penais já foram ajuizadas para punir os responsáveis. “O reconhecimento judicial do trabalho desenvolvido, manifestado no recebimento das ações penais ajuizadas, representam, no entender do Grupo de Trabalho de Justiça Transicional, um grande avanço em matéria de proteção dos direitos humanos no Brasil”, avalia a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge. Ao falar da relação do BNM Digital com o trabalho desenvolvido no MPF, não posso deixar de saudar o Dr. Marlon Alberto Weichter e toda equipe do MPF, presenças fundamentais para a realização deste trabalho. No campo pedagógico, com o acesso universal, livre e gratuito à documentação do projeto Brasil: Nunca Mais através do BNM Digital, abrem-se várias perspectivas de educação para os direitos humanos. Algumas iniciativas simples e fundamentais, pois estruturante para a universalização do acesso ao BNM Digital já se apontam, por exemplo, a proposta em discussão com a prefeitura de São Paulo, através do Secretario Simão Pedro, para que o acesso por banner digital na área de trabalho de todos os computadores dos telecentros da cidade, possibilitem aos seus frequentadores acesso ao BNM Digital num clique, levando o Brasil: Nunca Mais aos bairros da cidade de São Paulo e muitas vezes próximos a escolas. Este exemplo se seguido universidades, por escolas e bibliotecas públicas poderá fazer diferença na formação e educação para a cidadania. Várias entidades de direitos humanos já conversam a criação da Rede BNM para reflexão e fomento de uma política pública na área da educação pela memória, para a inclusão de um projeto educativo nas escolas para ensino fundamental e médio com base em estudos e pesquisas no BNM Digital. No campo histórico e social, o BNM Digital é fonte de estudo e proporcionará troca de experiência entre gerações. É também uma oportunidade para que o estado brasileiro e a sociedade, compreendam o que da violência desta época, narrada no projeto Brasil: Nunca Mais, perdura hoje nas praticas da gestão da segurança pública nos municípios, estados e governo federal, como também na relação dos três poderes do estado para com a população brasileira. Alguns fatos registrados por celulares durante as manifestações de junho e julho passado, mostram as praticas do eterno retorno do mesmo atuando em nossa sociedade. Explicitam a pertinência do acesso pela internet ao BNM Digital e a esta documentação histórica, pois sem educação e mudança de conduta não temos Nunca Mais. Quando um policial militar, da polícia do Estado do Rio de Janeiro, deixa de cumprir suas funções determinadas pela constituição de 1988, de garantir o direito de manifestação e expressão e pelo contrário, a saber sobre ordem de quem, se infiltra disfarçado de manifestante e faz atos de provocação, chegando a jogar um coquetel molotov em seus proprios colegas de trabalho e o faz, para gerar o pretexto da repressão que se seguiu e para proporcionar, em rede nacional, uma cena de vandalismo com fogo atirado contra agentes do estado, a pratica não difere dos manuais para infiltrados do tempo da ditadura. Quando surgem denúncias do uso de taser e gás de pimenta para torturar pessoas em delegacias, o estado muda a tecnologia e não atua para mudar a conduta de seu agente e apesar das seguidas denúncias, seguimos sem uma regulamentação sobre o uso destes armamentos não-letais, que garanta os direitos dos cidadãos. Em vez da manivela, o gatilho da taser e a mesma tortura. Onde está Amarildo? Quando passamos a ouvir ecoar na sociedade a mesma pergunta escutada por Dom Paulo de familiares de desaparecidos, é preciso que paremos e pensemos qual rumo queremos para nosso país. Onde está Amarildo? O BNM Digital surge para auxiliar a sociedade brasileira a enfrentar estas questões em nosso presente, para superar este passado arraigado e violento, pois é preciso aprendermos com nossa história e avançarmos na consolidação da democracia e o respeito aos direitos humanos no Brasil. BNM Digital - “Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça.” Obrigado Marcelo Zelic Vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais - SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo. Coordenador do projeto Armazém Memória.
Posted on: Sat, 10 Aug 2013 05:51:47 +0000
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