03 ANOS DEPOIS OS A ÍNDIOS CONTINUAM NA GARAGEM DA FUNAI EM MANAUS Fugindo do abandono e descaso ao qual foram relegados do interior da tríplice fronteira do Brasil, Peru e Colômbia, 10 famílias da etnia Kokama migraram para a capital na esperança de melhores condições de vida para suas crianças e idosos que clamam ser atendidos por médicos que possam diagnosticar doenças (que muitas vezes são transmitidas pela falta de imunidade ao convívio com não índios) e receitar remédios eficazes o que não acontece nas aldeias, onde habitam no Alto Solimões. Nesses municípios falta até AAS, para uma eventual dor de cabeça. Médicos? Só em Letícia capital da Amazônia Colombiana, que faz fronteira com Tabatinga-município brasileiro. A precariedade na saúde e na educação da realização de projetos para a sustentabilidade (de verdade, não promessas), foram os motivos que levou o cacique Eliziário Arirama, juntamente com sua família e mais 09 famílias todos parentes, virem em busca de dias melhores, onde pudessem viver com dignidade. Como a forma de vida em todos os municípios são iguais ou pior, resolveram então vir para a capital – Manaus. Em um barco/recreio só trazendo a esperança o grupo de 10 famílias, tristes por ter que deixar para trás seu habitat natural, onde o peixe podia ser pescado em qualquer época do ano, a farinha feita no forno de barro, que se produzia para o sustento da família, frutas como pupunha, açaí, graviola,cupuaçu, banana e tucumã eram sempre garantia para uma alimentação saudável. Além dessas preocupações do cacique é que por ser uma região de fronteiras e as comunidades indígenas não estarem recebendo apoio necessário e proteção por parte de órgãos governamentais e por essas famílias estarem expostas a uma situação de perigo devido a ilícitos que ocorrem naquela região, o cacique Eliziário decidiu que o melhor caminho seria levar essas famílias para a capital. Aqui poderiam buscar melhores condições de vida. Alguns parentes que estavam morando em uma invasão denominada Lagoa Azul, incentivaram a vinda do grupo para Manaus, dizendo que na capital estava melhor para sobreviver e caso eles decidissem largar tudo em Tabatinga a vida deles tudo iria melhorar. Embora tenham recebido também aquelas visitas de pesquisadores, dos famosos ólogos, que vez ou outra apareciam nas comunidades querendo saber mais sobre suas vidas, seus conhecimentos naturais, com a finalidade de transformar em relatórios, teses, livros ou histórias mal contadas na NET. No entanto o cacique havia aprendido com seu saudoso pai que a mentira tem pernas curtas e que essas criaturas citadas enganava a boa fé. Chegando a Manaus pegaram um ônibus e lá se foram para o bairro Ismail Aziz, onde se encontravam alguns parentes, depois a convite de um outro parente foram para a invasão Lagoa Azul, ao chegar lá perceberam que a Lagoa não existia, só lama. Alguns dias depois o “pau cantou” literalmente, tiros, balas do tal efeito moral com uma fumaça que ardia nos olhos, polícia pra todo lado, cachorros de raça farejando tudo até o pouco da comida, e até helicóptero dando rasante na cabeça de todo mundo, um” corre- corre dos diabos”, parecia guerra. Alguns parentes índios sendo algemados e presos. O cacique Eliziário correu para ajudar sua família que apavorada, não entendia o que estava acontecendo. Era a tal da reintegração de posse que a justiça tinha determinado com a expulsão daquelas famílias do local. Foi aí que se deram conta que tinham entrado num “rabo de foguete cheio de pólvora”, e o jeito foi deixar a poeira baixar. Dias após a reintegração de posse, que causou um confronto entre policiais e índios, o cacique foi aconselhado pelos parentes indígenas a se mudarem para outro local, chamada invasão da Carbrás. Dias depois e esperando pelo pior, soube através de alguns parentes que os indígenas daquela invasão seriam contemplados com casas doadas pelo governo. Qual foi a surpresa quando viu alguns parentes que já tinham casa, estavam ali para tirar proveito de alguma coisa e constavam na relação de contemplados com casa. O Coordenador da FUNAI a época, procurou as famílias e propôs arranjar um lugar para eles e mostrou tanto interesse que chegou até a levar o cacique e seu primo Alcides para algumas áreas indígenas em municípios vizinhos de Manaus. Chegando a um lugar chamado Rio Urubu – município de Rio Preto da Eva, disse para eles que ali seria sua terra, onde eles iriam viver e plantar para o resto da vida. Todos ficaram felizes e começaram a limpar e preparar a terra e fazer as casas e plantações. Quando estavam limpando a terra apareceu um tal de “Josué”, e disse que aquele lugar já tinha dono e que eles teriam que sair urgente. Dias depois dois servidores federais, um da FUNAI e outro do INCRA visitam o local e comunicou ao cacique e as famílias que eles teriam que sair porque aquela terra realmente tinha dono. Então o cacique foi falar com o Coordenador da FUNAI e solicitar providências. O responsável pela FUNAI mandou um carro-baú para retirar as famílias e colocou todos na garagem da FUNAI junto a ferros velhos, carcaças de carros e muito lixo. As famílias limparam um pouco o local e ali se instalaram no mês de dezembro de 2010. E nada mais foi feito pelo Coordenador da FUNAI, com isto as famílias vivendo em péssimas condições, buscaram orientação do Ministério Público Federal para resolver esta questão. A partir daí, começou uma briga jurídica sem precedentes no Ministério Público Estadual e Federal e nos órgãos de Assistência Social do Estado e Município, com cartas à Presidência da República para que algumas providências fossem feito com relação a essas famílias, tendo também na época se juntado a eles, uma família da etnia Ticuna. Com o diagnóstico social realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, SEAS e os inquéritos civis instaurado pelos Ministérios Público do Estado e Federal comprovando que realmente as famílias estava vivendo em condições precárias e que havia uma possível omissão do Poder Público na garantia do direito de moradia digna a 11 (onze) famílias indígenas. Passados três anos as 11 famílias continuam residindo em condições precárias numa garagem abandonada da FUNAI no centro de Manaus, numa situação de insalubridade convivendo com bichos, entulhos e lixos sem que nenhuma providência tenha sido tomada por parte do Poder Público para amenizar o sofrimento dessas 11 famílias. O que estão fazendo com essas famílias não é apenas omissão, mas descaso e abandono, pois não foram poucos os pedidos que as famílias fizeram as autoridades, tendo encontrado apoio somente no Poder Judiciário que tem tratado esse caso de acordo com os Preceitos Constitucionais. Existem situações e comportamentos inexplicáveis do Poder Público com relação a essas famílias que muitas vezes sofrem humilhações e discriminações por parte de quem não sabe de suas realidades e ficam julgando o que desconhecem. Estamos terminando mais um ano e espera-se que dessa vez essas famílias possam sair desta triste situação em que se encontram e que as autoridades adotem as providências necessárias à realocação dos indígenas residentes na garagem da FUNAI no centro de Manaus e que eles possam sair desta situação degradante e se recuperar do grande trauma que estão sofrendo, A Prefeitura de Manaus através do Subsecretario Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários –SEHAF, Danízio Elias Souza respondendo a recomendação feita pelo Ministério Público Federal no Amazonas, informou que: ‘’A União concede subsídios para a construção das unidades habitacionais por meio de uma entidade, logo, não visualizamos nenhum óbice quanto a construção das unidades habitacionais para as etnias indígenas a ser realizados pela FUNAI’’, informou o Subsecretario. Esta é a triste realidade relatada pelo cacique Eliziario e outros residentes na garagem da FUNAI, que foi transformado neste relatório.
Posted on: Mon, 02 Dec 2013 16:36:37 +0000
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